25 years of the Research, Documentation, and Reference Center on Social Movements and Public Policies in Rural Areas – NMSPP – and its contributions to transitional justice initiatives
DOI:
https://doi.org/10.33871/nupem.2024.16.38.8652Keywords:
Transitional justice, Truth Commissions, Social memory, ArchivesAbstract
In this study, we reflect on the 25 years of the Research, Documentation, and Reference Center on Social Movements and Public Policies in Rural Areas (NMSPP), analyzing its contributions to transitional justice in Brazil. At the creation of truth commissions, between 2012 and 2013, the NMSPP already possessed a significant collection of documents on peasant and indigenous struggles, as well as the violations of their rights, unleashed during the corporate-military dictatorship of 1964-1985. This accumulation allowed NMSPP researchers to work alongside the Peasant Truth Commission and the State Truth Commission of Rio de Janeiro, followed by community-engaged projects and reparation requests, experiences that are reported and analyzed here. Due to the specificities of repression in rural areas, such investigations helped to highlight a set of violations beyond the categories incorporated by international law, which often limit transitional justice initiatives to a restricted set of violations.
Downloads
References
ABRÃO, Paulo; GENRO, Tarso. Justiça de Transição. In: AVRITZER, Leonardo et al (Orgs.). Dimensões políticas da justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileiro, 2013, p. 579-592.
ADORNO, Theodor. Educação e emancipação. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
ANDRADE, Aline et al. Jogo didático: cidadania, questão agrária e direitos humanos. Rio de Janeiro: Projeto de Extensão Memórias das Lutas pela Terra no Estado do Rio de Janeiro, 2019.
ASSMANN, Aleida. Espaços da recordação: formas e transformações da memória cultural. Campinas: Editora da Unicamp, 2011.
BASTOS, Gabriel. Memória e resistência camponesa em tempos de repressão na Baixada Fluminense. 372f. Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2022.
BASTOS, Gabriel et al. A ditadura e o campesinato: busca da verdade, da memória e da reparação no caso de Pedra Lisa/RJ. Revista da Defensoria Pública da União, v. 20, n. 20, p. 39-67, jul./dez. 2023.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BENETTI, Pedro Rolo et al. As políticas de memória, verdade, justiça e reparação no primeiro ano do governo Bolsonaro: entre a negação e o desmonte. Mural Internacional, v. 11, p. e48060, 2020.
BENJAMIN, Walter. Teses sobre a filosofia da história. In: KOTHE, Flávio (Org.). Walter Benjamin: Sociologia. São Paulo: Ática, 1985, p. 153-164.
BRASIL. 2. Crimes da ditadura militar: relatório sobre as atividades de persecução penal desenvolvido pelo MPF em matéria de graves violações a direitos humanos cometidos por agentes do Estado durante o regime de exceção. Brasília: MPF, 2017.
BRITO, Ricardo Braga. Introdução ao dossiê NMSPP: 25 anos de pesquisa e preservação da memória social das lutas no campo. Revista IDeAS, v. 17, p. e023014, jan./dez. 2023.
CEV-RIO. Relatório. Rio de Janeiro: CEV-Rio, 2015.
COVEMG. Relatório. Belo Horizonte: COVEMG, 2017.
DEL ROIO, Marcos. Gramsci e a emancipação do subalterno. Revista de Sociologia e Política, n. 29, p. 63-78, 2007.
DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.
EBECKEN, Adriana Mastrangelo. A população do campo na Educação Básica: o uso de acervos de guarda para a construção de materiais didáticos. Revista IDeAS, v. 17, p. e023011, jan./dez. 2023.
FERNANDES, Florestan. Apontamentos sobre a “Teoria do Autoritarismo”. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
FETAG. Fundo FETAG/RJ. Núcleo de Pesquisa e Documentação CPDA/UFRRJ. [s./I.]. Disponível em: https://encurtador.com.br/cyHS1. Acesso em: 17 abr. 2024.
GALVÃO, Elisandra. Desafios e métodos para estudar o patronato rural: a experiência no Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo – CPDA/UFRRJ. Revista IDeAS, v. 17, p. e023013, jan./dez. 2023.
GASPAROTTO, Alessandra; TELÓ, Fabrício (Orgs.). Histórias de lutas pela terra no Brasil (1960-1980). São Leopoldo: Oikos, 2021.
GINZBURG, Carlo. El juez y el historiador: consideraciones al margen del proceso Sofri. Madrid: Anaya e Mario Muchnik, 1993.
GINZBURG, Carlo. Sinais. Raízes de um paradigma indiciário. In: GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais. Morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 143-179.
GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar e o “caso Araguaia”: aplicação internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, n. 4, p. 156-181, jul./dez. 2010.
GRAMSCI, Antonio. Às Margens da História. (História dos grupos sociais subalternos). In: COUTINHO, Carlos Nelson; NOGUEIRA, Marco Aurélio; HENRIQUES, Luiz (Orgs.). Cadernos do Cárcere: volume 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 131-145.
GRAMSCI, Antonio. Apontamentos para uma introdução e ao encaminhamento ao estudo da filosofia e da história da cultura. In: COUTINHO, Carlos Nelson; NOGUEIRA, Marco Aurélio; HENRIQUES, Luiz (Orgs.). Cadernos do Cárcere: volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014a, p. 93-225.
GRAMSCI, Antonio. Breves Notas Sobre A política de Maquiavel. In: COUTINHO, Carlos Nelson; NOGUEIRA, Marco Aurélio; HENRIQUES, Luiz (Orgs.). Cadernos do Cárcere: volume 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014b, p. 11-109.
