Immigrants versus Afro-descendants: a contrast between measures for the assimilation of foreigners and the integration of Black workers in the administrations of Getúlio Vargas
DOI:
https://doi.org/10.33871/nupem.2025.17.42.10409Keywords:
Immigration, racial issue, nationalityAbstract
In the 1940s, discourses emerged that aimed to overcome class differences and ethnic-racial diversity in order to build a homogeneous image of the new national worker. Drawing on documentary and exploratory research, and focusing on legislation and the discourses of the agents involved, this article analyzes how the project for shaping a model worker during the administrations of Getúlio Vargas affected foreign workers and Black workers. The study examines the distinctive traits assigned to the categories of immigrant and settler, as well as the nationalist measures implemented for their acculturation and assimilation. It concludes that public policies were successful in incorporating foreign workers into national social spheres. However, despite the Estado Novo’s labor discourse, the exclusion of Afro-Brazilians persisted, making it necessary to resort to affirmative action policies to reduce the inequalities produced by racial discrimination.
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BRASIL. Decreto n. 1.641, de 7 de janeiro de 1907. Providencia sobre a expulsão de estrangeiros do território nacional. Rio de Janeiro: Diário Official, 09 jan. 1907.
BRASIL. Decreto n. 4.247, de 6 de janeiro de 1921. Regula a entrada de estrangeiros no território nacional. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 08 jan. 1901.
BRASIL. Decreto n. 16.761, de 31 de dezembro de 1924. Prohibe a entrada no território nacional de imigrantes (passageiros de 2ª e 3ª classe) nos casos e condições previstos nos arts. 1º e 2º da lei n. 4.247, de 6 de janeiro de 1921. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 31 dez. 1924.
BRASIL. Decreto n. 19.482, de 12 de dezembro de 1930. Limita a entrada, no território nacional, de passageiros estrangeiros de terceira classe, dispõe sobre a localização e amparo de trabalhadores nacionais, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 12 dez. 1930.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 16 jul. 1934.
BRASIL. Decreto-Lei n. 383, de 18 de abril de 1938. Veda a estrangeiros a atividade política no Brasil e dá outras providências. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 19 abr. 1938a.
BRASIL. Decreto-Lei n. 406, de 4 de maio de 1938. Dispõe sobre a entrada de estrangeiros no território nacional. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 06 maio 1938b.
BRASIL. Decreto-Lei n. 868, de 18 de novembro de 1938. Cria, no Ministério da Educação e Saúde, a Comissão Nacional de Ensino Primário. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 21 nov. 1938c.
BRASIL. Decreto-Lei n. 1.545, de 25 de agosto de 1939. Dispõe sobre a adaptação ao meio nacional dos brasileiros descendentes de estrangeiros. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 28 ago. 1939.
BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 09 ago. 1943.
BRASIL. Decreto-Lei n. 7.967, de 18 de setembro de 1945. Dispõe sôbre a Imigração e Colonização, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 06 out. 1945.
BRASIL. Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 21 ago. 1980.
BRASIL. Decreto n. 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial do Fundo de Compensação, 11 dez. 1981.
BRASIL. Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília: Diário Oficial da União, 06 jan. 1989.
BRASIL. Lei n. 10.558, de 13 de novembro de 2002. Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 14 nov. 2002.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 10 jan. 2003.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Diário Oficial da União, 11 mar. 2008.
BRASIL. Estatuto do estrangeiro: regulamentação e legislação correlata. Brasília: Senado Federal; Coordenação de Edições Técnicas, 2013.
BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 30 ago. 2012.
BRASIL. Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília: Diário Oficial da União, 25 maio de 2017.
BUÊNO, Wagner Pimenta. Ante-projeto de lei sôbre imigração e colonização. Rio de Janeiro: Conselho de Imigração e Colonização; Imprensa Nacional, 1943.
IBGE. Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.
JORGE, Fernando. Getúlio Vargas e o seu tempo. São Paulo: T. A Queiroz Editor, 1985.
OCTAVIO, Rodrigo. Direito do Estrangeiro no Brazil. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1909.
PETRY, Leopoldo. Pátria, imigração e cultura. São Leopoldo: Federação dos Centros Culturais 25 de julho, 1956.
