Between dams and Civil Defense in Brazil: a history of the recent institutionalization of attention to socio-environmental risks

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33871/nupem.2022.14.32.280-298

Keywords:

Risk, Institutionalization, Brazil, Civil Defense, History

Abstract

The institutionalization of prevention and defense against techno-disasters in Brazil is analyzed, with attention to the historical displacement of civil defense between 1970 and 2010. The notion is linked to the perception of the role that development has played in the great Brazilian acceleration since the 1950s, considering raw strength technology as a category of analysis for an interpretation. The emergence of “risky” landscapes is also linked to the prospect of a state that controls natural resources, and which, throughout the 20th century, began to spare no effort to build instruments and perceptions (laws, bureaucratic devices) that were supported by the idea of governing the technique over resources. For this, we work with the reading of legislative and technical documents. From them, we make a documentary analysis, being mindful, also, of the discourse, in the light of the comparison with a broader discussion about risk society.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ANA. Nota Técnica 118/2017/Coser/SER. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2017.

ARAUJO, Raquel Otoni de. Proteção e defesa civil no contexto de desastres socioambientais: um estudo comparativo das políticas públicas da comunidade dos países de língua portuguesa. 120f. Mestrado em Sociologia Política pela Universidade Vila Velha. Vila Velha, 2014.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.

BORGES, Marcos Vinicius; MACHADO, Rafael Pereira. Orientações para apoio à elaboração de planos de contingência municipais para barragens. Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. 2016. Disponível em: https://bit.ly/38f67gA. Acesso em: 22 abr. 2022.

BRASIL. Relatório de segurança de barragens 2019. Brasília: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, 2019.

BRASIL. Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. 2020a. Disponível em: https://bit.ly/3MpzyeR. Acesso em: 30 abr. 2022.

BRASIL. Lei n. 14.066, de 30 de setembro de 2020. Gov.br. 2020b. Disponível em: https://bit.ly/3KhliDn. Acesso em: 27 abr. 2022.

CASTRO, Antônio Luiz Coimbra de (Org.). Manual de desastres: desastres humanos Parte I. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2003.

CHAGAS, Inara. Barragem de rejeitos e os casos Mariana e Brumadinho. Politize! 2019. Disponível em: https://bit.ly/3Ox61BD. Acesso em: 22 abr. 2022.

COPEL. Plano de Ação de Emergência: Gov. Bento Munhoz da Rocha Netto (GBM) Barragem 1. Curitiba: COPEL, 2019.

DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

EMEJULU, Akwogo. Community development as micropolitics: comparing theories, policies and politics. Bristol: Polity Press, 2015.

ESCOBAR, Arturo. La invención del tercer mundo: construcción y deconstrucción del desarrollo. Caracas: El Perro y La Rana, 2007.

ESPINDOLA, Haruf Salmen; GUIMARÂES, Diego Jeangregório Martins. História ambiental dos desastres: uma agenda necessária. Tempo e Argumento, v. 11, n. 26, p. 560-573, 2019.

ESPINDOLA, Haruf Salmen; NODARI, Eeunice Sueli; SANTOS, Mauro Augusto dos. Rio Doce: riscos e incertezas a partir do desastre de Mariana (MG). Revista Brasileira de História, v. 39, n. 81, p. 141-162, 2019.

FURTADO, Janaína; et al. Capacitação básica em Defesa Civil. Florianópolis: CAD-UFSC, 2012.

G1. Técnicos avaliam extensão do dano ambiental de rompimento da barragem. Jornal Nacional. 2019. Disponível em: http://glo.bo/3vA0Vfy. Acesso em: 22 abr. 2022.

GARCIA ACOSTA, Virginia. El riesgo como construcción social y la construcción social de riesgos. Desacatos, n. 19, p. 11-24, 2005.

GIDDENS, Anthony. Risk and responsibility. The Modern Law Review, v. 62, n. 1, p. 1-10, 1999.

GUIVANT, Julia. Ulrich Beck’s legacy. Ambiente & Sociedade, v. 19, n. 1, p. 227-238, 2016.

JOSEPHSON, Paul Robert. Industrialized nature: brute force technology and the transformation of the Natural World. Washington: Island; Shearwater, 2002.

JUCÁ, Beatriz. Documento da Vale calcula que alerta poderia ter salvado mais de 150 vidas em Brumadinho. El País. 12 fev. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3v9LSdy. Acesso em: 23 abr. 2022.

