Brazil post Truth Commissions: reflections 60 years after the 1964 coup d’etat
DOI:
https://doi.org/10.33871/nupem.2024.16.38.8655Keywords:
Truth Commission, Conservative turn, Memory, AuthoritarianismAbstract
This article is based on the argument that the implementation of truth commissions in Brazil triggered a conservative turn that would take on unimaginable proportions at the time of the creation of such commissions. Sixty years after the 1964 coup d’etat, based on a historiographical, sociological, and communicational analysis, the paper discusses the impact and legacy of truth commissions in Brazil, as well as the rise of an authoritarian perspective after the release of the final reports of the leading commissions. It is intended to evaluate the role played by the commissions in articulation with the National Truth Commission (CNV), to understand this conservative turn from the point of view of human rights policies, and to articulate these reflections to the academic debate on memory, censorship and freedom of expression in Brazil.
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References
Fontes
BRASIL. Relatório anual da Comissão de Anistia 2014. Brasília: Ministério da Justiça, 2016.
BRASIL. Relatório da Comissão Nacional da Verdade – volume 1. Brasília: CNV, 2014.
DATAFOLHA. Dilma vê reprovação subir e alta no apoio a sua saída. Datafolha. 21 mar. 2016. Disponível em: https://encurtador.com.br/heA1a. Acesso em: 22 maio 2024.
DATAFOLHA. Dilma mantém aprovação de 62% dos brasileiros. Datafolha. 14 dez. 2012. Disponível em: https://encurtador.com.br/OuTPb. Acesso em: 22 maio 2024.
FOLHA DE S. PAULO. Militares reafirmam críticas a Dilma e confrontam Amorim. Folha de S. Paulo. 29 fev. 2012. Disponível em: https://encurtador.com.br/pJEyO. Acesso em: 22 maio 2024.
G1. Vídeo que nega o golpe de 1964 é distribuído em canal de comunicação do Planalto. G1. 31 mar. 2019. Disponível em: https://encurtador.com.br/K47Fg. Acesso em: 22 maio 2024.
G1. ‘Se virem. Não colaboro com o inimigo’, diz militar à Comissão da Verdade. G1. 08 set. 2014. Disponível em: https://encurtador.com.br/RNCoE. Acesso em: 22 maio 2024.
REVISTA PIAUÍ. Sem Comissão, sem verdade. Revista Piauí. 23 abr. 2023. Disponível em: https://abre.ai/jPyd. Acesso em: 22 maio 2024.
Referências
ADORNO, Sérgio. História e Desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Revista Novos Estudos CEBRAP, n. 86, p. 5-20, 2010.
ANSARA, Soraia. Políticas de memória X políticas do esquecimento: possibilidades de desconstrução da matriz colonial. Revista Psicologia Política, v. 12, n. 24, p. 297-311, 2012.
ATENCIO, Rebecca. Memory’s turn: reckoning with dictatorship in Brazil. Madison: The University of Wisconsin Press, 2014.
BATISTA NETO, Modesto Cornélio. A democracia no Brasil. Comissão Nacional da Verdade e construção democrática. Desafios e limites da construção democrática. Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2018.
BENETTI, Pedro Rolo et al. As políticas de memória, verdade, justiça e reparação no primeiro ano do governo Bolsonaro: entre a negação e o desmonte. Mural Internacional, v. 11, p. 1-20, 2020.
BRITO. Alexandra Barahona de. “Justiça transicional” em câmera lenta: o caso do Brasil. In: PINTO, António Costa; MARTINHO, Francisco Carlos Palomanes (Orgs.). O passado que não passa: a sombra das ditaduras na Europa do Sul e na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013, p. 235-250.
FERNANDES, Filipe Botelho Soares Dutra. O início do fim: os ataques do governo Temer à Comissão de Anistia e o início do desmonte das políticas de memória no Brasil. Encontro Estadual de História da ANPUH-RS. Anais... Porto Alegre: ANPUH-RS, 2020, p. 1-14.
FREEMAN, Mark. Truth Commissions and Procedural Fairness. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
GOLDSTEIN, Ariel. A ascensão da direita radical brasileira no contexto internacional. In: BOHOSLAVSKY, Ernesto et al. Pensar as direitas na América Latina. São Paulo: Alameda, 2019, p. 17-36.
