Ascensão e queda do Programa Mais Educação: a música na proposta de educação (em tempo) integral
Visualizações: 207DOI:
https://doi.org/10.33871/23179937.2017.5.2.2139Resumo
Este artigo constitui o produto final da pesquisa Música no Programa Mais Educação em Escolas Públicas da Grande João Pessoa, desenvolvida entre dezembro de 2013 a dezembro de 2016 pelo Grupo de Pesquisa Música, Cultura e Educação, da Universidade Federal da Paraíba, sob nossa coordenação. Exploramos, aqui, especialmente os dados derivados dos grupos focais, de fontes documentais e das entrevistas com a equipe de coordenação do programa no Ministério da Educação, apresentando uma discussão sobre as contribuições do programa para a ampliação da presença da música nas escolas de educação básica e os seus limites enquanto política educacional, limites estes evidenciados por sua trajetória de crescimento, redirecionamento e posterior cancelamento.Downloads
Referências
ALMEIDA, Cristiane. Oficinas de música: será a formação acadêmica necessária? Educação, Santa Maria, v. 30, n. 1, p. 105-118, 2005.
ANDRÉ, Marli Eliza D. A. de. Estudo de caso em pesquisa e avaliação educacional. Brasília: Liber Livro, 2005.
BARBOSA, R. R. de O. Ensino coletivo de violão: o perfil do professor, suas metodologias e estratégias organizacionais para o ensino no Programa Mais Educação nas escolas públicas municipais de Manaus. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇíO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇíO EM MÚSICA, 25., 2015, Vitória. Anais.... 2015. Disponível em: http://goo.gl/cyVS8B Acesso em: 23 abr. 2016
BARBOUR, Rosaline. Grupos focais. Porto Alegre: Artmed, 2009.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://goo.gl/apSZyo Acesso em: 10 mar. 2016. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v10i20.49964
BRASIL. Decreto 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. 2010a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7083.htm Acesso em: 25 maio 2010.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: 2014a. Disponível em: http://goo.gl/Vjd1cG Acesso em: 18 abr. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação... Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=26/04/2007&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=88 Acesso em 27 maio 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação integral: texto referência para o debate nacional. Brasília: MEC/SECAD, 2009a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Gestão intersetorial no território. Brasília: MEC/SECAD, 2009b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Rede de saberes mais educação: pressupostos para projetos pedagógicos de educação integral. Brasília: MEC/SECAD, 2009c.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução nº 04, de 17 de março de 2009. Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ... 2009d. Disponível em: http://www.educacao.ma.gov.br/ListarDocumentos.aspx?download=544. Acesso em: 29 maio 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Manual de educação integral para obtenção de apoio financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola– PDDE/Integral ano 2012. 2012. Disponível em: www.seduc.pa.gov.br/portal/index.php?action=LinkNoticia.dl.... Acesso em: 30 de julho de 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Manual operacional de educação integral. Brasília: 2013. Disponível em: http://goo.gl/33ouHV Acesso em: 23 abr. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Manual Operacional de Educação Integral. Brasília: 2014b. Disponível em: http://goo.gl/d46rjw Acesso em 14 jan. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Educação integral / educação integrada e(m) tempo integral: mapeamento das experiências de jornada escolar ampliada no Brasil: estudo qualitativo. Brasília: 2014c.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, n. 196, seção 1, p. 23, 11 out. 2016.
BRITO, Alan de Araújo de. Música no Programa Mais Educação: uma pesquisa-ação em uma escola pública de João Pessoa. 2016. 172 f. Dissertação (Mestrado em Educação Musical) – Programa de Pós-Graduação em Música, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.
CARVALHO, Ronaldo Roella. A implementação da linguagem musical por meio do Programa Mais Educação: possibilidades e desafios. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUANDOS EM MÚSICA. 4. 2016. Rio de Janeiro. Disponível em: https://goo.gl/sjFisB Acesso em: 7 jul. 2016.
