TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO ENSINO E NA CULTURA POLICIAL MILITAR
DOI:
https://doi.org/10.33871/26747170.2021.3.3.4468Keywords:
Transversalidade, Direitos Humanos, Cultura Policial Militar, Segurança Pública.Abstract
É evidente o papel desempenhado pela segurança pública para exercer os direitos humanos, garantindo a segurança dos cidadãos. Mas isto ocasiona alguns dilemas, pois, por vezes, as instituições que atuam na área de segurança pública veem-se obrigadas a agir contra os direitos de indivíduos infratores que atentam contra os direitos alheios, com medidas como a privação temporária da liberdade ou, em casos extremos, no qual o direito a vida é colocado em cheque. Essa aparente contradição costumeiramente aparece em debates sobre os Direitos Humanos, especialmente nas últimas décadas. Mas até que ponto é justificável estas claras ameaças a integridade e aos direitos do suspeito em prol da segurança? Através deste trabalho será discutida a importância do ensino e da cultura Polícia Militar, considerando e respeitando a pluralidade cultural de um país historicamente influenciado pela sua mistura étnica e suas matrizes.
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References
ADORNO, S. Insegurança versus direitos humanos: entre a lei e a ordem. Tempo soc., São Paulo, v. 11, n. 2, p. 129-153, Out. 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701999000200008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 12 Abr. 2021. https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200008.
ARAÚJO, M. P.; et al. Ditadura militar e democracia no Brasil: história, imagem e testemunho. 1. ed. - Rio de Janeiro: Ponteio, 2013. 48 p. : il. ISBN 978-85-64116-63-4. 2013.
ASSUNÇíO, E. de O.; et al. Um exemplo de políticas públicas para o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas no Piauí. Revista de Ciências Policiais (APMG), v.3 n. 3, 2020. Disponível em: <http://www.revistas.pr.gov.br/index.php/apmg/ano2020_v03_artigo03>. Acesso em: 22 Abr. 2021. ISSN: 2595-3990.
BARBOSA, D. A.; et al. Atuação policial e bombeiro militar na proteção dos Direitos Humanos: população LGBT. Revista de Ciências Policiais (APMG), v.3 n. 3, 2020. Disponível em: <http://www.revistas.pr.gov.br/index.php/apmg/ano2020_v03_artigo01>. Acesso em: 10 Abr. 2021. ISSN: 2595-3990.
BRAGA, P. de R. S.; MILANI, C. R. S. Direitos humanos e política externa no Brasil e na ífrica do Sul: o mito da democracia racial, o apartheid e as narrativas da redemocratização. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília, n. 29, p. 7-44, Ago. 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522019000200007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 Abr. 2021. https://doi.org/10.1590/0103-335220192901.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
____. Portaria Interministerial SEDH/MJ nº 2, de 15 de dezembro de 2010. DOU 16.12.2010. Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública. 7p. 2010.
____.[a] Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. 76 p. 2013.
____.[b] Secretaria Nacional de Segurança Pública. Atuação policial na proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade: cartilha. 2ª. ed. - Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 129 p. : il. 2013.
CAMPOS JR, A. C; et al. Proteção social í criança e adolescente: uma questão de direito. Revista de Ciências Policiais (APMG), v.3 n. 3, 2020. Disponível em: <http://www.revistas.pr.gov.br/index.php/apmg/ano2020_v03_artigo12>. Acesso em: 22 Abr. 2021. ISSN: 2595-3990.
CARMO, M. H. do; et al. A necessidade de transversalidade dos Direitos Humanos no ensino e na cultura Policial Militar. Revista de Ciências Policiais (APMG), v.3 n. 3, 2020. Disponível em: <http://www.revistas.pr.gov.br/index.php/apmg/ano2020_v03_artigo02>. Acesso em: 10 Abr. 2021. ISSN: 2595-3990.
