Um longo caminho: a aprovação da lei 10.639/03 como fruto da luta do movimento social negro pelo direito à educação (1889-2003)

Autores/as

  • Ricardo Tadeu Caires Silva Unespar- Campus de Paranavaí­
  • Angelina Duarte Professora de História lotada na Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED),

DOI:

https://doi.org/10.33871/23594381.2018.16.3.2244

Resumen

O presente texto busca reconstituir o longo caminho de lutas percorrido pelo movimento social negro até a promulgação da lei 10.639/03, que tornou obrigatório o Ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio no Brasil, cuja finalidade maior é a alteração do quadro de exclusão e invisibilidade com que a história e a cultura africana e afro-brasileira foram tratadas durante a maior parte da nossa história. Para tanto, realizamos uma revisão crí­tica da literatura sobre a História do movimento social negro, da educação dos negros no Brasil, bem como da legislação educacional brasileira. Como resultado, chegamos à conclusão de que o direito à educação sempre figurou como importante bandeira de luta do movimento negro brasileiro com vistas à conquista da cidadania plena por parte dos afrodescendentes. Nesse sentido, é possí­vel constatar que durante e ao longo de todo o regime republicano os negros procuraram se organizar para reivindicar o acesso à educação escolar, em seus diferentes ní­veis, bem como a inserção da História da África nos currí­culos escolares. Assim, ainda que a lei 10.639/03 não tenha incorporado todas as reivindicações do mencionado movimento, ela não deixa de trazer a forte marca das aspirações de ao menos três gerações de combativos militantes.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ricardo Tadeu Caires Silva, Unespar- Campus de Paranavaí­

possui Graduação (1997) e Mestrado (2000) em História pela Universidade Federal da Bahia, e Doutorado pela Universidade Federal do Paraná (2007). Atualmente é professor Associado B da Universidade Estadual do Paraná- Unespar, lotado no Colegiado de História da Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí­-Pr. É professor permanente no Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Formação Docente Interdisciplinar -PPIFOR e também no PROFHistória -Unespar. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Império, atuando principalmente nos seguintes temas: Bahia, escravidão, século XIX, legislação emancipacionista, ações cí­veis de liberdade; Lei 10.639/03 e o ensino de História e cultura africana e afro-brasileira e a educação dos negros no Brasil.

Angelina Duarte, Professora de História lotada na Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED),

Possui graduação em Licenciatura Plena em Letras, pela Universidade Regional do Nordeste (1981), Especialização em Ensino de Lí­ngua portuguesa e Literatura, pela UFPB, e em Literatura e Interculturalidade, pela UEPB. Concluiu o Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Sociedade - área de concentração: educação, linguagem e diversidade cultural -, pela UEPB (2006), tendo sido aprovada com distinção na defesa da dissertação: Se essa rua fosse minha, eu mandava grafitar!!!: a construção discursiva do grafite de muro em Campina Grande - PB. Concluiu o Doutorado em Sociologia - área de concentração: estudos culturais, pela UFPB (2010), tendo sido aprovada com distinção na defesa da tese: A sociedade "secreta" de pichadores/as e grafiteiros/as em Campina Grande - PB. Tem experiência docente, nos ní­veis fundamental, médio e superior, na área de Letras, com ênfase em Lí­ngua Portuguesa e Linguí­stica. Possui também experiência docente - ní­vel superior -, em Metodologia Cientí­fica. Desde a pesquisa do Mestrado, tem direcionado seus estudos para a Análise de Discurso Crí­tica - Teoria Social do Discurso, na proposta de Fairclough.

Citas

Referências

ABREU, Martha; MATTOS, Hebe. Em torno das "Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana": uma conversa com historiadores. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro Jan./Jun, 2008 http://www.scielo.br/pdf/eh/v21n41/01.pdf . Acesso 23 de out. 2017.

ALMADA, Sandra. Abdias Nascimento. São Paulo: Selo Negro, 2009.

ANDREWS, G. R. "O protesto polí­tico negro em São Paulo: 1888-1989". Estudos Afro-Asiáticos, no 21, 1991.

ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). Campinas: Autores Associados, 2004.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasí­lia, DF, 23 dez. 1996a. p. 27894.

_______. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currí­culo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasí­lia, DF, 10 jan. 2003.

_______. Lei 11.645/08, de 10 de março de 2008. Diário Oficial da União. Brasí­lia, DF, 2008.

_______. Parecer do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno/ DF No. 3, de 2004 (Relatora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva).

_______. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e africana. Brasí­lia, 2009.

_______. Resolução n.° 01, de 17 de junho de 2004, do CNE/MEC, que "institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana".

_______. Parâmetros Curriculares Nacionais. Temas Transversais: Pluralidade Cultural. Disponí­vel em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pluralidade. Acesso em 22 de jun. 2017.

CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e escravidão no Brasil meridional: o negro na sociedade escravista do Rio Grande do Sul. 4ª. edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

COSTA, Emí­lia Viotti da. Da monarquia í república: momentos decisivos. 6.ªed. São Paulo: Editora da UNESP, 1999.

DIAS, Lucimar Rosa. Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais – da LDB de 1961 í Lei 10.639 de 2003. In: ROMíO, Jeruse (Org.). História da educação do negro e outras histórias. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. – Brasí­lia: Ministério da Educação, 2005.

DOMINGUES, Petrônio. A Nova Abolição. São Paulo: Selo Negro 2008.

____________, Petrônio. "Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos" In: Tempo [online], 2007, vol. 12, n. 23, pp. 100-122.

