Acciones afirmativas, género y orientación sexual en la gestión pública de la cultura en Ceará
DOI:
https://doi.org/10.33871/nupem.2025.17.42.10397Palabras clave:
Género y orientación sexual, Programa Científico Jefe de Cultura, acciones afirmativas, CearáResumen
Este trabajo forma parte del proyecto “Cultura, Innovación e Inclusión Social en Ceará”, desarrollado desde junio de 2021, vinculado al Programa Científico Jefe de Cultura del Estado de Ceará. El texto busca problematizar aspectos relacionados con el reconocimiento de la presencia del “Género y Orientación Sexual” entre los participantes de la consulta pública realizada entre 2022 y 2023 por el Instituto Dragão do Mar (IDM), mediante dispositivos gráficos desarrollados a partir de encuestas de satisfacción de usuarios. Las bases teóricas de los análisis son Joan Scott (1995), Stuart Hall (2006), Grossi (2017), Mbembe (2016) y Nego Bispo (Santos, 2019). Como resultado, es posible concluir que, a partir de un diálogo calificado entre las Organizaciones Sociales (IDM y Mirante) y la Secretaría de Cultura del Estado de Ceará (Secult), con la articulación del Programa Científico Jefe en los equipamientos y en sus centros, se pueden calificar las políticas públicas de acciones afirmativas.
Descargas
Citas
Fontes
BRASIL. Lei Complementar n. 195, de 08 de julho de 2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Brasília: Diário Oficial da União, 08 jul. 2022.
BRASIL. Lei n. 14.017, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020. Brasília: Diário Oficial da União, 30 jun. 2020.
BRASIL. Lei n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília: Diário Oficial da União, 06 jan. 1989.
CEARÁ. Decreto n. 35.819, de 29 de dezembro de 2023. Dispõe sobre as ações afirmativas e reparatórias de direitos no âmbito do fomento cultural estadual previsto na Lei n. 18.012/2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual da Cultura (SIEC). Fortaleza: Diário Oficial do Estado do Ceará, 29 dez. 2023.
CEARÁ. Lei n. 17.378, de 04 de janeiro de 2021. Institui, no âmbito do estado do Ceará, o Programa Cientista-Chefe. Fortaleza: Diário Oficial do Estado do Ceará, 04 jan. 2021.
CEARÁ. Lei n. 12.781, de 30 de dezembro de 1997. Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Estado do Ceará, 30 dez. 1997.
Referências
AIRES, Garu Pirani e Rømã. Como transicionar um museu? Práticas e iniciativas no Museu da Imagem e do Som do Ceará. Museu Bajuba. 06 set. 2024. Disponível em: https://encurtador.com.br/CqIm. Acesso em: 24 nov. 2025.
ALMEIDA, Custódio; BARBALHO, Alexandre; AZEVEDO JÚNIOR, Ivânio (Orgs.). Cultura, inovação e inclusão social: estudos de políticas culturais no Ceará. Fortaleza: EDUECE, 2023.
BENEVIDES, Bruna. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022. Brasília: Distrito Drag; ANTRA, 2023.
BENEVIDES, Bruna. Mapa dos assassinatos de travestis e transexuais no Brasil em 2017. Brasília: ANTRA, 2018.
GOMES, Arilson dos Santos et al. Cartilha antirracista. Redenção: Unilab, 2020.
GROSSI, Miriam Pillar. Identidade de Gênero e Sexualidade. Estudos de Gênero – Cadernos de Area 9, v. 9, p. 29-46, 2000.
HALL, Stuart. Identidade cultural na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
INCLUA. Guia Inclua – Cultura: Programa de qualificação profissional e formativa da gestão pública de Cultura no Estado do Ceará. INCLUA. 2024. Disponível em: https://bit.ly/4oTkoSp. Acesso em: 30 out. 2025.
INSTITUTO MIRANTE. Vem trabalhar com a gente. Linkedin. 2024. Disponível em: https://bit.ly/4hDLdYn. Acesso em: 01 nov. 2025.
IPEA. Plataforma Inclua lança guia para qualificação profissional e formação na gestão pública de Cultura no Estado do Ceará, IPEA. 2024. Disponível em: https://encurtador.com.br/EQwY. Acesso em: 24 nov. 2025.
JESUS, Leandro Santos Bulhões de; FIGLIOULO, Manuela Martha Costa Matos; GADELHA, Rosa Primo. Gestão cultural, territorialidades e corpos dissidentes. In: ALMEIDA, Custódio; BARBALHO, Alexandre; AZEVEDO JÚNIOR, Ivânio (Orgs.). Cultura, Inovação e Inclusão Social: estudos de políticas culturais no Ceará. Fortaleza: EDUECE, 2023. p. 105-143.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Arte e Ensaios, v. 1, n. 32, p. 122-151, 2016.
PETRY, Analidia Rodolfo; MEYER, Dagmar Elisabeth Estermann. Transexualidade e heteronormatividade: algumas questões para a pesquisa. Textos & Contextos, v. 10, n. 1, p. 193-198, 2011.
PREU, Roberto de Oliveira; BRITO, Carolina Franco. Patologização da transexualidade: uma leitura crítica das transformações ocorridas nas três últimas versões do DSM. Revista Gênero, v. 19, n. 2, p. 134-154, 2019.
SANTOS, Antonio Bispo dos. As fronteiras entre o saber orgânico e o saber sintético. In: MARONA, Marjorie Corrêa et al. (Orgs.). Tecendo redes antirracistas: Áfricas, Brasis, Portugal I. Belo Horizonte: Autêntica, 2019, p. 23-25.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves; SILVEIRO, Valter Roberto. Ações Afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003.
SOUSA JÚNIOR, Carlos Augusto Alves; MENDES, Diego Costa. Políticas públicas para população LGBT: uma revisão de estudos sobre o tema. Cadernos EBAPE.BR, n. 19, p. 1-14, 2021.
SOUZA, Cristiane Prudenciano de. Travestis e transexuais no Brasil: memórias de luta e resistência. Quaderns de Psicologia, v. 25, n. 1, p. 1-19, 2024.
SOUZA, Karla. IBGE realiza pesquisa inédita para calcular população trans, travesti e não-binária no país. Afirmativa. 2023. Disponível em: https://bit.ly/4oNns2k. Acesso em: 12 out. 2025.
WARNER, Michael. Fear of a queer planet: queer politics and social theory. Minnesota: Minnesota Press, 1991.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Arilson dos Santos Gomes, Leandro Santos Bulhões de Jesus, Sy Gomes Barbosa
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