CAVALIERE, Ana Maria. Questões sobre uma proposta nacional de gestão escolar local. CONGRESSO íBEROBRASILEIRO DE POLíTICA E ADMINISTRAÇíO DA EDUCAÇíO, 1, 2010, Elvas, Portugal. 2010. Disponível em: https://goo.gl/LKKZLU Acesso em: 15 mar. 2013.
CENTRO DE REFERÊNCIAS EM EDUCAÇíO INTEGRAL. Mais Educação em debate: qual o futuro do programa de educação integral? 2015. Disponível em: http://goo.gl/MQgS2V Acesso em: 24 mar. 2016.
CENTRO DE REFERÊNCIAS EM EDUCAÇíO INTEGRAL. MEC reformula Mais Educação e reduz seu alcance a 26 mil escolas. 2016. Disponível em: http://goo.gl/0E32NI Acesso em: 24 mar. 2016.
DAYRELL, Juarez; GEBER, Saulo. Os "novos" educadores dos programas de educação integral: uma análise das práticas educativas dos agentes culturais. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 4, p. 45-62, out./dez. 2015. Disponível em: http://goo.gl/QLXyUt Acesso em: 31 dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698151322
EM ABERTO, Brasília, v. 25, n. 88, p. 1-214, jul./dez. 2012. Disponível em: http://goo.gl/qB1JvB Acesso em: 13 dez. 2015.
ERTEL, D.H.; WOLFFENBÜTTEL, C. R. A inserção da música nas escolas públicas municipais da região do COREDE do Vale do Rio dos Sinos, RS. In: ENCONTRO DE PESQUISA EM ARTE DA FUNDARTE, 8., 2015, Montenegro/RS. 2015. Disponível em: http://goo.gl/2rzuXN Acesso em: 13 jul. 2015.
FERNANDES, M. de S.; SEVERO, J. S. Programa Mais Educação: um relato de experiência com aulas de música no contraturno In: CONGRESSO NACIONAL DA ABEM / ASSOCIAÇíO BRASILEIRA DE EDUCAÇíO MUSICAL, 22., Natal, 2015. Anais... Natal: Editora da UFRN, 2015. Disponível em: http://goo.gl/4ooGyN Acesso em: 12 abr. 2016
FLACH, J. T.; WOLFFENBÜTTEL, C. R. A inserção da música em escolas públicas municipais do Rio Grande do Sul: investigando a 3ª Região Funcional de Planejamento do COREDE In: ENCONTRO DE PESQUISA EM ARTE DA FUNDARTE, 8., 2015, Montenegro/RS. 2015. Disponível em: http://goo.gl/koKc1Z Acesso em: 13 jul. 2015.
FLICK, Uwe. Uma introdução í pesquisa qualitativa. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.
FUNDAÇíO ITAÚ CULTURAL. Programa Mais Educação: avaliação de impacto e estudo qualitativo. [2015] Disponível em: http://goo.gl/PNWiuB Acesso em: 24 mar. 2016.
GADOTTI, Moacir. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Ed. Instituto Paulo Freire, 2009.
GATTI, Bernardete Angelina. Grupo focal na pesquisa em ciências sociais e humanas. Brasília: Liber Livro, 2005.
GIBBS, Graham. Análise de dados qualitativos. Porto Alegre: Artmed, 2009.
GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.
GONÇALVES, R. M. Música no Programa Mais Educação: diálogos entre a aula de música curricular e as oficinas do PME em uma escola da rede municipal de Florianópolis. In: CONGRESSO NACIONAL DA ABEM / ASSOCIAÇíO BRASILEIRA DE EDUCAÇíO MUSICAL, 22., Natal, 2015. Anais... Natal: Editora da UFRN, 2015. Disponível em: http://goo.gl/qlHFfi Acesso em: 12 abr. 2016.
IOSCHPE, Gustavo. Precisamos de educação diferente de acordo com a classe social. Veja, São Paulo, ed. 2225, ano 44, n. 28, p. 108-112, 13 jul. 2011.
