O discurso da performatividade: uma análise crítica da Resolução CNE/CP nº 4 de 2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33871/23594381.2026.24.2.12390

Resumo

Diante das transformações nas políticas educacionais brasileiras, do enfraquecimento do coletivo docente e da fragilização das relações de trabalho na educação, emerge a necessidade de refletir sobre a condução da formação docente. A Resolução CNE/CP nº 4/2024 possui importante função normativa e institui as recentes Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. O objetivo deste artigo é analisar a referida resolução para discutir suas implicações sobre o fortalecimento do discurso da performatividade na formação docente. Adotou-se uma abordagem qualitativa de natureza documental, submetendo o texto normativo à técnica de análise de conteúdo. A partir da análise do corpus, a performatividade operou como lente interpretativa e, em articulação com a literatura, as categorias analíticas de responsabilização e governamentalidade emergiram dos dados. A discussão observou que a resolução atualiza e aperfeiçoa a lógica gerencial de reformas anteriores. Do ponto de vista das implicações pedagógicas, o circuito regulatório instituído restringe progressivamente o espaço destinado à formação teórica e à elaboração crítica, limitando a prática e a autonomia docente aos parâmetros de verificabilidade, bem como tensionando os princípios de emancipação e humanização anunciados pela política. Palavras-chaves: Formação de Professores; Performatividade; Resolução CNE/CP n° 04/2024.

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Biografia do Autor

Francisco Felipe Moura Fontele, Universidade Estadual do Ceará

Licenciado em Física pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE), com especializações em Análise Ambiental, Psicologia da Educação e Aprendizagem, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. É Mestre em Ensino de Física (IFCE) e atualmente cursa o Doutorado em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Atua como professor efetivo na rede pública estadual de ensino do Ceará, com experiências anteriores na coordenação técnico-pedagógica da rede municipal de Martinópole (CE). Desenvolve pesquisa na interface entre formação de professores, avaliação docente, adoecimento, subjetividade e identidade profissional docente, com interesse especial em processos formativos e modelos avaliativos no contexto da escola pública.

Giovana Maria Belem Falcao, Universidade Estadual do Ceará

Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestra em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1990). Especialista em Educação Especial Inclusiva pela UNINTER. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará no curso de Pedagogia do Centro de Educação. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UECE (PPGE/UECE), orientando teses e dissertações. Professora do curso de Especialização em Educação Inclusiva da UECE. Coordenadora da pesquisa ''A formação inicial de professores é inclusiva? estudo e diálogo entre as realidades do Brasil, Argentina, Cuba e Cabo Verde'' (Chamada Pública MCTI/CNPq n 16/2024). Coordenou o curso de Pedagogia da FECLI/UECE de 2021 a 2023. Foi coordenadora de área do PIBID em dois editais. Coordenou projeto de extensão intitulado Formação de professores para a inclusão: construindo e compartilhando saberes de 2018 a 2023. Coordena grupo de estudo em educação Inclusiva desde 2019. Coordena Projetos de Iniciação Científica tendo por temáticas formação de professores e educação especial inclusiva. Mentora do Programa Pedagogia Universitária da UECE (2023-2024). Parecerista ad hoc de vários periódicos qualificados na área. Líder do grupo de pesquisa Formação de professores e inclusão na perspectiva da psicologia histórico-cultural (FORPInclusão). Pesquisadora do grupo de pesquisa Educação, Cultura Escolar e Sociedade (EDUCAS/UECE). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE). Membro suplente do comitê científico da ANPED no GT 20- Psicologia da Educação (2021-2023). Membro titular do comitê científico da ANPED no GT 20- Psicologia da Educação (2023-2025) e (2025-2027). Atuou como psicóloga na prefeitura Municipal de Maracanaú-Ce na formação de professores e no atendimento a crianças e adolescentes com deficiência. Atuou como psicóloga escolar em instituição de educação básica. Tem publicações e atua nos seguintes temas Formação de Professores, Educação Especial na perspectiva Inclusiva (educação básica e superior), Identidade Docente, tendo como referência teórica principal a Psicologia Histórico-Cultural.

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Publicado

2026-08-31

Edição

v. 24 n. 2 (2026): Ensino & Pesquisa

Seção

Artigos

Licença

Uma vez aceito o texto, o autor autoriza sua publicação na Revista Ensino & Pesquisa, cedendo os direitos autorais e responsabilizando-se pela veracidade das fontes citadas e pelos créditos das citações.