“Tú eres tu propio hogar”: sobre vivienda y violencia patrimonial contra la mujer
DOI:
https://doi.org/10.33871/nupem.2022.14.32.100-115Palabras clave:
Domestic violence, Patrimonial violence, Housing, HomeResumen
Este estudio tuvo como objetivo analizar el tema de la violencia patrimonial contra las mujeres específicamente en lo que respecta al derecho a la vivienda. Por ello, discutimos el concepto de violencia patrimonial a la luz de la premisa difundida por el sentido común de que las mujeres "pierden sus derechos" cuando salen de casa. La discusión se materializa a través de un relato de experiencia, organizado a partir de fragmentos de casos atendidos en el proyecto de extensión Núcleo Maria da Penha (NUMAPE), en Irati (PR). Los datos nos permiten analizar la violencia patrimonial desde una perspectiva interdisciplinar, articulando un análisis tanto legal como psicológico, considerando el aspecto subjetivo de la función "hogareña" de las mujeres.
Descargas
Citas
Fontes
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Código Civil. Brasília: Diário Oficial da União, 2002.
BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Gov.br. 2006. Disponível em: https://bit.ly/3hY32U4. Acesso em: 10 mar. 2022.
JUSTIÇA FEDERAL. VII Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal; Centro de Estudos Judiciários, 2015.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Organization of American States. 1948. Disponível em: https://bit.ly/35P2OMf. Acesso em: 10 mar. 2022.
ONU. World Cities Report 2020: the value of sustainable urbanization. Nairobi: Un-Habitat, 2020.
PARANÁ. Tribunal de Justiça. Processo: 0005212-72.2018.8.16.0188 (Acórdão). Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 04 nov. 2020a. Disponível em: https://bit.ly/3tKL6S5. Acesso em: 10 mar. 2022.
PARANÁ. Tribunal de Justiça. Processo: 0004166-51.2018.8.16.0090 (Acórdão). Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 29 nov. 2020b. Disponível em: https://bit.ly/35HujaN. Acesso em: 10 mar. 2022.
PARANÁ. Tribunal de Justiça. Processo: 0005131-39.2017.8.16.0001 (Acórdão). Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 22 mar. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3tKvjTy. Acesso em: 10 mar. 2022.
Referências
BORELLA, Gabriela Rogério. As repercussões da violência doméstica na configuração do abandono de lar: uma análise empírica da usucapião familiar. 59f. Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2019.
DALTRO, Mônica Ramos; FARIA, Anna Amélia de. Relato de experiência: uma narrativa científica na pós-modernidade. Estudos & Pesquisas em Psicologia, v. 19, n. 1, p. 223-227, jan./abr. 2019.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
DIAS, Maria Berenice. Usucapião e abandono do lar: a volta da culpa? Instituto Brasileiro de Direito da Família. 2011. Disponível em: https://bit.ly/3MJ5hJ1. Acesso em: 10 mar. 2022.
D’INCÃO, Maria Ângela. Mulher e família burguesa. In: PRIORE, Mary Del (Org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2018, p. 223-240.
ENGEL, Cíntia Liara. A violência contra a mulher. In: FONTOURA, Natalia; REZENDE, Marcela; QUERINO, Ana Carolina. Beijing + 20: avanços e desafios no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2020, p. 159-216.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.
FRIEDAN, Betty. Mística feminina. Rio de Janeiro: Vozes, 1971.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Daniele. Divisão sexual do trabalho profissional doméstico: Brasil, França, Japão. In: COSTA, Albertina de Oliveira et al. Mercado de trabalho e gênero: comparações internacionais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008, p. 263-278.
LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Uma abordagem populacional para um problema estrutural: a habitação. Petrópolis: Vozes, 1988.
LIRA, Elza Maria Rabelo. Por uma significação da moradia... Um estudo de caso em Maceió-AL. 179f. Mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Alagoas. Maceió, 2009.
LÔBO, Paulo. Princípio da solidariedade familiar. Revista Jus Navigandi, v. 18, n. 3759, [s.I.], 16 out. 2013.
PEREIRA, Rita de Cássia Bhering Ramos et al. O fenômeno da violência patrimonial contra a mulher: percepções das vítimas. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, v. 24, n. 1, p. 207-236, 2013.
SAFFIOTI. Heleieth. Gênero patriarcado violência. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.
SOUZA, Luanna Tomaz de. Quebrando muros, construindo pontes: tensões entre criminologias e feminismos. In: BESTER, Gisela Maria; VELOSO, Roberto Carvalho; RUDNICKI, Dani (Orgs.). Criminologias e política criminal I. Florianópolis: CONPEDI, 2017, p. 246-262.
STRASSACAPA, Juliana et al. Triste, louca ou má. São Paulo: Soltasbruxa, 2016.
WOOLF, Virginia. Um teto todo seu. São Paulo: Círculo do Livro, 1990.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista NUPEM
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