KUENZER, Acacia (Org.). Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2000.
LAGO, Neuda Alves do; ASSIS, Tauã Carvalho de. O monitor do Programa Mais Educação: em busca de uma definição conceitual. Pro-Posições, Campinas, v. 27, n. 1 (79), p. 111-132, jan./abr. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-7307201607907
LECLERC, Jesuína de Fátima Elias; MOLL, Jaqueline;. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da educação integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, p. 91-110, jul./set. 2012. Disponível em: http://goo.gl/5dkalF Acesso em: 13 dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602012000300007
LINHARES, Ian Bandeira; PENNA, Maura. Oficinas de música do Programa Mais Educação em escolas mu-nicipais da Grande João Pessoa. João Pessoa: MUCE, 2016. Digitado. (Relatório Final de Pesquisa – PIBIC/CNPQ/UFPB)
LOURENÇO, Gilmar dos Santos. Educação musical na escola de tempo integral: processos pedagógicos em escola estadual de Goiânia. Dissertação (Mestrado em Mùsica). Programa de Pós-graduação em Música – Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2015. . Disponível em: https://goo.gl/Dh7lkF Acesso em 10 out. 2016.
MACHADO, Lurdes Regina Borges Lima: THIESEN, Juares da Silva. Educação integral no EBIAS: o Programa Mais Educação como transitoriedade e ação indutora. In: CONGRESSO DE EDUCAÇíO BíSICA, 4., 2014, Florianópolis. 2014. Disponível em: http://goo.gl/UXkxwR Acesso em: 20 abr. 2014.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Análise da conversação. São Paulo: ítica, 1986.
MAURíCIO, Lucia Velloso. Políticas públicas, tempo, escola. In: COELHO, Lígia Martha Coimbra da (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis: DP et Alli, 2009. p. 53-68.
MENEZES, Janaina S.S. Educação em tempo integral: direito e financiamento. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, p. 137-152, jul./set. 2012. Disponível em: http://goo.gl/q9II1j Acesso em: 13 dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602012000300010
MOLL, Jaqueline. Agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 129-146.
MOLL, Jaqueline. O PNE e a educação integral: desafios da escola de tempo completo e formação integral. Retratos da escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 369-381, jul./dez. 2014. Disponível em: http://goo.gl/ewnuPJ Acesso em 2 jun. 2015.
MOREIRA, Simone Costa. Programa Mais Educação: uma análise de sua relação com o currículo formal em três escolas de Esteio-RS. 2013. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2013. Disponível em: http://goo.gl/0vPy3O Acesso em 14 jan. 2015.
MOSNA, Rosa Maria. Avaliação da política pública "Programa Mais Educação" em escolas de ensino fundamental da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul: impactos na qualidade da educação e no financiamento do ensino fundamental. 2014. 249 f. Tese (Doutorado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2014. Disponível em: http://goo.gl/VNANEz Acesso em: 2 jun. 2014.
PARENTE, Cláudia da Mota Darós; PRADO, Raquel Nakamura Almeida Programa mais educação: análise das produções acadêmicas. Humanidades, Fortaleza, v. 31, n. 2, p. 563-583, jul./dez. 2016 DOI: https://doi.org/10.5020/23180714.2016.31.2.563-583
PARO, Vitor Henrique. Educação integral em tempo integral: uma concepção de educação para a modernidade. In: COELHO, Lígia Martha Coimbra da (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis: DP et Alli, 2009. p. 13-20.
PENNA, Maura. Música no Programa Mais Educação: discutindo a diversidade das práticas. Música Hodie, Goiânia, v. 14 - n. 2, 2014, p. 84-98. Disponível em: http://goo.gl/lbKezc Acesso em: 27 mar. 2016.
PENNA, Maura. Construindo o primeiro projeto de pesquisa em educação e música. Porto Alegre: Sulina, 2015.