JELIN, Elizabeth. State Repression and the Labors of Memory. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2003.
LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: Editora da Unicamp, 2013.
LIMA, Edilene Coffaci de; ATENAS AZOLA, Fabiano. Entrevista com Marcelo Zelic: sobre o relatório Figueiredo, os indígenas na comissão nacional da verdade e a defesa dos direitos humanos. Mediações – Revista de Ciências Sociais, v. 22, n. 2, p. 347-365, 2017.
LUIZ, Juliana Ramos; TEIXEIRA, Marco Antonio dos Santos. Alguns desafios na organização de acervos de fontes orais: o caso do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo (CPDA/UFRRJ). História oral, v. 16, p. 73-99, 2013.
MEDEIROS, Leonilde (Coord.). Conflitos por terra e repressão no campo no estado do Rio de Janeiro (1946-1988). Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ, 2015.
MEDEIROS, Leonilde (Org.). Ditadura, conflito e repressão no campo: a resistência camponesa no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Consequência, 2018.
MELO, Demian. O caráter de classe do Golpe de 1964 e a historiografia. In: SILVIA, Carla; CALIL, Gilberto; SILVA, Márcio (Orgs.). Ditaduras e democracias: estudos sobre poder, hegemonia e regimes políticos no Brasil (1945-2014). Porto Alegre: FCM Editora, 2014, p. 95-105.
MOREIRA, Juliana Gomes et al. A experiência do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência em Movimentos Sociais e Políticas Públicas do Campo. In: MARQUES, Antonio José; STAMPA, Inez Terezinha (Orgs.). Arquivo, memória e resistência dos trabalhadores no campo e na cidade: comunicações do 2º Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos. Rio de Janeiro; São Paulo: Arquivo Nacional; Central Única dos Trabalhadores, 2012, p. 88-98.
NAPOLITANO, Marcos. 1964: História do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014.
NAPOLITANO, Marcos. Recordar é vencer: as dinâmicas e vicissitudes da construção da memória sobre o regime militar brasileiro. Antíteses, v. 8, n. 15, p. 9-45, 2015.
NORA, Pierre. Entre memória e história. A problemática dos lugares. Projeto História, v. 10, p. 7-28, dez. 1993.
OLICK, Jeffrey. Collective memory: the two cultures. Sociological Theory, v. 17, n. 3, p. 333-348, 1999.
OLICK, Jeffrey. The politics of regret: on collective memory and historical responsibility. New York; London: Routledge, 2007.
OLIVEIRA, Fabrício Roberto Costa; TEIXEIRA, Ramon da Silva. Os “Cadernos de Dona Cora” como fonte sobre a formação de lideranças: cursos, anotações e sentidos dos movimentos “igrejeiros” na Zona da Mata de Minas Gerais. Revista IDeAS, v. 17, e023002, jan./dez. 2023.
OLIVEIRA, Luiza Antunes Dantas de. Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio (1986-1992). Exercitando a memória sobre usos e sentidos do direito nas ações coletivas. Revista IDeAS, v. 17, p. 1-28, e023009, jan./dez. 2023.
POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.
POLLAK, Michael. Memória e identidade social. Estudos Históricos, v. 5, n. 10, p. 200-212, 1992.
QUINALHA, Renan. Justiça de transição: contornos do conceito. 173f. Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.
RIBEIRO, Ana Maria Motta et al. Contando histórias da terra e das águas. Erechim: Associação Nacional dos Atingidos por Barragens, 2020.
RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Editora da Unicamp, 2007.
SARAIVA, Regina Coelly. Rastros, vestígios e resistências de trabalhadores(as) rurais. Por que os arquivos não podem morrer? In: MONTENEGRO, Antonio Torres; ARAÚJO, Karlene Sayanne Ferreira (Orgs.). Historiografia: rastros e vestígios documentais de trabalhadoras e trabalhadores. Recife: UFPE, 2022, p. 161-183.
SAUER, Sérgio (Org.). Lutas, memórias e violações no campo brasileiro: conflitos, repressão e resistências no passado e presente. São Paulo: Outras Expressões, 2020.
SAUER, Sérgio et al. (Orgs.). Comissão Camponesa da Verdade. Relatório Final: violações de direitos no campo 1946 a 1988. Brasília: DEX-UnB, 2015.
SHARP, Dustin. Addressing economic violence in times of transition: toward a positive-peace paradigm for transitional justice. Fordham International Law Journal, v. 35, n. 3, p. 721-214, 2012.
SOUZA GOMES, Alexander de. Dimensão sociopolítica do trabalho da Comissão Pastoral da Terra: trilhando na seara dos documentos do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo (NMSPP). Revista IDeAS, v. 17, p. e023007, jan./dez. 2023.
TELÓ, Fabrício. Organizações armadas e camponeses: comunicação, emoções e engajamento político (1968-1975). 240f. Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019.
TELÓ, Fabrício et al. Land and transitional justice in Brazil. International Journal of Transitional Justice, v. 15, n. 1, p. 190-209, 2021.
THOMPSON, Edward Palmer. A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
UFRRJ et al. Projeto de extensão: memórias das lutas pela terra no Rio de Janeiro. UFRRJ; UFF; UERJ; AGB. [s./I.]. Disponível em: https://encurtador.com.br/ltuUX. Acesso em: 17 abr. 2024.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Ricardo Braga Brito, Gabriel Souza Bastos, Luíza Antunes Dantas de Oliveira, Fabrício Teló
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
