A institucionalização da Música na Educação Infantil e Ensino Fundamental: análise comparativa entre os currículos de dois municípios de Santa Catarina

Resumo

Este artigo analisa a institucionalização da Música como componente curricular na Educação Básica, com foco comparativo entre os municípios catarinenses de Timbó e Guaramirim. A pesquisa investiga como a Música é incorporada aos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, considerando documentos legais, curriculares e políticas educacionais locais. Os resultados apontam que Timbó consolidou um modelo estruturado de Educação Musical, com presença da Música como disciplina específica no Ensino Fundamental, ministrada por professores licenciados e articulada à Educação Infantil. O município desenvolveu diretrizes curriculares próprias, metodologias específicas e uma progressão pedagógica contínua, promovendo experiências de apreciação, performance e criação musical. Esse processo foi construído gradualmente, apoiado por decisões políticas, organização curricular e profissionais especializados. Em contraste, Guaramirim apresenta um cenário de institucionalização parcial. Embora tenha legislação específica, cargos públicos para professores de Música e oferta de musicalização na Educação Infantil, a Música no Ensino Fundamental permanece integrada ao componente Arte, sem disciplina própria ou continuidade formativa. Os documentos curriculares analisados reproduzem majoritariamente orientações da BNCC e do currículo catarinense, sem contextualização local, progressão pedagógica ou definição clara sobre quem ensina Música nessa etapa. O estudo conclui que a efetivação da Música no currículo escolar depende não apenas de exigências legais, mas da articulação entre políticas públicas, decisões administrativas, valorização docente e construção curricular consistente, reconhecendo a Educação Musical como parte essencial da formação integral dos estudantes.