Relações étnico-raciais e o trabalho com a Lei 10.639/03: análise de uma experiência com formação docente

Autores

  • Benedito Gonçalves Eugenio Professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, Campus de Vitória da Conquista – BA
  • Fabiana Santana

DOI:

https://doi.org/10.33871/23594381.2018.16.1.1102

Resumo

Este artigo aborda a importância e a aplicação da Lei 10639/03, que obriga os estabelecimentos de ensino públicos e privados a implementarem nos seus currí­culos a história e a cultura da África e dos afro-brasileiros. Apresenta em seu conteúdo o relato de uma experiência pedagógica. A experiência traz uma discussão sobre a problemática relativa à formação do professor, tomando como referência uma formação pedagógica promovida pela SMED de Vitória da Conquista e destinada a professores que trabalham com os conteúdos referentes à Cultura Africana. Diante disso, foi possí­vel observar quais os desafios enfrentados pelos professores que trabalham com a implementação da Lei 10639/03 nas escolas do municí­pio de Vitória da Conquista- Bahia.

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Biografia do Autor

Fabiana Santana

Licenciada em Teatro (UFBA). Especialista em Educação e Diversidade Étnico-cultural.

Referências

ANDRÉ, M. Formação de professores: a constituição de um campo de estudos. Educação, vol.33, n. 3, p.174-181, 2010.

BOAL, Augusto. Teatro do Oprimido. Ed. rev. e ampliada. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da Republica, Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurí­dicos.

______. Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Presidência da Republica, Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurí­dicos.

______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais/ Secretaria de Educação Fundamental. Brasí­lia: MEC/SEF, 1997.

______. Diretrizes Curriculares para a educação das relações etnicorraciais e para o ensino de História da ífrica e dos afro-brasileiros. Brasí­lia, 2004.

CANDAU, V. Nas teias da globalização: educação e cultura. In: ______ (Org.). Sociedade, educação e culturas: questões e propostas. Petrópolis: Vozes, 2002.

______. (Org.). Interculturalizar, descolonizar e democratizar uma educação "outra". Rio de Janeiro: 7Letras, 2016.

CAVALLEIRO. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2003.

COELHO, Wilma Nazaré Baia.; SILVA, R.N.B. Relações raciais e educação: o estado da arte. Revista Teias, vol.14, n.31, p. 121-146, 2013.

DIDI, Mestre. Contos Crioulos da Bahia. Salvador, Bahia: Ed. Núcleo Cultural NigerOkan, 2004.

FILICE, Renisia Cristina. Raça e classe na gestão da educação básica brasileira. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade de Brasí­lia, Brasí­lia, 2010.

FORQUIN, J. C. Escola e cultura: a dupla determinação. In: ______. Escola e cultura. Porto Alegre: Artmed, 1993.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 2005.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 22.ed. São Paulo: Cortez, 1988.

FREIRE, José R. B. Cinco ideias equivocadas sobre os í­ndios. In: SISS, A.; MONTEIRO, Aloí­sio J.J. (Orgs.). Educação, cultura e relações interétnicas. Rio de Janeiro: Quartet/EDUR, 2009. p.80-105

FREITAS, Sandra R. Formação continuada de professores da rede estadual do Paraná para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana. Dissertação (Mestrado em Educação). Pontifí­cia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010.

GOMES, N. L. Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e Pesquisa, v.29, n.1, p. 167-182, jan./jun. 2003.

______. Limites e possibilidades da implementação da Lei nº 10.639/03 no contexto das polí­ticas públicas em educação. In: HERINGER, Rosana; PAULA, Marilene de. (Orgs.). Caminhos convergentes: estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Henrich Boll Stiftung; Action Aid, 2009.

______. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currí­culos. Currí­culo sem Fronteiras, vol. 12, n.01, p.98-109, 2012.

GONÇALVES, L.A. Reflexão sobre a particularidade cultural na educação das crianças negras. Cadernos de Pesquisa, n. 63, São Paulo, 1987.

GONÇALVES E SILVA, P.B. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, n.63, v.3, p. 489-506, 2007.

GRAUNA, G. Contrapontos da literatura indí­gena contemporânea no Brasil. Belo Horizonte: Ed. Mazza, 2013.

KAMMI, Constance; DE VRIES, Rheta. Jogos em grupo na educação infantil: implicações na teoria de Piaget. Porto Alegre: Artmed, 1991.

KOUDELA, Ingrid Dormien. Jogos teatrais. São Paulo: Perspectiva, 1984.

MOREIRA, Josinélia S. A formação de professores/as e a educação multicultural no cenário da educação de jovens e adultos. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2013.

NASCIMENTO, Abdias do. O Genocí­dio do negro brasileiro: Processo de um Racismo Mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

______. Combate ao Racismo: Discursos e Projetos. Brasí­lia: Coordenação de Publicações, 1983.

______. Sitiado em Lagos: autodefesa de um negro acossado pelo racismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981.

______.Teatro Experimental do Negro: Testemunhos. Rio de Janeiro: Ed. GRD, 1996.

PAULA, Benjamin X. de; GUIMARíES, Selva. 10 anos da Lei federal 10639/03 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas cientí­ficas. Educação e Pesquisa, n.40, vol.2, p. 435-448, 2014.

ROMANOWSKI, Joana. Apontamentos em pesquisas sobre formação de professores: contribuições para o debate. Revista Diálogo Educacional, vol.12, n.37, p. 905-924, 2012.

_____. Tendências da pesquisa em formação de professores. Atos de Pesquisa em Educação, vol. 8, n.2, p.479-499, 2013.

SANTOMÉ, Jurjo T. As culturas negadas e silenciadas no currí­culo. In: SILVA, T.T (Org.). Aliení­genas na sala de aula. 5.ed. Petrópolis: Vozes, 2003. p.159-177

SANTOS, Lorene dos. Saberes e práticas em redes de trocas: a temática africana e afro-brasileira em questão. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, UFMG. Belo Horizonte, 2010.

SANTOS, C.V.B. Sentidos atribuí­dos a categorias do campo das relações etnicorraciais no âmbito de currí­culos e práticas. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2015.

SILVA, A. C. da. A discriminação do negro no livro didático. Salvador: CED, 1995.

SILVA, Giselda C. O estudo da história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental: currí­culos, formação e prática docente. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011.

SILVA, Paulo T.B. As Relações de Interculturalidade entre Conhecimento Cientí­fico e Conhecimento Tradicional na Escola Estadual Indí­gena Kijetxawê Zabelê. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2014.

SISTO, Celso. Mãe ífrica: Mitos, lendas, fábulas e contos/ reconto. São Paulo: Paulus, 2007.

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Publicado

2018-01-31