Ascensão e queda do Programa Mais Educação: a música na proposta de educação (em tempo) integral

Autores

  • Maura Penna Universidade Federal da Paraí­ba

Resumo

Este artigo constitui o produto final da pesquisa Música no Programa Mais Educação em Escolas Públicas da Grande João Pessoa, desenvolvida entre dezembro de 2013 a dezembro de 2016 pelo Grupo de Pesquisa Música, Cultura e Educação, da Universidade Federal da Paraí­ba, sob nossa coordenação. Exploramos, aqui, especialmente os dados derivados dos grupos focais, de fontes documentais e das entrevistas com a equipe de coordenação do programa no Ministério da Educação, apresentando uma discussão sobre as contribuições do programa para a ampliação da presença da música nas escolas de educação básica e os seus limites enquanto polí­tica educacional, limites estes evidenciados por sua trajetória de crescimento, redirecionamento e posterior cancelamento.

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Biografia do Autor

Maura Penna, Universidade Federal da Paraí­ba

Maura Penna - Graduada em Música (Bacharelado e Licenciatura) e Educação Artí­stica pela Universidade de Brasí­lia. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraí­ba. Doutora em Linguí­stica pela Universidade Federal de Pernambu-co. Atualmente é Professora Adjunto IV do Departamento de Educação Musical da Universidade Federal da Paraí­ba, atu-ando na licenciatura em música e no Programa de Pós-Graduação em Música (mestrado e doutorado) e coordenando o Grupo de Pesquisa Música, Cultura e Educação. Autora dos livros Construindo o primeiro projeto de pesquisa em educa-ção e música (Sulina, 2015) e Música(s) e seu ensino (Sulina, 2015 – 2ª edição revista, 3ª reimpressão), além de diversos artigos sobre educação musical, ensino das artes, música e cultura, publicados em periódicos cientí­ficos, coletâneas e anais de congressos. E-mail: maurapenna@gmail.com

Referências

ALMEIDA, Cristiane. Oficinas de música: será a formação acadêmica necessária? Educação, Santa Maria, v. 30, n. 1, p. 105-118, 2005.

ANDRÉ, Marli Eliza D. A. de. Estudo de caso em pesquisa e avaliação educacional. Brasí­lia: Liber Livro, 2005.

BARBOSA, R. R. de O. Ensino coletivo de violão: o perfil do professor, suas metodologias e estratégias organizacionais para o ensino no Programa Mais Educação nas escolas públicas municipais de Manaus. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇíO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇíO EM MÚSICA, 25., 2015, Vitória. Anais.... 2015. Disponí­vel em: http://goo.gl/cyVS8B Acesso em: 23 abr. 2016

BARBOUR, Rosaline. Grupos focais. Porto Alegre: Artmed, 2009.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponí­vel em: http://goo.gl/apSZyo Acesso em: 10 mar. 2016.

BRASIL. Decreto 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. 2010a. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7083.htm Acesso em: 25 maio 2010.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasí­lia: 2014a. Disponí­vel em: http://goo.gl/Vjd1cG Acesso em: 18 abr. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação... Disponí­vel em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=26/04/2007&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=88 Acesso em 27 maio 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação integral: texto referência para o debate nacional. Brasí­lia: MEC/SECAD, 2009a.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Gestão intersetorial no território. Brasí­lia: MEC/SECAD, 2009b.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Rede de saberes mais educação: pressupostos para projetos pedagógicos de educação integral. Brasí­lia: MEC/SECAD, 2009c.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução nº 04, de 17 de março de 2009. Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ... 2009d. Disponí­vel em: http://www.educacao.ma.gov.br/ListarDocumentos.aspx?download=544. Acesso em: 29 maio 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currí­culos e Educação Integral. Manual de educação integral para obtenção de apoio financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola– PDDE/Integral ano 2012. 2012. Disponí­vel em: www.seduc.pa.gov.br/portal/index.php?action=LinkNoticia.dl.... Acesso em: 30 de julho de 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currí­culos e Educação Integral. Manual operacional de educação integral. Brasí­lia: 2013. Disponí­vel em: http://goo.gl/33ouHV Acesso em: 23 abr. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currí­culos e Educação Integral. Manual Operacional de Educação Integral. Brasí­lia: 2014b. Disponí­vel em: http://goo.gl/d46rjw Acesso em 14 jan. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currí­culos e Educação Integral. Educação integral / educação integrada e(m) tempo integral: mapeamento das experiências de jornada escolar ampliada no Brasil: estudo qualitativo. Brasí­lia: 2014c.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em lí­ngua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, n. 196, seção 1, p. 23, 11 out. 2016.

