Expansion, accessibility and the financing policy for Higher Education in Mozambique
DOI:
https://doi.org/10.33871/nupem.2021.13.28.28-44Keywords:
Expansion of Higher Education, Financing policy, MozambiqueAbstract
The article analyzes the expansion of Higher Education (HE) in Mozambique and the State's policy for its financing. Methodologically, it is based on the analysis of official documents from the government and Higher Education Institutions (HEIs). The results show that there has been a significant expansion of HE in the country and that, if initially the State assumed the responsibility of financing such a process, it gradually became exempt from doing so. Consequently, public HEIs have become hybridized, acting in a public-private logic, which ended up being reflected in the maintenance of regional inequalities in the access to HE.
Downloads
References
ALBERTO, Adalberto et al. Plano estratégico do Ensino Superior 2012-2020. Maputo: Imprensa Universitária, 2012.
BANYA, Kingsley; ELU, Juliet. The crisis of Higher Education in Sub‐Saharan Africa: the continuing search for relevance. Journal of Higher Education Policy and Management, v. 19, n. 2, p. 151-166, 1994.
CAHEN, Michel. Mozambique, histoire géopolitique d’un pays sans nation. Lusotopie, n. 1, p. 213-266, 1994.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. V Recenseamento Geral da População e Habitação 2017: resultados definitivos. Maputo: INE, 2019.
KOBLA, Agbesi Oscar Kekeli et al. The impact of massification on higher education in Africa: a case study of Bunda College of Agriculture in Malawi and University of Cape Coast in Ghana. European Journal of Economic and Business, v. 3, n. 1, p. 24-28, 2018.
LANGA, Patrício. A mercantilização do Ensino Superior e a relação com o saber: a qualidade em questão. Revista Científica da UEM, v. 1, p. 21-41, 2012.
LANGA, Patrício. Alguns desafios do Ensino Superior em Moçambique: do conhecimento experiencial à necessidade de produção de conhecimento científico. In: BRITO, Luis et al (Orgs.). Desafios para Moçambique. Maputo: IESE, 2014, p. 365-395.
MAZULA, Brazão. Educação, cultura e ideologia em Moçambique 1975-1985: em busca de fundamentos filosófico-antropológicos. Santa Maria da Feira: Edições Afrontamento e Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, 1995.
MINDOSO, André. Os assimilados de Moçambique: da situação colonial à experiência socialista. 254f. Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2017.
MOÇAMBIQUE. Relatório anual de actividades e financeiros. Universidade Eduardo Mondlane. 2009. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1ZxaY9XsSApAH5TrrPsoOjtDkk2tFzhLj/view. Acesso em: 10 abr. 2020.
MOÇAMBIQUE. Decreto 70/2011: regulamento de gestão das receitas próprias. Beira: Universidade Zambeze, 2011.
MOÇAMBIQUE. Colectânea de Legislação do Ensino Superior. Maputo: Ministério da Educação, 2012.
MOÇAMBIQUE. Exames de admissão à Universidade Eduardo Mondlane. Universidade Eduardo Mondlane. 2014. Disponível em https://bit.ly/37eMse3. Acesso em: 15 fev. 2020.
MOÇAMBIQUE. Estudantes do Ensino Superior-2016. Ministério da Ciência e Tecnologia Ensino Superior. 2016. Disponível em: https://www.mctestp.gov.mz/por/Ensino-Superior/Dados-Estatisticos. Acesso em: 13 fev. 2020.
MOÇAMBIQUE. Dados estatísticos. Ministério da Ciência e Tecnologia Ensino Superior. 2018a. Disponível em: https://www.mctestp.gov.mz/por/Ensino-Superior/Dados-Estatisticos. Acesso em: 13 fev. 2020.
MOÇAMBIQUE. Exames de admissão à Universidade Eduardo Mondlane. Universidade Eduardo Mondlane. 2018b. Disponível em: https://bit.ly/3qMBzro. Acesso em: 15 fev. 2020.
MOÇAMBIQUE. Contas Gerais do Estado (2008-2018). Direcção Nacional do Orçamento. 2019a. Disponível em: http://www.dno.gov.mz. Acesso em: 13 de mar. 2020.
MOÇAMBIQUE. Relatório anual de actividades e financeiros. Universidade Eduardo Mondlane. 2019. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1ZxaY9XsSApAH5TrrPsoOjtDkk2tFzhLj/view. Acesso em: 10 abr. 2020.
MOSCA, João. A experiência socialista em Moçambique (1975-1986). Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
MUSSAGY, Ibraimo. O financiamento das instituições de Ensino Superior privado em Moçambique. In: BARBOSA, Adérito Gomes et al. (Orgs.). Desafios da Educação: Ensino Superior. Nampula: Década das Palavras, 2016, p. 105-116.
ROSÁRIO, Lourenço. Universidades Moçambicanas e o futuro de Moçambique. In: BRITO, Luis et al (Orgs.). Desafios para Moçambique. Maputo: IESE, 2012, p. 81-111.
SANTOS, Boaventura de Sousa. La Universidd Popular del Siglo XXI. Lima: Fondo Editorial de la Facultad de Ciencias Sociales; Programa de Estudios sobre Democracia y Transformación Global, 2006.
SOME, Touorouzou Herve. In search of sources other than governmental in the financing of Higher Education in Sub-Saharan Africa: a word of caution beyond the gains. HEA/RESA, v. 8, n. 1, p. 73-98, 2010.
TAÍMO, Jamisse Uilson. Ensino Superior em Moçambique: história, política e gestão. 229f. Doutorado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 2010.
TAMBE, Telma et al. Educação Superior em Moçambique: entre o estado e a astúcia do mercado. Jornal de Políticas Educacionais, v. 3, n. 33, p. 1-22, 2019.
UNESCO. New patterns in student mobility in the Southern Africa Development Community. UIS Information Bulletin, n. 7, p. 1-17, 2012.
UNESCO. Trends in tertiary education: Sub-saharan Africa. UIS Fact Sheet, n. 10, p.1-7, 2010.
WUYTS, Marc. Gestão económica e política de reajustamento em Moçambique. Estudos Moçambicanos, n. 8, p. 99-124, 1990.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista NUPEM
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
