O discurso da performatividade: uma análise crítica da Resolução CNE/CP nº 4 de 2024

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33871/23594381.2026.24.2.12390

Resumen

Ante las transformaciones en las políticas educativas brasileñas, el debilitamiento del colectivo docente y la fragilización de las relaciones laborales en la educación, surge la necesidad de reflexionar sobre la conducción de la formación docente. La Resolución CNE/CP n.º 4/2024 posee una importante función normativa e instituye las recientes Directrices Curriculares Nacionales para la Formación Inicial de Profesores de la Educación Básica. El objetivo de este artículo es analizar dicha resolución para discutir sus implicaciones en el fortalecimiento del discurso de la performatividad en la formación docente. Se adoptó un enfoque cualitativo de naturaleza documental, sometiendo el texto normativo a la técnica de análisis de contenido. A partir del análisis del corpus, la performatividad operó como lente interpretativa y, en articulación con la literatura, las categorías analíticas de responsabilización y gubernamentalidad emergieron de los datos. La discusión observó que la resolución actualiza y perfecciona la lógica gerencial de reformas anteriores. Desde la perspectiva de las implicaciones pedagógicas, el circuito regulatorio instituido restringe progresivamente el espacio destinado a la formación teórica y a la elaboración crítica, limitando la práctica y la autonomía docente a los parámetros de verificabilidad, así como tensionando los principios de emancipación y humanización anunciados por la política. Palabras clave: Formación de Profesores; Performatividad; Resolución CNE/CP n.º 04/2024.

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Biografía del autor/a

Francisco Felipe Moura Fontele, Universidade Estadual do Ceará

Licenciado em Física pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE), com especializações em Análise Ambiental, Psicologia da Educação e Aprendizagem, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. É Mestre em Ensino de Física (IFCE) e atualmente cursa o Doutorado em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Atua como professor efetivo na rede pública estadual de ensino do Ceará, com experiências anteriores na coordenação técnico-pedagógica da rede municipal de Martinópole (CE). Desenvolve pesquisa na interface entre formação de professores, avaliação docente, adoecimento, subjetividade e identidade profissional docente, com interesse especial em processos formativos e modelos avaliativos no contexto da escola pública.

Giovana Maria Belem Falcao, Universidade Estadual do Ceará

Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestra em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1990). Especialista em Educação Especial Inclusiva pela UNINTER. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará no curso de Pedagogia do Centro de Educação. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UECE (PPGE/UECE), orientando teses e dissertações. Professora do curso de Especialização em Educação Inclusiva da UECE. Coordenadora da pesquisa ''A formação inicial de professores é inclusiva? estudo e diálogo entre as realidades do Brasil, Argentina, Cuba e Cabo Verde'' (Chamada Pública MCTI/CNPq n 16/2024). Coordenou o curso de Pedagogia da FECLI/UECE de 2021 a 2023. Foi coordenadora de área do PIBID em dois editais. Coordenou projeto de extensão intitulado Formação de professores para a inclusão: construindo e compartilhando saberes de 2018 a 2023. Coordena grupo de estudo em educação Inclusiva desde 2019. Coordena Projetos de Iniciação Científica tendo por temáticas formação de professores e educação especial inclusiva. Mentora do Programa Pedagogia Universitária da UECE (2023-2024). Parecerista ad hoc de vários periódicos qualificados na área. Líder do grupo de pesquisa Formação de professores e inclusão na perspectiva da psicologia histórico-cultural (FORPInclusão). Pesquisadora do grupo de pesquisa Educação, Cultura Escolar e Sociedade (EDUCAS/UECE). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE). Membro suplente do comitê científico da ANPED no GT 20- Psicologia da Educação (2021-2023). Membro titular do comitê científico da ANPED no GT 20- Psicologia da Educação (2023-2025) e (2025-2027). Atuou como psicóloga na prefeitura Municipal de Maracanaú-Ce na formação de professores e no atendimento a crianças e adolescentes com deficiência. Atuou como psicóloga escolar em instituição de educação básica. Tem publicações e atua nos seguintes temas Formação de Professores, Educação Especial na perspectiva Inclusiva (educação básica e superior), Identidade Docente, tendo como referência teórica principal a Psicologia Histórico-Cultural.

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Publicado

2026-08-31

Número

Vol. 24 Núm. 2 (2026): Ensino & Pesquisa

Sección

Artigos

Licencia

Uma vez aceito o texto, o autor autoriza sua publicação na Revista Ensino & Pesquisa, cedendo os direitos autorais e responsabilizando-se pela veracidade das fontes citadas e pelos créditos das citações.