COMPARATO, F. K., A afirmação histórica dos direitos humanos. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 7ª ed. rev. 2010. 589 p. ISBN: 9788502089730. 2010.
CRUZ, A. C. da; et al. Ações da Polícia Militar do Paraná para proteção do direito í vida: o policial-militar promotor dos direitos humanos, contribui para a redução da letalidade. Revista de Ciências Policiais (APMG), v.3 n. 3, 2020. Disponível em: <http://www.revistas.pr.gov.br/index.php/apmg/ano2020_v03_artigo08>. Acesso em: 10 Abr. 2021. ISSN: 2595-3990.
FERREIRA, J. J.; SOBRINHO, W. S. P. Educação em Direitos Humanos na formação policial militar. Homens do Mato – Rev. Cient. de Pesq. em Seg. Pub. v. 17. nº 1. 2017. Disponível em: <http://revistacientifica.pm.mt.gov.br/ojs/index.php/semanal/article/view/353/pdf>. Acesso em: 12 Abr. 2021.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Avançada. Atlas da Violência. 2017. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/dados-series/20>. Acesso em: 11 Abr. 2021.
JESSBERGER, F. Bad Torture "” Good Torture? Journal of International Criminal Justice, 1059–1073. 2005. Disponível em: <https://sci-hub.do/10.1093/jicj/mqi076>. Acesso em: 11 Abr. 2021. doi:10.1093/jicj/mqi076
LIMONGI, F; et al. Sufrágio universal, mas... só para homens. O voto feminino no Brasil. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 27, n. 70, 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782019000200212&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 11 Abr. 2021. https://doi.org/10.1590/1678-987319277003.
LIVIANU, R., Justiça, cidadania e democracia [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2009. 238 p. ISBN 978-85-7982-013-7. SciELO Books. Disponível em: <https://static.scielo.org/scielobooks/ff2x7/pdf/livianu-9788579820137.pdf>. Acesso em: 11 Abr. 2021.
LOPES, C. da S.; et al. Direitos Humanos e Cultura Policial na Polícia Militar do Estado do Paraná. Sociologias, Porto Alegre, v. 18, n. 41, p. 320-353, Abr.. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222016000100320&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 11 Abr. 2021. http://dx.doi.org/10.1590/15174522-018004122.
MBAYA, Etienne-Richard. Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente í diversidade de culturas. Estud. av., São Paulo, v. 11, n. 30, p. 17-41, Ago. 1997. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141997000200003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 11 Abr. 2021. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141997000200003.
PEIJO, R. C. da; et al. Atuação da Polícia Militar do Paraná no contexto das políticas públicas: voltadas í população em situação de rua. Revista de Ciências Policiais (APMG), v.3 n. 3, 2020. Disponível em: <http://www.revistas.pr.gov.br/index.php/apmg/ano2020_v03_artigo13>. Acesso em: 10 Abr. 2021. ISSN: 2595-3990.
SABORIT, I.T. Religiosidade na Revolução Francesa [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009. A sombra de Jean-Jacques. 314 p. ISBN: 978-85-99662-98-4. Disponível em: <https://static.scielo.org/scielobooks/x9qvt/pdf/saborit-9788599662984.pdf>. Acesso em: 11 Abr. 2021.
STABACH, G. H.; et al. A Polícia Militar do Paraná na formulação de políticas públicas em favor do migrante. Revista de Ciências Policiais (APMG), v.3 n. 3, 2020. Disponível em: <http://www.revistas.pr.gov.br/index.php/apmg/ano2020_v03_artigo06>. Acesso em: 22 Abr. 2021. ISSN: 2595-3990.
UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 11 Abr. 2021.
VINHA, R. L.; et al. A questão indígena no Brasil. Revista de Ciências Policiais (APMG), v.3 n. 3, 2020. Disponível em: <http://www.revistas.pr.gov.br/index.php/apmg/ano2020_v03_artigo07>. Acesso em: 22 Abr. 2021. ISSN: 2595-3990.