PENNA, Maura et alli. O Canto Coral no Programa Mais Educação: a defasagem entre a proposta e a ação. In: CONGRESSO NACIONAL DA ABEM / ASSOCIAÇíO BRASILEIRA DE EDUCAÇíO MUSICAL, 22., Natal, 2015. Anais... Natal: Editora da UFRN, 2015. Disponível em: http://goo.gl/R83uIq Acesso em: 12 set. 2015
PENNA, Maura et alli. O Programa Mais Educação e a banda escolar: a atualização de uma tradição. Plures Humanidades, v. 17, n. 1, p. 40-59, jan-jun 2016. Disponível em: https://goo.gl/wSVqJ1 Acesso em: 20 dez. 2016.
PEREIRA, Enner Jefferson Dias. Oficina de violão no Programa Mais Educação: o envolvimento de três alunos de uma escola regular de Ipatinga – MG. 2014. 37 f. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) – Licenciatura em Música í Distância, Universidade de Brasília, Ipatinga, 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/10483/9926 Acesso em: 20 mar. 2015.
PIO, C. A.; CZERNISZ, E. C. da S. A educação integral no Mais Educação: uma análise do programa. Educação, Santa Maria, v. 40, n. 1, p. 241-254, jan./abr. 2015. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644415078
QUEIROZ, Luis Ricardo; PENNA, Maura. Políticas públicas para a educação básica e suas implica-ções para o ensino de música. Educação, Santa Maria/RS, n. 37, p. 91-106. DOI: https://doi.org/10.5902/198464443662
RAMALHO, Anderson Pereira. Loas, tambores e gonguês: a interculturalidade do maracatu de baque virado pernambucano na perspectiva de uma educação para a igualdade racial. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação Culturas e Identidades. Universidade Federal Rural de Pernambuco.Recife, 2016. . Disponível em: http://www.ppgeci.ufrpe.br/br/content/loas-tambores-e-gongu%C3%AAs-interculturalidade-do-maracatu-de-baque-virado-pernambucano-na Acesso em: 20 nov. 2016.
SILVA, Oziel Cardoso da. Perspectivas e desafios para o ensino de música no Programa Mais Educação: um estudo em Natal/RN. 2014. 13 f. Artigo (Trabalho de conclusão de especialização) – Curso de Especialização em Ensino de Artes na Educação Básica: Música, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. Disponível em: http://goo.gl/YmsD5i Acesso em 17 abr. 2014.
SILVERMAN, David. Interpretação de dados qualitativos: métodos para análise de entrevistas, textos e interações. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
SOBCZACK, Nara Rejane. A música abrindo caminhos: oportunidades formativas a partir do Programa Mais Educação. 2013. 16 f. Artigo (Trabalho de conclusão de especialização) – Curso de Especialização em Educação Integral Integrada, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013. Disponível em: http://goo.gl/04e71g Acesso em: 20 mar. 2014.
SOUZA, Sinára Ferreira de. A música e as aprendizagens dos alunos: um estudo em educação integral. 2013. 17 f. Artigo (Trabalho de conclusão de especialização) – Curso de Especialização em Educação Integral Integrada, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013. Disponível em: http://goo.gl/jykcus Acesso em: 20 mar. 2014.
SZYMANSKI, Heloísa (Org.). A entrevista na pesquisa em educação: a prática reflexiva. Brasília: Liber Livro, 2004.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.17i2.0010
VEBER, Andréia. A escola de tempo integral: um espaço potencial para as aulas de música na educação básica. Revista da ABEM, Londrina, v. 20, n. 29, p.23-38, jul.-dez. 2012.
WOLFFENBÜTTEL, Cristina Rolim; ERTEL, Daniele Isabel. O ensino de música no Rio Grande do Sul: investigando escolas públicas do estado. In: CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇíO BRASILEIRA DE EDUCAÇíO MUSICAL, 20., 2011, Vitória. Anais..... Vitória: ABEM, 2011. p. 1665–1674.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Maura Penna
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.