Classes Especiais no Brasil

entre a perspectiva inclusiva e a segregação escolar

Resumo

A educação inclusiva visa favorecer a escolarização em classes comuns e com maior equidade de todos os estudantes, com destaque para aqueles que são público da Educação Especial — estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação— conforme as diretrizes do sistema educacional brasileiro, especialmente aquelas definidas na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. No entanto, a identificação da continuidade das classes especiais evidencia um descompasso entre as políticas de inclusão vigentes e sua implementação nas escolas. Com este estudo, objetiva-se investigar aspectos destacados por pesquisas no contexto brasileiro acerca da persistência das classes especiais, promovendo uma reflexão crítica sobre a legislação educacional vigente e suas implicações para a efetivação do direito à educação para todos. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa de pesquisa do tipo bibliográfica, a partir de um corpus composto por 14 dissertações e teses divulgadas nos repositórios Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Os resultados apontam que, apesar de oferecerem um ambiente pedagógico diferenciado para alguns perfis de estudantes, as classes especiais também reforçam a segregação, dificultando a efetivação da inclusão escolar para além desses espaços. Conclui-se que superar o dilema da manutenção de classes especiais em um período de valorização da perspectiva inclusiva requer discussões mais consistentes acerca do currículo, bem como investimentos na formação docente e na infraestrutura escolar, favorecendo um ensino cada vez mais inclusivo e acessível para mais estudantes.