BRITO, Alan de Araújo de. Música no Programa Mais Educação: uma pesquisa-ação em uma escola pública de João Pessoa. 2016. 172 f. Dissertação (Mestrado em Educação Musical) – Programa de Pós-Graduação em Música, Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2016.

CARVALHO, Ronaldo Roella. A implementação da linguagem musical por meio do Programa Mais Educação: possibilidades e desafios. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUANDOS EM MÚSICA. 4. 2016. Rio de Janeiro. Disponí­vel em: https://goo.gl/sjFisB Acesso em: 7 jul. 2016.

CAVALIERE, Ana Maria. Questões sobre uma proposta nacional de gestão escolar local. CONGRESSO íBEROBRASILEIRO DE POLíTICA E ADMINISTRAÇíO DA EDUCAÇíO, 1, 2010, Elvas, Portugal. 2010. Disponí­vel em: https://goo.gl/LKKZLU Acesso em: 15 mar. 2013.

CENTRO DE REFERÊNCIAS EM EDUCAÇíO INTEGRAL. Mais Educação em debate: qual o futuro do programa de educação integral? 2015. Disponí­vel em: http://goo.gl/MQgS2V Acesso em: 24 mar. 2016.

CENTRO DE REFERÊNCIAS EM EDUCAÇíO INTEGRAL. MEC reformula Mais Educação e reduz seu alcance a 26 mil escolas. 2016. Disponí­vel em: http://goo.gl/0E32NI Acesso em: 24 mar. 2016.

DAYRELL, Juarez; GEBER, Saulo. Os "novos" educadores dos programas de educação integral: uma análise das práticas educativas dos agentes culturais. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 4, p. 45-62, out./dez. 2015. Disponí­vel em: http://goo.gl/QLXyUt Acesso em: 31 dez. 2015.

EM ABERTO, Brasí­lia, v. 25, n. 88, p. 1-214, jul./dez. 2012. Disponí­vel em: http://goo.gl/qB1JvB Acesso em: 13 dez. 2015.

ERTEL, D.H.; WOLFFENBÜTTEL, C. R. A inserção da música nas escolas públicas municipais da região do COREDE do Vale do Rio dos Sinos, RS. In: ENCONTRO DE PESQUISA EM ARTE DA FUNDARTE, 8., 2015, Montenegro/RS. 2015. Disponí­vel em: http://goo.gl/2rzuXN Acesso em: 13 jul. 2015.

FERNANDES, M. de S.; SEVERO, J. S. Programa Mais Educação: um relato de experiência com aulas de música no contraturno In: CONGRESSO NACIONAL DA ABEM / ASSOCIAÇíO BRASILEIRA DE EDUCAÇíO MUSICAL, 22., Natal, 2015. Anais... Natal: Editora da UFRN, 2015. Disponí­vel em: http://goo.gl/4ooGyN Acesso em: 12 abr. 2016

FLACH, J. T.; WOLFFENBÜTTEL, C. R. A inserção da música em escolas públicas municipais do Rio Grande do Sul: investigando a 3ª Região Funcional de Planejamento do COREDE In: ENCONTRO DE PESQUISA EM ARTE DA FUNDARTE, 8., 2015, Montenegro/RS. 2015. Disponí­vel em: http://goo.gl/koKc1Z Acesso em: 13 jul. 2015.

FLICK, Uwe. Uma introdução í pesquisa qualitativa. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

FUNDAÇíO ITAÚ CULTURAL. Programa Mais Educação: avaliação de impacto e estudo qualitativo. [2015] Disponí­vel em: http://goo.gl/PNWiuB Acesso em: 24 mar. 2016.

GADOTTI, Moacir. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Ed. Instituto Paulo Freire, 2009.

GATTI, Bernardete Angelina. Grupo focal na pesquisa em ciências sociais e humanas. Brasí­lia: Liber Livro, 2005.

GIBBS, Graham. Análise de dados qualitativos. Porto Alegre: Artmed, 2009.

GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.