KLANOVICZ, Jo. Tecnologia de força bruta e história da tecnologia. Fronteiras: Revista Catarinense de História, n. 27, p. 134-148, 2018.

KLANOVICZ, Jo; FERREIRA FILHO, Clayton Barbosa. A fabricação de uma cidade tóxica: a Tribuna de Santos e os desastres tecnológicos de Cubatão (Brasil) na década de 1980. Cadernos do CEOM, v. 31, p. 10-20, 2018.

KLANOVICZ, Jo; FONSECA, Maíra Kaminski da. Tempo Presente e História Ambiental: a contemporaneidade do desastre do Césio-137 (Goiânia, mais que 1987). Tempo e Argumento, v. 11, n. 26, p. 201-228, 2019.

KLANOVICZ, Luciana Rosar Fornazari. Vontades sobre corpos. Curitiba: CRV, 2017.

LATHAM, Michael. Modernization as ideology: american social science and ‘Nation Building’ in the Kennedy Era. Chapel Hill: The University of North Carolina Press, 2000.

LIMA, Hudson Rodrigues. No caminho das águas: territórios em risco à jusante da hidrelétrica Nova Ponte, no rio Araguari, Minas Gerais. 342f. Doutorado em Geografia e Gestão do Território pela Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2017.

LOOSE, Eloisa Beling; CAMANA, Ângela. Reflexões sobre o papel do Jornalismo Ambiental diante dos riscos da sociedade contemporânea. Observatório, v. 9, n. 2, p. 119-132, 2015.

LOOSE, Eloisa Beling; CAMANA, Ângela; BELMONTE, Roberto Villar. A (não) cobertura dos riscos ambientais: debate sobre silenciamentos do jornalismo. Revista Famecos: mídia, cultura e tecnologia, v. 24, n. 3, p. 1-18, 2017.

LOPES, Alfredo Ricardo. Desastres socioambientais e memória no sul de Santa Catarina (1974-2004). 377f. Doutorado em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2015.

MAB. Com proibição de barragem a montante e novas regras para mineradoras, Lei que trata de segurança é sancionada. Movimento dos Atingidos por Barragens. 01 out. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3MojhXE. Acesso em: 22 abr. 2022.

MINAS GERAIS. Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019. Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. 2019. Disponível em: https://bit.ly/39a6GJ6. Acesso em: 27 abr. 2022.

NODARI, Eunice Sueli; ESPINDOLA, Marcos Aurelio; LOPES, Alfredo Ricardo Silva (Orgs.). Desastres socioambientais em Santa Catarina. São Leopoldo: Oikos, 2015.

OLIVEIRA, Nathalia Capellini Carvalho de. A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no Brasil. Varia História, v. 34, n. 65, p. 315-346, 2018.

PARANÁ. Estrutura nacional. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. [s.I.]a. Disponível em: https://bit.ly/3v6BpPK. Acesso em: 23 abr. 2022.

PARANÁ. Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. [s.I.]b. Disponível em: https://bit.ly/38fJuZJ. Acesso em: 22 abr. 2022.

PEREIRA, José Maria Dias. Uma breve história do desenvolvimentismo no Brasil. Cadernos do Desenvolvimento, v. 6, n. 9, p. 121-141, jul./dez. 2011.

PERSECHINI, Maria Inês Muanis; et al. Segurança de barragens: engenharia a serviço da sociedade. Brasília: Banco Mundial, 2015.

PINHEIRO, Eduardo Gomes. A efetividade do planejamento contingencial elaborado a partir das áreas de atenção no município de Almirante Tamandaré/PR. 205f. Doutorado em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba, 2016.

PINHEIRO, Eduardo Gomes; PEDROSO, Frededico Ferreira Fonse (Orgs.). Construindo um Estado resiliente: o modelo paranaense para a gestão do risco de desastres. Curitiba: CEPED; FUNESPAR, 2015.

RADKAU, Joachim. Nature and power: a global history of the environment. New York: Cambridge, 2008.

ROCHA, Othon José. O plano de ação de emergência como ferramenta para redução dos riscos de desastres provocados por rupturas de barragens e sua relação com os planos de contingência da defesa civil. 90f. Mestrado em Planejamento e Gestão de Eventos Críticos pela Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2017.

SCHENK, Gerrit Jasper. Historical disaster research: state of research, concepts, methods and case studies. Historical Social Research, v. 32, n. 3, p. 9-31, 2007.

Published

2022-05-30