Entre barragens e Defesa Civil no Brasil: uma história de institucionalização recente da atenção sobre riscos socioambientais
DOI:
https://doi.org/10.33871/nupem.2022.14.32.280-298Palavras-chave:
Riscos, Institucionalização, Brasil, Defesa Civil, HistóriaResumo
Analisa-se a institucionalização da prevenção e defesa contra tecnodesastres no Brasil, com atenção ao deslocamento histórico da defesa civil entre os anos 1970 e 2010. A leitura está ligada à percepção do papel que o desenvolvimento exerceu na grande aceleração brasileira desde os anos 1950, considerando a tecnologia de força bruta como categoria de análise para a interpretação. A emergência de paisagens “arriscadas” também está atrelada à perspectiva de um estado controlador de recursos naturais, e que passou, ao longo do século XX, a não medir esforços para a construção de instrumentos e percepções (leis, aparelhos burocráticos) que se ampararam na ideia de governo da técnica sobre recursos. Para isso, trabalhamos com a leitura de documentos legislativos e técnicos. A partir deles, tecemos uma análise documental, tendo o cuidado de prestar atenção, também, para os discursos, à luz do cotejo com uma discussão mais ampla sobre sociedade de risco.
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Referências
ANA. Nota Técnica 118/2017/Coser/SER. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2017.
ARAUJO, Raquel Otoni de. Proteção e defesa civil no contexto de desastres socioambientais: um estudo comparativo das políticas públicas da comunidade dos países de língua portuguesa. 120f. Mestrado em Sociologia Política pela Universidade Vila Velha. Vila Velha, 2014.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.
BORGES, Marcos Vinicius; MACHADO, Rafael Pereira. Orientações para apoio à elaboração de planos de contingência municipais para barragens. Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. 2016. Disponível em: https://bit.ly/38f67gA. Acesso em: 22 abr. 2022.
BRASIL. Relatório de segurança de barragens 2019. Brasília: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, 2019.
BRASIL. Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. 2020a. Disponível em: https://bit.ly/3MpzyeR. Acesso em: 30 abr. 2022.
BRASIL. Lei n. 14.066, de 30 de setembro de 2020. Gov.br. 2020b. Disponível em: https://bit.ly/3KhliDn. Acesso em: 27 abr. 2022.
CASTRO, Antônio Luiz Coimbra de (Org.). Manual de desastres: desastres humanos Parte I. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2003.
CHAGAS, Inara. Barragem de rejeitos e os casos Mariana e Brumadinho. Politize! 2019. Disponível em: https://bit.ly/3Ox61BD. Acesso em: 22 abr. 2022.
COPEL. Plano de Ação de Emergência: Gov. Bento Munhoz da Rocha Netto (GBM) Barragem 1. Curitiba: COPEL, 2019.
DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
EMEJULU, Akwogo. Community development as micropolitics: comparing theories, policies and politics. Bristol: Polity Press, 2015.
ESCOBAR, Arturo. La invención del tercer mundo: construcción y deconstrucción del desarrollo. Caracas: El Perro y La Rana, 2007.
ESPINDOLA, Haruf Salmen; GUIMARÂES, Diego Jeangregório Martins. História ambiental dos desastres: uma agenda necessária. Tempo e Argumento, v. 11, n. 26, p. 560-573, 2019.
ESPINDOLA, Haruf Salmen; NODARI, Eeunice Sueli; SANTOS, Mauro Augusto dos. Rio Doce: riscos e incertezas a partir do desastre de Mariana (MG). Revista Brasileira de História, v. 39, n. 81, p. 141-162, 2019.
FURTADO, Janaína; et al. Capacitação básica em Defesa Civil. Florianópolis: CAD-UFSC, 2012.
G1. Técnicos avaliam extensão do dano ambiental de rompimento da barragem. Jornal Nacional. 2019. Disponível em: http://glo.bo/3vA0Vfy. Acesso em: 22 abr. 2022.
GARCIA ACOSTA, Virginia. El riesgo como construcción social y la construcción social de riesgos. Desacatos, n. 19, p. 11-24, 2005.
GIDDENS, Anthony. Risk and responsibility. The Modern Law Review, v. 62, n. 1, p. 1-10, 1999.
GUIVANT, Julia. Ulrich Beck’s legacy. Ambiente & Sociedade, v. 19, n. 1, p. 227-238, 2016.
JOSEPHSON, Paul Robert. Industrialized nature: brute force technology and the transformation of the Natural World. Washington: Island; Shearwater, 2002.