GONÇALVES, R. M. Música no Programa Mais Educação: diálogos entre a aula de música curricular e as oficinas do PME em uma escola da rede municipal de Florianópolis. In: CONGRESSO NACIONAL DA ABEM / ASSOCIAÇíO BRASILEIRA DE EDUCAÇíO MUSICAL, 22., Natal, 2015. Anais... Natal: Editora da UFRN, 2015. Disponí­vel em: http://goo.gl/qlHFfi Acesso em: 12 abr. 2016.

IOSCHPE, Gustavo. Precisamos de educação diferente de acordo com a classe social. Veja, São Paulo, ed. 2225, ano 44, n. 28, p. 108-112, 13 jul. 2011.

KUENZER, Acacia (Org.). Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2000.

LAGO, Neuda Alves do; ASSIS, Tauã Carvalho de. O monitor do Programa Mais Educação: em busca de uma definição conceitual. Pro-Posições, Campinas, v. 27, n. 1 (79), p. 111-132, jan./abr. 2016.

LECLERC, Jesuí­na de Fátima Elias; MOLL, Jaqueline;. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da educação integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, p. 91-110, jul./set. 2012. Disponí­vel em: http://goo.gl/5dkalF Acesso em: 13 dez. 2015.

LINHARES, Ian Bandeira; PENNA, Maura. Oficinas de música do Programa Mais Educação em escolas mu-nicipais da Grande João Pessoa. João Pessoa: MUCE, 2016. Digitado. (Relatório Final de Pesquisa – PIBIC/CNPQ/UFPB)

LOURENÇO, Gilmar dos Santos. Educação musical na escola de tempo integral: processos pedagógicos em escola estadual de Goiânia. Dissertação (Mestrado em Mùsica). Programa de Pós-graduação em Música – Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2015. . Disponí­vel em: https://goo.gl/Dh7lkF Acesso em 10 out. 2016.

MACHADO, Lurdes Regina Borges Lima: THIESEN, Juares da Silva. Educação integral no EBIAS: o Programa Mais Educação como transitoriedade e ação indutora. In: CONGRESSO DE EDUCAÇíO BíSICA, 4., 2014, Florianópolis. 2014. Disponí­vel em: http://goo.gl/UXkxwR Acesso em: 20 abr. 2014.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Análise da conversação. São Paulo: ítica, 1986.

MAURíCIO, Lucia Velloso. Polí­ticas públicas, tempo, escola. In: COELHO, Lí­gia Martha Coimbra da (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis: DP et Alli, 2009. p. 53-68.

MENEZES, Janaina S.S. Educação em tempo integral: direito e financiamento. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, p. 137-152, jul./set. 2012. Disponí­vel em: http://goo.gl/q9II1j Acesso em: 13 dez. 2015.

MOLL, Jaqueline. Agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como polí­tica pública. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 129-146.

MOLL, Jaqueline. O PNE e a educação integral: desafios da escola de tempo completo e formação integral. Retratos da escola, Brasí­lia, v. 8, n. 15, p. 369-381, jul./dez. 2014. Disponí­vel em: http://goo.gl/ewnuPJ Acesso em 2 jun. 2015.

MOREIRA, Simone Costa. Programa Mais Educação: uma análise de sua relação com o currí­culo formal em três escolas de Esteio-RS. 2013. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2013. Disponí­vel em: http://goo.gl/0vPy3O Acesso em 14 jan. 2015.

MOSNA, Rosa Maria. Avaliação da polí­tica pública "Programa Mais Educação" em escolas de ensino fundamental da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul: impactos na qualidade da educação e no financiamento do ensino fundamental. 2014. 249 f. Tese (Doutorado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2014. Disponí­vel em: http://goo.gl/VNANEz Acesso em: 2 jun. 2014.

PARENTE, Cláudia da Mota Darós; PRADO, Raquel Nakamura Almeida Programa mais educação: análise das produções acadêmicas. Humanidades, Fortaleza, v. 31, n. 2, p. 563-583, jul./dez. 2016

PARO, Vitor Henrique. Educação integral em tempo integral: uma concepção de educação para a modernidade. In: COELHO, Lí­gia Martha Coimbra da (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis: DP et Alli, 2009. p. 13-20.

PENNA, Maura. Música no Programa Mais Educação: discutindo a diversidade das práticas. Música Hodie, Goiânia, v. 14 - n. 2, 2014, p. 84-98. Disponí­vel em: http://goo.gl/lbKezc Acesso em: 27 mar. 2016.

PENNA, Maura. Construindo o primeiro projeto de pesquisa em educação e música. Porto Alegre: Sulina, 2015.

