MARCO TEMPORAL E O IMPACTO NA VIDA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS

Abstract

Os povos originários habitam o Brasil desde antes do período de colonização, quando já se utilizavam do meio ambiente para viver. A Constituição Federal de 1988 reconheceu como direito dos povos indígenas de permanecerem em suas terras tradicionalmente ocupadas, podendo usufruir de forma exclusiva das riquezas naturais, sendo dever do Estado demarcar estas terras, fato que não ocorreu e facilitou a invasão por fazendeiros em uma disputa assimétrica que resultou na violenta expulsão dos povos de seus territórios. Neste contexto, este estudo promove uma análise do discurso de lideranças indígenas brasileiras sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal do Brasil sobre o processo relativo ao marco temporal das terras indígenas. Também é recorrente na análise dos discursos das lideranças indígenas, que as comunidades indígenas já têm sido alvo, por parte do atual governo federal, de abandono generalizado e, o marco temporal se aprovado, além de afrontar a Constituição brasileira, é uma ameaça ao agravamento da crise climática pelas queimadas da floresta e agricultura de alto impacto, bem como, pode no futuro, dizimar as comunidades indígenas pelo aumento do confronto com invasores pelas reservas de terras e florestas.