A educação profissional técnica de nível médio na área da saúde no estado de São Paulo: algumas reflexões sobre as modalidades de oferta
DOI:
https://doi.org/10.33871/23594381.2022.20.1.4411Resumen
A educação profissional técnica de nível médio (EPTNM) é marcante na área da saúde, dado o contingente de trabalhadores técnicos. O objetivo deste estudo é caracterizar e analisar a EPTNM na área da saúde, considerando as modalidades de oferta no estado de São Paulo, de 2010 a 2015. Trata-se de estudo longitudinal, retrospectivo, fundamentado na perspectiva histórico-dialética, incluindo 24 cursos do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) - MEC, de 2010 a 2015. Foi constatada a predominância da oferta e de matrículas na modalidade subsequente, tanto na esfera pública como na privada, com predomínio nessa última. A oferta de cursos na modalidade integrada ampliou na esfera pública. Apesar de a modalidade subsequente ser predominante tanto no estado de São Paulo como no Brasil, a proporção da sua oferta foi sempre maior no referido estado. Esse panorama precisa ser compreendido na sua relação com a formação integrada em perspectiva emancipadora e a formação focada no mercado, na especificidade da área da saúde, e no cenário das políticas educacionais pautadas nos ditames neoliberais.Descargas
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AFONSO, A. J. Protagonismos instáveis dos princípios de regulação e interfaces público/privado em educação. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1137-1156, out.-dez. 2010.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: DF, 1996
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: DF, 1997.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília: DF, 2004
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Brasília. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília: DF, 2007
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Brasília, Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Brasília: DF, 2008a.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Brasília, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília: DF, 2008b.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 2016. Reformulação Ensino Médio. Brasília: DF, 2016a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 3ª Ed. Brasília: DF, 2016b.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer CNE/CP nº: 7/2020, 19 de maio de 2020. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação í Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília: DF, 2020.
CUNHA, L. A. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. 2.ed. São Paulo/Brasília: UNESP/FLACSO, 2005.
FRIGOTTO, G. Educação e trabalho: bases para debater a educação emancipadora. Revista Perspectiva, Florianópolis, v.19, n.1, p.71-87, jan./ jun. 2001.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Orgs.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. 3.ed., São Paulo: Cortez, 2012.
KOSIK, K. Dialética do concreto. 2.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
MESKO, A. S. R.; SILVA, A. V.; PIOLLI, E. A agenda educacional dos reformadores empresariais paulistas e seus efeitos no trabalho docente. Políticas Educativas, Santa Maria, v. 9, n. 2, p. 156-170, 2016.
NEVES, L. M. W. Breve século XXI: propostas educacionais em disputa. In: LOMBARDI, J. C.; SANFELICE, J. L. (Orgs.). Liberalismo e educação em debate. Campinas: Autores Associados, Histedbr, 2007. p.205-224.
SíO PAULO. Decreto nº 57.121, de 11 de julho de 2011. Secretaria da Educação. Institui o Programa Rede de Ensino Médio Técnico - REDE, destinado a oferecer ensino médio articulado í educação profissional técnica de nível médio, nas modalidades integrada e concomitante, a alunos do ensino médio da rede pública estadual, São Paulo, SP, 2011a.
SíO PAULO. Decreto nº 57.571, de 2 dezembro 2011. Institui, junto í Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. São Paulo, SP, 2011b.
VIEIRA, M. et al. Dinâmica da formação técnica e da ocupação de postos de trabalho em saúde: Brasil anos 2000. In: MOROSINI, M. V. G. C. et al. (Orgs.). Trabalhadores técnicos em saúde: aspectos da qualificação profissional no SUS. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2013. 121-146.