JUCÁ, Beatriz. Documento da Vale calcula que alerta poderia ter salvado mais de 150 vidas em Brumadinho. El País. 12 fev. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3v9LSdy. Acesso em: 23 abr. 2022.
KLANOVICZ, Jo. Tecnologia de força bruta e história da tecnologia. Fronteiras: Revista Catarinense de História, n. 27, p. 134-148, 2018.
KLANOVICZ, Jo; FERREIRA FILHO, Clayton Barbosa. A fabricação de uma cidade tóxica: a Tribuna de Santos e os desastres tecnológicos de Cubatão (Brasil) na década de 1980. Cadernos do CEOM, v. 31, p. 10-20, 2018.
KLANOVICZ, Jo; FONSECA, Maíra Kaminski da. Tempo Presente e História Ambiental: a contemporaneidade do desastre do Césio-137 (Goiânia, mais que 1987). Tempo e Argumento, v. 11, n. 26, p. 201-228, 2019.
KLANOVICZ, Luciana Rosar Fornazari. Vontades sobre corpos. Curitiba: CRV, 2017.
LATHAM, Michael. Modernization as ideology: american social science and ‘Nation Building’ in the Kennedy Era. Chapel Hill: The University of North Carolina Press, 2000.
LIMA, Hudson Rodrigues. No caminho das águas: territórios em risco à jusante da hidrelétrica Nova Ponte, no rio Araguari, Minas Gerais. 342f. Doutorado em Geografia e Gestão do Território pela Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2017.
LOOSE, Eloisa Beling; CAMANA, Ângela. Reflexões sobre o papel do Jornalismo Ambiental diante dos riscos da sociedade contemporânea. Observatório, v. 9, n. 2, p. 119-132, 2015.
LOOSE, Eloisa Beling; CAMANA, Ângela; BELMONTE, Roberto Villar. A (não) cobertura dos riscos ambientais: debate sobre silenciamentos do jornalismo. Revista Famecos: mídia, cultura e tecnologia, v. 24, n. 3, p. 1-18, 2017.
LOPES, Alfredo Ricardo. Desastres socioambientais e memória no sul de Santa Catarina (1974-2004). 377f. Doutorado em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2015.
MAB. Com proibição de barragem a montante e novas regras para mineradoras, Lei que trata de segurança é sancionada. Movimento dos Atingidos por Barragens. 01 out. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3MojhXE. Acesso em: 22 abr. 2022.
MINAS GERAIS. Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019. Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. 2019. Disponível em: https://bit.ly/39a6GJ6. Acesso em: 27 abr. 2022.
NODARI, Eunice Sueli; ESPINDOLA, Marcos Aurelio; LOPES, Alfredo Ricardo Silva (Orgs.). Desastres socioambientais em Santa Catarina. São Leopoldo: Oikos, 2015.
OLIVEIRA, Nathalia Capellini Carvalho de. A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no Brasil. Varia História, v. 34, n. 65, p. 315-346, 2018.
PARANÁ. Estrutura nacional. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. [s.I.]a. Disponível em: https://bit.ly/3v6BpPK. Acesso em: 23 abr. 2022.
PARANÁ. Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. [s.I.]b. Disponível em: https://bit.ly/38fJuZJ. Acesso em: 22 abr. 2022.
PEREIRA, José Maria Dias. Uma breve história do desenvolvimentismo no Brasil. Cadernos do Desenvolvimento, v. 6, n. 9, p. 121-141, jul./dez. 2011.
PERSECHINI, Maria Inês Muanis; et al. Segurança de barragens: engenharia a serviço da sociedade. Brasília: Banco Mundial, 2015.
PINHEIRO, Eduardo Gomes. A efetividade do planejamento contingencial elaborado a partir das áreas de atenção no município de Almirante Tamandaré/PR. 205f. Doutorado em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba, 2016.
PINHEIRO, Eduardo Gomes; PEDROSO, Frededico Ferreira Fonse (Orgs.). Construindo um Estado resiliente: o modelo paranaense para a gestão do risco de desastres. Curitiba: CEPED; FUNESPAR, 2015.
RADKAU, Joachim. Nature and power: a global history of the environment. New York: Cambridge, 2008.
ROCHA, Othon José. O plano de ação de emergência como ferramenta para redução dos riscos de desastres provocados por rupturas de barragens e sua relação com os planos de contingência da defesa civil. 90f. Mestrado em Planejamento e Gestão de Eventos Críticos pela Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2017.
SCHENK, Gerrit Jasper. Historical disaster research: state of research, concepts, methods and case studies. Historical Social Research, v. 32, n. 3, p. 9-31, 2007.
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