Construcción de un sistema nacional de investigación y posgrado: ¿cómo la universidad se convirtió en la casa de la ciencia en Brasil?
DOI:
https://doi.org/10.33871/nupem.2020.12.27.222-253Palabras clave:
Política científica, Política pública, PosgradoResumen
La ciencia brasileña es el resultado de décadas de políticas públicas consistentes que conectan la investigación y la educación de maneras sin precedentes en el mundo. Como resultado, la mayor parte de la estructura científica de Brasil integra un Sistema Nacional de Posgrado (SNPG) instalado, en gran parte, en las universidades del país. El presente estudio busca ofrecer una comprensión integral de la concepción de este, investigando coyunturas y decisiones políticas que moldearon su evolución. Además, el artículo también proporciona una descripción general del SNPG actual: qué tan grande es el sistema; cómo está organizado y distribuido; cuáles son las características del cuerpo docente y de estudiantes, y más. Los resultados de este estudio son importantes para académicos y gestores de políticas públicas en Brasil, pero los éxitos y fracasos del posgrado brasileño también pueden servir de inspiración para la comunidad internacional involucrada en estudios de ciencia y tecnología.
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Citas
ANDRADE, Donizete de; RIZZI, Paulo; ALMEIDA, Sérgio Frascino Muller de. Experiência em parceria estratégica: mestrado profissional em Engenharia Aeronáutica, ITA-Embraer. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 2, n. 4, p. 48-60, jul. 2005.
ABE. O problema universitário brasileiro: inquérito promovido pela Secção de Ensino Technico e Superior da Associação Brasileira de Educação. Rio de Janeiro: Encadernadora, 1929.
ALMEIDA, Elenara Chaves Edler de; GUIMARÃES, Jorge Almeida. Brazil’s growing production of scientific articles: how are we doing with review articles and other qualitative indicators? Scientometrics, n. 97, p. 287-315, 2013.
ALMEIDA, Elenara Chaves Edles de; GUIMARÃES, Jorge Almeida; ALVES, Isabel Teresa Gama. Dez anos do Portal de Periódicos da Capes: histórico, evolução e utilização. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 7, n. 13, p. 218-246, 2010.
BALBACHEVSKY, Elizabeth. Graduate education: emerging challenges to a successful policy. In: BROCK, Colin; SCHWARTZMAN, Simon (Eds.). The challenges of education in Brazil. Oxford: Symposium Books, 2004, p. 209-228.
BALBACHEVSKY, Elizabeth; SCHWARTZMAN, Simon. The graduate foundations of research in Brazil. Higher Education Forum, v. 7, n. 1, p. 85-101, 2010.
BARATA, Rita Barradas. Programas de pós-graduação profissionais: por que precisamos deles? International Journal of Business Marketing, v. 5, n. 2, p. 30-34, 2020.
BERNAL, John Desmond. The social function of science. London: Routledge, 1939.
BIASI, Katharina de. Solving the change paradox by means of trust. Wiesbaden: Springer Gabler, 2019.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Câmara dos Deputados. 24 fev. 1891. Disponível em: https://bit.ly/3pO4r22. Acesso em: 22 fev. 2020.
BRASIL. Lei n. 173, de 10 de setembro de 1893: regulamenta a organização de associações que se fundarem para fins religiosos, moraes, scientíficos, artísticos, políticos ou de simples recreio, nos termos do art. 72, § 3º, da Constituição. Câmara dos Deputados. 10 set. 1893. Disponível em: https://bit.ly/3pSV2pN. Acesso em: 22 fev. 2020.
BRASIL. Decreto n. 11.530, de 18 de Março de 1915: reorganiza o ensino secundário e o superior na República. Câmara dos Deputados. 20 mar. 1915. Disponível em: https://bit.ly/36TZfB4. Acesso em: 22 fev. 2020.
BRASIL. Decreto n. 14.343, de 07 de setembro de 1920: institui a Universidade do Rio de Janeiro. Câmara dos Deputados. 10 set. 1920. Disponível em: https://bit.ly/396l7fm. Acesso em: 22 mar. 2020.
BRASIL. Decreto n. 19.850, de 11 de Abril de 1931: cria o Conselho Nacional de Educação. Câmara dos Deputados. 15 abr. 1931a. Disponível em: https://bit.ly/2URDmN2. Acesso em: 30 dez. 2019.
BRASIL. Decreto n. 19.851, de 11 de Abril de 1931: dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferencia, ao systema universitario, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização technica e administrativa das universidades é instituída no presente Decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. Câmara dos Deputados. 15 abr. 1931b. Disponível em: https://bit.ly/396cxNB. Acesso em: 22 nov. 2019.
BRASIL. Decreto n. 19.852, de 11 de Abril de 1931: dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. Gov.br. 11 abr. 1931. Disponível em: https://bit.ly/35ZWtLw. Acesso em: 23 nov. 2019.
BRASIL. Decreto n. 29.741, de 11 de julho de 1951: institui uma comissão para promover a campanha nacional de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. Câmara dos Deputados. 13 jul. 1951. Disponível em: https://bit.ly/396lnuR. Acesso em: 23 nov. 2019.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961: fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Gov.br. 20 dez. 1961. Disponível em: https://bit.ly/3710kaq. Acesso em: 24 jun. 2020.
