Discutindo a cultura indígena: necessidade pedagógica ou exigência legal?

Resumo

A partir da Lei n.11.645, de 2008, que alterou o artigo 26a da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n. 9.394/96, modificada, anteriormente, pela Lei n. 10.639/03, foi estabelecida a inclusão obrigatória da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar da rede pública de ensino. Assim, desde 2009, compete ao Ministério Público de cada estado a responsabilidade de implementar e fiscalizar a inserção da cultura indígena no currículo escolar, já que havia a necessidade de uma abordagem que valorizasse a contribuição dos indígenas e afrodescendentes na identidade do povo brasileiro. Diante da prática e atuação nos anos iniciais do ensino fundamental, algumas reflexões foram postas. Para tanto, a pesquisa teve o seguinte problema: De que forma a Lei n. 11.645/08 tem sido implementada nas escolas que ofertam os anos iniciais do ensino fundamental em dois municípios do interior dos estados do Paraná e de São Paulo? Para respondê-lo foi realizada, inicialmente, uma pesquisa bibliográfica, bem como análise dos documentos, coleta de dados empíricos por meio de questionário e, também, análise qualitativa destes. Tais procedimentos possibilitaram evidenciar a implementação da referida lei e a necessidade de discutir a inserção da cultura indígena no currículo escolar e a superação da visão preconceituosa.