O brincar como expressão de liberdade: entre a dignidade e o direito da criança

Abstract

O presente artigo tem por finalidade discutir o brincar numa perspectiva que supera o discurso do direito da criança, firmado em documentos nacionais e internacionais. Compreendendo a brincadeira e o jogo enquanto constituintes do ser humano e dinâmica que demarca a especificidade da infância, analisamos o brincar como um aspecto da dignidade humana e, portanto, anterior ao direito. Contudo, amparadas na produção teórico-cientí­fica da área, consideramos a criança historicamente situada e, portanto, sujeito de direitos em cuja infância, enquanto categoria social que traduz as contradições da organização social, se constitui. Propomos a liberdade e a atenção aos aspectos inerentes ao brincar – os sujeitos, os tempos e espaços, as necessidades das crianças – como mecanismos de superação de um discurso sobre a importância do brincar com vistas à garantia deste aspecto tão relevante na constituição da criança. Por fim, demarcamos a necessidade de um olhar mais significativo para o brincar em seus aspectos constituintes, considerando a criança, em suas interações sociais, como sujeito capaz de realizar experiências significativas, por meio do movimento. Para tanto, é fundamental proporcionar espaços e tempos de brincar que ultrapassem os muros da escola, oferecendo às crianças as possibilidades de interação que contribuam para a constituição da criança enquanto ser humano, com o pleno desenvolvimento de suas potencialidades.