BRASIL. Decreto n. 73.411, de 4 de janeiro de 1974: institui o Conselho Nacional de Pós-Graduação. Câmara dos Deputados. 1974a. Disponível em: https://bit.ly/3l0xWtI. Acesso em: 26 ago. 2020.
BRASIL. Decreto n. 74.299, de 18 de julho de 1974; dispõe sobre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e dá outras providências. Câmara dos Deputados. 1974b. Disponível em: https://bit.ly/36ZduEU. Acesso em: 26 ago. 2020.
BRASIL. Decreto n. 86.791, de 28 de dezembro de 1981: extingue o Conselho Nacional de Pós-Graduação e dá outras providências. Câmara dos Deputados. 1981. Disponível em: https://bit.ly/3pWMRck. Acesso em: 26 ago. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal do Brasil, 1988.
BRASIL. Medida Provisória n. 150, de 15 de março de 1990: dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Gov.br. 15 mar. 1990a. Disponível em: https://bit.ly/2UWcWK4. Acesso em: 23 nov. 2019.
BRASIL. Lei n. 8028, de 12 de abril de 1990: dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Gov.br. 12 abr. 1990b. Disponível em: https://bit.ly/2UUEhwm. Acesso em: 31 out. 2019.
BRASIL. Lei n. 8405, de 9 de janeiro de 1992: autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dá outras providências. Gov.br. 09 jan. 1992. Disponível em: https://bit.ly/370qr0Z. Acesso em: 22 jan. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014: aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Gov.br. 25 jun. 2014. Disponível em: https://bit.ly/371fX1r. Acesso em: 14 jun. 2020.
BRASIL, André. Exploring differences in scientific production originated from professional and academic graduate courses in Brazil. International Conference on Science and Technology Indicators. Proceedings… Leiden: Centre for Science and Technology Studies, 2018, p. 27-40.
CANO, Wilson. Crise e industrialização no Brasil entre 1929 e 1954: a reconstrução do Estado Nacional e a Política Nacional de Desenvolvimento. Brazilian Journal of Political Economy, v. 35, n. 3, p. 444-460, 2015.
CAPES. Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 1975-1979. Brasília: CAPES, 1974.
CAPES. Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 1982-1985. Brasília: CAPES, 1981.
CAPES. Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 1986-1989. Brasília: CAPES, 1985.
CAPES. Programa de flexibilização do modelo de pós-graduação senso estrito em nível de mestrado – 1995. Brasília: Conselho Superior, 1995.
CAPES. Portaria Capes n. 80, de 16 de dezembro de 1998: dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências. Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. 16 dez. 1998. Disponível em: https://bit.ly/399Dccd. Acesso em: 23 nov. 2019.
CAPES. Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2005-2010. Brasília: CAPES, 2004.
CAPES. Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020. Brasília: CAPES, 2010.
CAPES. Data collection from Brazilian graduate programs. Plataforma Sucupira. 2020a. Disponível em: http://sucupira.capes.gov.br/. Acesso em: 07 nov. 2020.
CAPES. Georeferenced Information System. Geocapes. 2020b. Disponível em: https://geocapes.capes.gov.br/. Acesso em: 20 nov. 2020.
CAPES. Orçamento: evolução em reais. Gov.br. 2020c. Disponível em: https://bit.ly/33bLSvc. Acesso em: 05 ago. 2020.
CAPES. Portal de Periódicos. CAPES. 2020d. Disponível em: https://www.periodicos.capes.gov.br/. Acesso em: 04 ago. 2020.
CASTRO, Maria Helena Magalhães. Higher education policies in Brazil: a case of failure in market regulation. In: SCHWARTZMAN, Simon; PINHEIRO, Rômulo; PILLAY, Pundy (Eds.). Higher education in the BRICS countries: investigating the pact between Higher Education and society. Dordrecht: Springer, 2015, p. 271-289.
CFE – FEDERAL EDUCATION COUNCIL. Parecer CFE n. 977/65, aprovado em 3 dez. 1965: estabelece a definição dos cursos de pós-graduação no país. Brasília: MEC, 1965.
CGEE. Mestres e doutores 2015: estudos da demografia da base técnico-científica brasileira. Brasília: CGEE, 2016.
CLARIVATE ANALYTICS. Research in Brazil: funding excellence – analysis prepared on behalf of CAPES by the Web of Science Group. Web of Science Group, 2019.
CNPQ. Portal de Dados Abertos do CNPq. Disponível em: http://dadosabertos.cnpq.br/. Acesso em: 20 nov. 2020.
CUNHA, Luiz Antônio Constant Rodrigues da. A universidade temporã: o ensino superior da colônia à era Vargas. São Paulo: Editora UNESP, 2007.
DELLAGOSTIN, Odir. Semelhanças e diferenças entre os estados no financiamento à pesquisa e na pós-graduação. FOPROP - Encontro virtual do segmento das estaduais. 2020. Retrieved from https://youtu.be/JFBKShfJKDM. Acesso em: 20 nov. 2020.
FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. A universidade no Brasil: das origens à reforma universitária de 1968. Educar em Revista, v. 22, n. 28, p. 17-36, 2006.
FEALING, Kaye et al. (Eds.). The science of science policy: a handbook. Stanford: Stanford University Press, 2011.
FERREIRA, Marieta de Moraes; MOREIRA, Regina da Luz (Eds.). CAPES, 50 anos: depoimentos ao CPDOC/FGV. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2002.
FONSECA, Marcelo Luiz Mendes da. A institucionalização da pesquisa científica brasileira: os primeiros anos de atuação do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq). Parcerias Estratégicas, v. 18, n. 36, p. 253-268, 2015.
GERSHON, Richard. A case study analysis of Eastman Kodak and Blockbuster Inc. In: ALBARRAN, Alan (Ed.). Media management and economics research in a transmedia environment. New York: Routledge, 2013, p. 46-68.
GOUVÊA, Fernando César Ferreira. A institucionalização da pós-graduação no Brasil: o primeiro decênio da CAPES (1951-1961). Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 9, n. 17, p. 373-397, 2012.
HOSTINS, Regina Célia Linhares. Os Planos Nacionais de Pós-graduação (PNPG) e suas repercussões na pós-graduação brasileira. Perspectiva, v. 24, n. 1, p. 1-28, 2006.
IBGE. Cidades e Estados. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html. Acesso em:: 30 out. 2020.
INEP. Censo da Educação Superior 2018: notas estatísticas. Brasília: INEP; MEC, 2019.
LONDON, Scott. Understanding change: how it happens and how to make it happen. Scott.London. 1996. Disponível em: https://bit.ly/2HuwemN. Acesso em: 21 jun. 2020.
MARBURGER III, John Harmen. Why policy implementation needs a Science of Science policy. In: FEALING, Kaye et al. (Eds.). The science of science policy: a handbook. Stanford: Stanford University Press, 2011, p. 31-55.
MARTINS, Carlos Benedito. As origens da pós-graduação nacional (1960-1980). Revista Brasileira de Sociologia, v. 6, n. 13, p. 9-26, 2018.
MEC. Portaria n. 389, de 23 de março de 2017: dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Gov.br. 24 mar. 2017. Disponível em: https://bit.ly/3kSm3Go. Acesso em: 30 dez. 2019.
MOACYR, Primitivo. A instrução e o Império: subsídios para a história da educação no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1937.
NADER, Helena et al. Carta aberta ao ministro da Educação contra os possíveis cortes no Portal de Periódicos da CAPES. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 14 dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/371qk5w. Acesso em: 15 fev. 2020.
RIBEIRO, Darcy. Universidade de Brasília. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 36, n. 83, p. 161-230, 1961.
ROTHEN, José Carlos. A universidade brasileira na Reforma Francisco Campos de 1931. Revista Brasileira de História da Educação, v. 8, n. 17, p. 141-160, 2018.
ROTHEN, José Carlos. O ensino superior e a Nova Gestão Pública: aproximações do caso brasileiro com o francês. Revista Eletrônica de Educação, v. 13, n. 3, p. 970-995, 2019.
SALDAÑA, Paulo. Em meio a pandemia, governo Bolsonaro investe contra pesquisa em ciências humanas. Folha de São Paulo. 26 mar. 2020. Disponível em: https://bit.ly/2PHEUH8. Acesso em: 10 ago. 2020.
SAPOLSKY, Harvey; TAYLOR, Mark Zachary. Politics and the science of science policy. In: FEALING, Kaye et al. (Eds.). The science of science policy: a handbook. Stanford: Stanford University Press, 2011, p. 31-55.
SCHWARTZMAN, Simon. A ciência no período de pós-guerra. Brasília: CNPq, 1989.
SCHWARTZMAN, Simon. A space for science: the development of the scientific community in Brazil. Pennsylvania: Penn State Press, 1991.
SERAFIM, Milena Pavan; DIAS, Rafael de Brito. A importância da ciência e das universidades públicas na resolução de problemas sociais. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 25, n. 1, p. 1-4, 2020.
SBPC; ABC. A história da CAPES na voz dos seus ex-presidentes. Brasília: 69o aniversário da CAPES e a história virtuosa da pós-graduação, 2020a.
SBPC; ABC. Qual o papel da CAPES na construção da ciência e da pesquisa no Brasil? Brasília: 69o aniversário da CAPES e a história virtuosa da pós-graduação, 2020b.
STOKES, Donald. Pasteur’s quadrant: basic science and technological innovation. Washington: Brookings Institution Press, 1997.
SUCUPIRA, Newton. Antecedentes e primórdios da pós-graduação. Forum Educacional, v. 4, n. 4, p. 3-18, 1980.
WALTMAN, Ludo; BOEKHOUT, Hanjo; VAN DER WEIJDEN, Inge. A large-scale bibliometric analysis of differences between male and female researchers: time trends and career paths. In: Gender Summit XVII. Amsterdam: Gender Summit, 2019, [s./p.].
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