DUARTE, Angelina. Uma década depois: a implementação da lei 10.639/03 nas escolas estaduais de Paranavaí­ (2003-2014). Dissertação (Mestrado em Ensino/PPIFOR). Universidade Estadual do Paraná, 2015.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes (1º vol.). São Paulo: Globo, 2008.

____________, Florestan. Significado do protesto negro. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1989.

FERRARA, Miriam Nicolau. A imprensa negra paulista (1915-1963). São Paulo, Dissertação de mestrado, USP, 1986.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala: formação da famí­lia brasileira sob o regime da economia patriarcal. 49ª Ed. São Paulo: Global, 2004.

GARCIA, Januário. (org.). 25 anos 1980-2005: movimento negro no Brasil. Brasí­lia: Fundação Palmares, 2006.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais. Paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997.

GONÇALVES, José Henrique Rollo. Das resistências ao ensino escolar de história da ífrica: algumas considerações. In: História & Ensino (UEL), v. 20, 2014, pp. 83-100.

GONÇALVES, Leonardo de Oliveira. Lei Federal nº 10.639/03: um desafio para a educação básica no Brasil. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Católica de Santos, 2010.

GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira. Negros e educação no Brasil. In: FARIA FILHO, Luciano M. de; LOPES, Eliane Marta T. & VEIGA, Cynthia Greive. (Orgs.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

____________, Luiz Alberto Oliveira & SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Movimento negro e educação. In: Revista Brasileira de Educação. [on line]. 2000, n°.15, pp.134-158.

____________, Luiz Alberto Oliveira & SILVA; Petronilha Beatriz Gonçalves. O jogo das diferenças: o multiculturalismo e seus contextos. 3ª. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

____________, Luiz Alberto Oliveira & SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves in - BRASIL.MINISTÉRIO DA EDUCAÇíO. Educação como Exercí­cio de Diversidade. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD). Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Brasí­lia: Unesco, Mec, ANPEd, 2007.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, polí­ticas e práticas. RBPAE – v. 27, n°.1, p. 109-121, jan./abr. 2011. Disponí­vel em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19971/11602>. Acesso em 27 de out. 2017.

GUIMARíES, Antônio S. A questão racial na polí­tica brasileira (os últimos quinze anos). In: Tempo Social; Rev. Sociologia. USP, São Paulo, 13(2): 2011.

____________, Antônio S. Racismo e antirracismo no Brasil. São Paulo: Ed. 34, 2009.

HANCHARD. Michael George. Orfeu e o Poder. O Movimento Negro no Rio de Janeiro e São Paulo (1945-1988). Rio de Janeiro: EDUERJ, 2001.

JACKSON, Luiz Carlos. Gerações Pioneiras na Sociologia Paulista (1934-1969). In: Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, v. 19, n.01, 2007.

LIMA, Márcia. Desigualdades raciais e polí­ticas públicas: ações afirmativas no governo Lula. Novos Estudos - CEBRAP [online]. 2010, n. 87, pp. 77-95.

MATTOS, Hebe Maria. O ensino de História e a luta contra a discriminação racial no Brasil. In: ABREU, Martha e SOIHET, Rachel (Orgs.). Ensino de História: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003.

MEDEIROS, Maria Alice de Aguiar. O elogio da dominação: relendo Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro. Achiamé, 1984.

MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: ítica, 1988.

MÜLLER, Ricardo Gaspar. "Identidade e cidadania: o Teatro Experimental do Negro". In: Dionysos, n. ° 28, 1988, pp. 11-53.

NASCIMENTO, L. E; NASCIMENTO, A. "Reflexões sobre o movimento negro no Brasil, 1938-1997". In: GUIMARíES, A. S.; HUNTLEY, L. (orgs.). 2000. Tirando a máscara. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

OLIVA, Anderson Ribeiro. Lições sobre a ífrica: Dialogo entre as representações dos africanos no imaginário Ocidental e o ensino da história da ífrica no Mundo Atlântico (1990- 2005). Brasí­lia 2007. 404 f. Tese (Doutorado em História). Universidade de Brasí­lia, Brasí­lia 2007.

PINTO, Regina Pahim. O movimento negro em São Paulo: luta e identidade. Ponta Grossa: Editora da UEPG, 2013.

PIRES, Antônio Liberac Cardoso Simões. As associações dos homens de cor e a imprensa negra paulista. Movimentos negros, cultura e polí­tica no Brasil republicano (1915-1945). Belo Horizonte. Editora Gráfica Daliana, 2006.

POCHMANN, Márcio. A década dos mitos: o novo modelo econômico e a crise do trabalho no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001.

REIS, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Sá (Orgs.). O golpe e a ditadura militar: quarenta anos depois (1964-2004). Bauru, SP: Edusc, 2004.

REIS, João José. Domingos Sodré, um sacerdote africano: escravidão, liberdade e candomblé na Bahia do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

____, João José e SILVA, Eduardo. Negociações e Conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

RIOS, Flavia. O protesto negro no Brasil contemporâneo (1978-2010). In: Lua Nova, São Paulo, 85: 41-79, 2012.

ROCHA, Luiz Carlos Paixão da. Polí­ticas afirmativas e educação: a lei 10639/03 no contexto das polí­ticas educacionais no Brasil contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Educação e Trabalho) – Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2006.

ROMíO, Jeruse. "Educação, instrução e alfabetização de adultos negros no Teatro Experimental do Negro" In: História da educação do negro e outras histórias. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. – Brasí­lia: Ministério da Educação, 2005.

SANTOS, Sales Augusto dos. A Lei nº. 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do movimento negro. In: Educação anti-racista; caminhos abertos pela Lei Federal nº. 10.639/03. Brasí­lia: MEC, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação no Brasil – LDB: trajetória, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

Publicado

2018-09-27