Correção, Retratação e Retirada

Introdução e Princípios Éticos

O cumprimento da ética em pesquisa é fundamental para a Revista Educação e Linguagens. Para garantir a integridade do conhecimento publicado, o periódico adota as seguintes políticas e procedimentos para correção, retratação e retirada de textos, em conformidade com as melhores práticas editoriais.

Detecção de Plágio e Má Conduta

Análise Inicial: Todos os textos submetidos são analisados previamente pelo software Copyspider para verificação de similaridade e possíveis plágios.

Definição de Plágio: Considera-se plágio, conforme dicionários consagrados e o Office of Research Integrity (ORI), o ato de:

  • Apresentar trabalho, obra intelectual ou ideias de outrem como de própria autoria.
  • Realizar cópia textual substancial sem a devida atribuição.
  • Cometer fraude intelectual.

Autoplágio (Reciclagem de Conteúdo): A reutilização de partes significativas de textos de autoria própria, publicados anteriormente, sem a citação adequada, é considerada má conduta. A autocitação deve ser limitada a, no máximo, 10% do texto.

Uso de Inteligência Artificial (IA):

  • Textos gerados integralmente por IA não são aceitos.
  • O uso de IA para gerar ou auxiliar conteúdo deve ser explicitamente declarado e citado (conforme norma ABNT), identificando o conteúdo específico gerado e a ferramenta utilizada.
  • Esta declaração deve aparecer de forma visível no início do documento (nota do autor, resumo ou declaração pré-introdução).

Sanções por Plágio e Má Conduta:

  • Pré-publicação: Textos com similaridade acima de 40% são analisados em profundidade. A comprovação de plágio ou má conduta resulta na rejeição imediata.
  • Pós-publicação: A descoberta de plágio após a publicação acarretará na retirada do texto das plataformas do periódico, na publicação de uma retratação formal e, dependendo da gravidade, no banimento do autor das submissões futuras, por decisão do Conselho Editorial.

Política de Correção (Erratas)

Correções são publicadas quando um artigo publicado contém erros que não invalidam suas conclusões, mas devem ser retificados.

Motivos para Correção:

  • Erros na apresentação ou discussão de resultados (falhas de análise, correção de dados).
  • Erros de citação e/ou referência (autoria, data).
  • Erros conceituais e/ou metodológicos pontuais.

Tipos de Correção:

  • Correção do Autor: Iniciada pelo autor principal, que notifica o erro. Todos os autores devem assinar a notificação de correção.
  • Correção do Editor: Relativa a erros introduzidos durante o processo de edição ou produção do periódico.
  • Adendo do Autor/Editor: Notificação de informações adicionais cruciais para a compreensão do texto, geralmente em resposta a pedidos de esclarecimento dos leitores. A publicação de um adendo é deliberada por uma comissão designada pelo Conselho Editorial.

Procedimento:

  • Erros ortográficos ou gramaticais que não prejudiquem a compreensão científica não geram correções publicadas, para preservar a versão original.
  • Apenas correções referentes a erros graves que afetam a integridade científica são realizadas e documentadas formalmente.

Política de Retratação

Retratações são necessárias quando erros graves invalidam as conclusões do texto ou quando há evidência de má conduta científica.

Motivos para Retratação:

  • Fabricação ou falsificação de dados e informações.
  • Plágio ou autoplágio comprovado.
  • Abusos sobre autoria (autores fantasmas).
  • Omissão intencional de dados para sustentar uma conclusão.
  • Não declaração do uso de Inteligência Artificial para produção de conteúdo.
  • Reivindicações falsas de autoria ou envios múltiplos.

Procedimento:

  • A retratação idealmente deve ser iniciada pelos próprios autores, que devem contatar imediatamente os Editores Responsáveis.
  • Todos os coautores devem estar cientes e devem assinar a retratação, especificando os erros e seu impacto nas discussões e conclusões.
  • Em caso de discordância entre os autores, o Conselho Editorial ou avaliadores ad hoc serão consultados para decidir sobre a retratação ou retirada do texto.

Política de Retirada 

A retirada completa do texto das plataformas do periódico é uma medida extrema, reservada para os casos mais graves.

Motivos para Retirada:

  • Descoberta de plágio maciço ou má conduta científica grave após a publicação.
  • Ordem judicial ou decisão legal.
  • Conformidade com decisão final do Conselho Editorial em casos de infração ética que comprometam irremediavelmente a validade do trabalho.

Procedimento:

  • O texto é removido do site do periódico, e um aviso de retirada é publicado em seu lugar, explicando os motivos da ação.

Diretrizes Éticas Adicionais

  • Pesquisa com Seres Humanos: Para pesquisas envolvendo seres humanos, os autores devem identificar o comitê de ética que aprovou o estudo, confirmar a conformidade com as diretrizes locais e anexar os documentos de aprovação e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido durante a submissão.
  • Grupos Vulneráveis: Para estudos com grupos vulneráveis, os autores devem redigir uma declaração específica sobre as circunstâncias de autorização.
  • Sexo e Gênero: Recomenda-se seguir as diretrizes SAGER (Sex and Gender Equity in Research), usando os termos "sexo" (atributo biológico) e "gênero" (construção sociocultural) com precisão.

Disposições Finais

Esta política está publicamente disponível no website da Revista Educação e Linguagens. O Conselho Editorial reserva-se o direito de decidir sobre a aplicação destas diretrizes em cada caso concreto, sempre pautado pela ética, transparência e integridade científica.

Referências

DICIONÁRIO Eletrônico Houaiss. Dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. (CD-ROM)

HEIDARI, S. et al. Sex and Gender Equity in Research: rationale for the SAGER guidelines and recommended use. Research Integrity and Peer Review, London, v. 1, n. 2, p. 1-9, 3 May 2016. DOI: 10.1186/s41073-016-0007-6. Disponível em: https://researchintegrityjournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s41073-016-0007-6. Acesso em: 18 out. 2025.

Merriam-Webster: America’s most trusted dictionary. Disponível em: https://www.merriam-webster.com/. Acesso em: 18 out. 2025.

ORI - the office of research integrity. Disponível em: https://ori.hhs.gov/. Acesso em: 18 out. 2025.

SMITH, C. J. Ethical behaviour in the e-classroom: What the online student needs to know. Sawston (UK): Woodhead, 2012.

VAN EPPS, H. et al. The Sex and Gender Equity in Research (SAGER) Guidelines: Implementation and Checklist Development. European Science Editing, [S. l.], v. 48, p. e86910, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.3897/ese.2022.e86910. Acesso em: 18 out. 2025.