PENNA, Maura et alli. O Canto Coral no Programa Mais Educação: a defasagem entre a proposta e a ação. In: CONGRESSO NACIONAL DA ABEM / ASSOCIAÇíO BRASILEIRA DE EDUCAÇíO MUSICAL, 22., Natal, 2015. Anais... Natal: Editora da UFRN, 2015. Disponí­vel em: http://goo.gl/R83uIq Acesso em: 12 set. 2015

PENNA, Maura et alli. O Programa Mais Educação e a banda escolar: a atualização de uma tradição. Plures Humanidades, v. 17, n. 1, p. 40-59, jan-jun 2016. Disponí­vel em: https://goo.gl/wSVqJ1 Acesso em: 20 dez. 2016.

PEREIRA, Enner Jefferson Dias. Oficina de violão no Programa Mais Educação: o envolvimento de três alunos de uma escola regular de Ipatinga – MG. 2014. 37 f. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) – Licenciatura em Música í Distância, Universidade de Brasí­lia, Ipatinga, 2014. Disponí­vel em: http://hdl.handle.net/10483/9926 Acesso em: 20 mar. 2015.

PIO, C. A.; CZERNISZ, E. C. da S. A educação integral no Mais Educação: uma análise do programa. Educação, Santa Maria, v. 40, n. 1, p. 241-254, jan./abr. 2015.

QUEIROZ, Luis Ricardo; PENNA, Maura. Polí­ticas públicas para a educação básica e suas implica-ções para o ensino de música. Educação, Santa Maria/RS, n. 37, p. 91-106.

RAMALHO, Anderson Pereira. Loas, tambores e gonguês: a interculturalidade do maracatu de baque virado pernambucano na perspectiva de uma educação para a igualdade racial. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação Culturas e Identidades. Universidade Federal Rural de Pernambuco.Recife, 2016. . Disponí­vel em: http://www.ppgeci.ufrpe.br/br/content/loas-tambores-e-gongu%C3%AAs-interculturalidade-do-maracatu-de-baque-virado-pernambucano-na Acesso em: 20 nov. 2016.

SILVA, Oziel Cardoso da. Perspectivas e desafios para o ensino de música no Programa Mais Educação: um estudo em Natal/RN. 2014. 13 f. Artigo (Trabalho de conclusão de especialização) – Curso de Especialização em Ensino de Artes na Educação Básica: Música, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. Disponí­vel em: http://goo.gl/YmsD5i Acesso em 17 abr. 2014.

SILVERMAN, David. Interpretação de dados qualitativos: métodos para análise de entrevistas, textos e interações. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

SOBCZACK, Nara Rejane. A música abrindo caminhos: oportunidades formativas a partir do Programa Mais Educação. 2013. 16 f. Artigo (Trabalho de conclusão de especialização) – Curso de Especialização em Educação Integral Integrada, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013. Disponí­vel em: http://goo.gl/04e71g Acesso em: 20 mar. 2014.

SOUZA, Sinára Ferreira de. A música e as aprendizagens dos alunos: um estudo em educação integral. 2013. 17 f. Artigo (Trabalho de conclusão de especialização) – Curso de Especialização em Educação Integral Integrada, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013. Disponí­vel em: http://goo.gl/jykcus Acesso em: 20 mar. 2014.

SZYMANSKI, Heloí­sa (Org.). A entrevista na pesquisa em educação: a prática reflexiva. Brasí­lia: Liber Livro, 2004.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

VEBER, Andréia. A escola de tempo integral: um espaço potencial para as aulas de música na educação básica. Revista da ABEM, Londrina, v. 20, n. 29, p.23-38, jul.-dez. 2012.

WOLFFENBÜTTEL, Cristina Rolim; ERTEL, Daniele Isabel. O ensino de música no Rio Grande do Sul: investigando escolas públicas do estado. In: CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇíO BRASILEIRA DE EDUCAÇíO MUSICAL, 20., 2011, Vitória. Anais..... Vitória: ABEM, 2011. p. 1665–1674.

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Publicado

01.06.2017

Como Citar

Penna, M. (2017). Ascensão e queda do Programa Mais Educação: a música na proposta de educação (em tempo) integral. Revista Vórtex, 5(2). Recuperado de https://periodicos.unespar.edu.br/index.php/vortex/article/view/2139

Edição

Seção

Artigos