Educação para as Relações Étnico-Raciais e o Combate ao Racismo e Violência na Escola
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Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar uma discussão teórica sobre educação para as relações étnico-raciais no currículo escolar e suas contribuições no combate à violência racial na escola, um fenômeno motivado pelo racismo, práticas sustentadas pela permanência do mito da democracia racial e dos privilégios da branquitude na sociedade brasileira. Nesse sentido, aponta a relevância da Lei 10.639/03 e da compreensão sobre as complexas relações sociais e linguagens escolares que contribuem na reprodução de preconceitos e na formação de práticas discriminatórias, destacando a importância da formação continuada de professores em serviço para o desenvolvimento de práticas pedagógicas antirracistas. Por meio de uma abordagem bibliográfica e qualitativa examina os diferentes tipos de violência racial, tanto individuais quanto institucionais e evidenciando os impactos desse fenômeno e suas diferentes faces nas relações interpessoais e na organização pedagógica. Os resultados apontam para a necessidade de buscar estratégias educativas que promovam inclusão, cidadania e justiça social, reforçando o papel da escola como espaço de transformação social, inclusive para abordar a temática racial e a implementação da Lei n. 10639/03, incluindo os artigos 26-A e 79-B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas e privadas e na formação continuada em serviço para professores de Educação Básica.
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