A educação continua no “armário”: reflexões sobre a inclusão da diversidade sexual nas políticas educacionais

Abstract

Este trabalho tem como finalidade apresentar um panorama da inserção da temática de gênero, sexualidade e diversidade sexual com foco no segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) nas políticas educacionais. Apresentamos um breve histórico de como se inseriram as questões de gênero e de orientação sexual nas políticas educacionais, nos Parâmetros Curriculares Nacionais e na Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Para atingir esse objetivo e viabilizar o trabalho, partiu-se de um estudo bibliográfico e documental, envolvendo referenciais teóricos que abordam os temas de gênero, sexualidades e diversidade sexual, além de documentos oficiais como declarações, legislação e relatórios das Conferências Nacionais LGBT e de Educação, do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e do Programa Brasil sem Homofobia. Por fim, como resultado destaca-se que ainda há uma forte resistência desses temas no âmbito da educação brasileira, mostrando os vetos, a rejeição e o retrocesso das questões vinculadas à orientação sexual e à identidade de gênero nas políticas educacionais, em especial no atual momento em que as conquistas relacionadas às questões de gênero e diversidade sexual promovidas nas últimas duas décadas estão sendo extintas.