HAYNER, Priscilla. Verdades innombrables: el reto de las comisiones de la verdad. México: Fondo de Cultura Económica, 2008.
HAYNER, Priscilla. Unspeakable truths: transitional justice and the challenge of truth commissions. New York: Routledge, 2011.
LÖWY, Michael. Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Serviço Social & Sociedade, n. 124, p. 652-664, out./dez. 2015.
MEZAROBBA, Glenda. De que se fala, quando se diz “Justiça de Transição”? BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 67, p. 111-122, 2009.
MIGUEL, Luis Felipe. O pensamento e a imaginação no banco dos réus: ameaças à liberdade de expressão em contexto de golpe e guerras culturais. Políticas Culturais em Revista, v. 11, n. 1, p. 37-59, 2018.
NAPOLITANO, Marcos. 1964: História do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014.
NAPOLITANO, Marcos. Revisionismo: doença infantil do Negacionismo? In: SCHURSTER, Karl; GHERMAN, Michel; VASQUEZ, Oscar (Orgs.). Negacionismo: a construção social do fascismo no tempo presente. Recife: EDUPE, 2022, p. 111-142.
NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Cultural Backlash and the Rise of Populism: Trump, Brexit, and Authoritarian Populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2019.
ORLANDINI, Maiara et al. A volta da censura? Reflexões acerca da perseguição a artistas e produções culturais. In: SCABIN, Nara Lyra Cabral; LEITE, Andrea Limberto (Orgs.). Comunicação, mídias e liberdade de expressão no século XXI: modos censórios, resistências e debates emergentes. São Paulo: Intercom; Gênio Editorial, 2021, p. 124-145.
PEDRETTI, Lucas. Silêncios que gritam: apontamentos sobre os limites da Comissão Nacional da Verdade a partir do seu acervo. Revista do Arquivo, v. 2, n. 5, p. 62-76, 2017.
PEREIRA, Mateus Henrique de Faria. Nova direita? Guerras de memória em tempos de Comissão da Verdade (2012-2014). Varia História, v. 31, n. 57, p. 863-902, set./dez. 2015.
PORTO, Mauro. Mirrors of whiteness. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2023.
ROCHA, Camila. O boom das novas direitas brasileiras: financiamento ou militância? In: SOLANO, Esther (Orgs.). O ódio como política. São Paulo: Boitempo, 2018, p. 48-54.
ROVAI, Marta Gouveia de Oliveira. Aprendendo a ouvir: a história oral testemunhal contra a indiferença. História Oral, v. 16, n. 2, p. 129-148, jul./dez. 2013.
SCHETTINI, Andrea Bandeira de Mello. O legado da Comissão Nacional da Verdade: as disputas pelo significado jurídico, histórico e político de seus trabalhos. Revista Histórias Públicas, v. 1, n. 2, p. 169-195, 2023.
SANGLARD, Fernanda Nalon. Verdades possíveis: o jornalismo brasileiro e as narrativas sobre a ditadura durante o funcionamento da Comissão Nacional da Verdade. 304f. Doutorado em Comunicação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2017.
SANGLARD, Fernanda Nalon; OLIVEIRA, Vanessa Veiga de; SHIMOMURA, Thelma Yanagisawa. Justiça de transição e comissões da verdade. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 2018.
SILVA, João Batista Teófilo. Passar o passado a limpo: memória, esquecimento, justiça e impunidade no Brasil pós-ditadura da anistia à Comissão Nacional da Verdade. 274f. Doutorado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2021.
SINGER, André. Brasil, junho de 2013: classes e ideologias cruzadas. Novos Estudos Cebrap, v. 97, p. 23 40, 2013.
TEITEL, Ruti. Transitional justice genealogy. Harvard Human Rights Journal, v. 16, p. 69 94, 2003.
VENCATO, Anna Paula; VIEIRA, Regina Stela Corrêa. Uma virada conservadora: pânico moral, mídias digitais, (des)ilusões e (des)afetos no Brasil dos anos 2010. Revista Eletrônica Interações Sociais – REIS, v. 5, n. 1, p. 10-29, jan./jun. 2021.
WILSON, Richard. The politics of truth and reconciliation: legitimizing the post-apartheid state. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.
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