SECRETARIA DO CONSELHO. Primeiro ano de trabalhos do Conselho de Imigração e Colonização. Revista de Imigração e Colonização, v 1, n. 1, p. 5-19, 1940.
VARGAS, Getúlio. Problemas e realizações do Estado Novo. Rio de Janeiro: Departamento Nacional de Propaganda e Difusão Cultural – DNP, 1938.
VARGAS, Getúlio. Discurso de Posse na Academia Brasileira de Letras. Rio de Janeiro: Americ Edit, 1944.
VIANNA, Francisco José de Oliveira. Raça e assimilação. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1959.
Referências
ANDRADE, Wallace Carvalho de; GIORGI, Maria Cristina. Eugenia e imigração: diálogos com a Constituinte 1933-1934. MOARA – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Letras, n. 47, p. 53-72, nov. 2017.
BARROSO FERNÁNDEZ, Óscar. Islam e inmigración. Problemas de integración, riesgos para Europa y perspectivas de futuro. Gazeta de Antropología, v. 34, n. 2, p. 1-13, 2018.
CAPEL, Heloisa. Modesto Brocos: primeiras impressões. Goiânia: Cegraf UFG, 2022.
COMISSÃO EUROPEIA. Inclusão dos migrantes e refugiados nas cidades. Comissão Europeia. 2024a. Disponível em: https://encurtador.com.br/cEdd. Acesso em: 06 nov. 2025.
COMISSÃO EUROPEIA. Estatísticas sobre os fluxos migratórios para a Europa. 2024b. Comissão Europeia. Disponível em: https://encurtador.com.br/ccFw. Acesso em: 06 nov. 2025.
COSTA, Vitória Volcato da; VIEIRA, Luciane Klein. Nacionalismo, xenofobia e União Europeia: barreiras à livre circulação de pessoas e ameaças ao futuro do bloco europeu. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 64, n. 3, p. 133-160, mar. 2020.
FERRERAS, Norberto. La OIT y los procesos migratorios para América Latina: de la Primera Guerra Mundial a la ola migratoria posterior a la Segunda Guerra Mundial. Périplos – Revista de Pesquisa sobre Migrações, v. 6, n. 1, p. 40-60, 2022.
FORMIGA, Dayana de Oliveira; MELO, Charles Aparecido Silva; PAULA, Ana Beatriz Rodrigues de. O pensamento eugênico e a imigração no Brasil (1929-1930). Intelligere, n. 7, p. 75-96 2019.
LESSER, Jeffrey. A negociação da identidade nacional. São Paulo: UNESP, 2000.
PEREIRO, Xerardo; FERNANDES, Filipa. Os efeitos do turismo. In: PEREIRO, Xerardo; FERNANDES, Filipa. Antropologia e turismo: teorias, métodos e práxis. Tenerife: PASOS; RTPC, 2018, p. 403-434.
QUINTELA, Antón Corbacho; NUNES, Margareth de Lurdes Oliveira. O sujeito estrangeiro nas políticas de Estado brasileiras. In: REZENDE, Tânia Ferreira; BRITO, Tarsilla Couto de (Orgs.). Pontos de fuga em plena pandemia: livro das Jornadas de Estudos da Linguagem do Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da Faculdade de Letras / UFG. Goiânia: Cegraf UFG, 2023, p. 79-99.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: evolução e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: EdUSP, 1998.
SCHWARTZMAN, Simon; BOUSQUET, Helena Maria Bomeny; COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra; Brasília: FGV, 2000.
SILVA, Clarinda Isabel Soares da. Preconceitos etnoculturais: meio rural e meio urbano: contributo para a educação intercultural. 92f. Mestrado em Relações Interculturais pela Universidade Aberta, Lisboa, 2007.
SOUZA, Pedro Rodrigo de. A questão racial no trabalhismo varguista: apontamentos para compreensão da integração do negro no trabalho. Sociologias Plurais, v. 9, n. 1, p. 253-269, 2023.
STOLCKE, Verena; DUEÑAS, Marc. El “problema” de la inmigración en Europa: el fundamentalismo cultural como nueva retórica de exclusión. Mientras Tanto, n. 55, p. 73-90, 1993.
TODOROV, Tzvetan. O homem desenraizado. Rio de Janeiro: Record, 1999.
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