Lei 13.415/2017: Impactos no Ensino Médio Técnico sob a Ótica de Coordenadores de Cursos Profissionalizantes do IFPR
DOI:
https://doi.org/10.33871/23594381.2019.17.3.2768Palavras-chave:
Cursos Técnicos, Educação Profissional, Ensino MédioResumo
Em fevereiro de 2017 foi sancionada a Lei n°. 13.415/2017, conhecida como a Lei do Novo Ensino Médio, que instituiu a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Considerando essa nova realidade e as modificações nas propostas político-pedagógicas, esta pesquisa teve como objetivo identificar se os coordenadores dos cursos técnicos do Ensino Médio conhecem de fato a referida lei e como avaliam o impacto de suas modificações no ensino técnico profissionalizante. Participaram do estudo 20 coordenadores de cursos técnicos do Ensino Médio do Instituto Federal do Paraná (IFPR). A coleta de dados foi feita por meio de correio eletrônico, e consistiu em um questionário contendo dados sociodemográficos e seis perguntas abertas sobre o conhecimento do texto da nova Lei e seus impactos positivos e negativos no Ensino Médio Profissionalizante e no processo ensino e aprendizagem. As respostas foram submetidas à análise de conteúdo de Bardin (1977). Os resultados mostraram que os coordenadores acreditam que a atual formação técnica do Ensino Médio permite ao egresso o preparo necessário para exercer uma profissão; mostram conhecimento sobre a Lei n°. 13.415/2017, no que diz respeito à forma de oferta das disciplinas; indicam os aspectos positivos e negativos e consideram que não haverá alterações significativas no processo de aprendizagem dos cursos que coordenam. No entanto, apresentam dúvidas quanto aos impactos serem distintos ou não para o IFPR, em relação às demais instituições de ensino. Conclui-se que, de forma geral, os coordenadores têm um conhecimento superficial da Lei n°. 13.415/2017 e sobre as contribuições e consequências dessa normatização, que afeta um número considerável de jovens.
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Referências
ALMEIDA, Shiderlene Vieira de; BORTOLOTO, Claudimara Cassoli; LOPES, Christiani Bortoloto. Ensino Médio: trajetória histórica e a dualidade educacional presente nas diferen-tes reformas. Revista Perspectiva, Florianópolis, v. 34, n°. 2, 2016.
ANDRÉ, Tamara Cardoso. Reforma do Ensino Médio: desobrigação do Estado? Olhares, v.6, n°. 1, p.130-145, maio 2018.
ARANDA, Maria Alice de Miranda; TRICHES, Eliane de Fátima. O percurso de formulação da base nacional comum curricular (bncc).III seminário formação docente: intersecção entre universidade e escola - formação de professores no contexto de reformas. v2, n°. 2 (2018).
BARBOSA, Carlos Roberto Arléo. A rede pública de Ensino Médio em Ilhéus: análise de um trajeto histórico, décadas de 1940/1980. Ilhéus 2001.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa, Pt: Edições70, 1977.
BRASIL. Constituição Federal de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional n. 99 de 14 de dezembro de 2017.
______
______. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
______. Decreto 2.208/1997 de 17 de abril de 1997.
______. Ministério da Educação. Documento Base da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado ao Ensino Médio. Brasília: MEC/Setec, nov. 2007.
______. Lei 11.741 de 16 de julho de 2008.
______. Diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio. Parecer CNE/CEB n. 5/2011. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 24 jan. 2012, seção 1, p. 10.
______. Diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNE/CEB n.2/2012.Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 31 jan. 2012, seção 1, p. 20.
______. Diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio. Parecer CNE/CEB n.11/2012.Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 09 set. 2012, seção 1, p. 98.
______. Diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNE/CEB n.6/2012.Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 20 set. 2012, seção 1, p. 20.
______. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014.
______. Medida Provisória n°. 746 de 22 de setembro de 2016.
______. Ministério da Educação. Exposição de Motivos n 00084/2016/MEC. 2016a.
______. Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017.
_____. Ministério da Educação. Portaria nº 1.210. Brasília - DF, 2018.
_____. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017. Brasília -DF, 2018.
_____. Movimento pela Base Nacional Comum. Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio são aprovadas. 2018.
______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2018.
CAIXETA, Laís H; GOMES, Aline Silva; LIMA, Viviani A. Reflexões Acerca das Mudanças no Ensino de Ciências e os Impactos das Reformas Curriculares. IV Simpósio Mineiro de Educação Química, IV SMEQ, Uberlândia, MG, 31 de agosto a 02 de setembro de 2017.
CASTRO, Rosane Michelli de; GARROSSINO, Silvia Regina Barboza. O Ensino Médio no Brasil: Trajetória e Perspectivas de uma Organização Politécnica entre Educação e Trabalho. Rev. ORG & DEMO, Marília, v.11, n°. 1, p. 91-102, jan. /jun., 2010.
CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memó-ria e de identidade. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (Orgs). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paolo: Cortez, 2012.
CORRÊA, Adriana; MORGADO, José Carlos. A Construção da Base Nacional Comum Cur-ricular no Brasil: Tensões e Desafios. Colóquio Luso-Brasileiro de Educação – COLBEDU-CA, IV Colbeduca, v. 3, 24-25 jan°. 2018. Portugal.
CORSETTI, Berenice; VIEIRA, Lúcio Olímpio de Carvalho. Políticas públicas para a Edu-cação profissional técnica de nível médio (1996-2013). Rev. RBPAE, v. 31, n°. 2, p. 371-390 mai./ago. 2015.
CORTEZ, Jucelino; DEL PINO, José Cláudio. A Abordagem CTS e as Diretrizes Curricula-res Nacionais para o Ensino Médio – Implicações para uma Nova Educação Básica. Rev. Bras.Ens. Ci. Tecnol., Ponta Grossa, v. 10, n°. 3, p. 125-144, set./dez. 2017.
CZERNISZ, Eliane Cleide Silva; GARCIA, Sandra Regina Oliveira. A minimização da for-mação dos jovens brasileiros: alterações do Ensino Médio a partir da Lei 13415/2017. Rev. Educação, Santa Maria, v. 42, n°. 3, p. 569-584, set./dez. 2017.
FERNANDES, Rodrigo Rafael; SILVA, Sidney Reinaldo da. Institutos Federais: Uma Nova Concepção de Política Educacional para a Educação Profissional na Era Lula¿ Rev. Cientí-fica Interdisciplinar – Instituto Federal do Paraná – IFPR Paranaguá, v.3, n°. 1 janeiro, 2018.
FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio: desafios í Educação profissional. Holos, v.4(34), p.261-271, 2018.
FREITAS, Josí Aparecida. Trabalho de Educação na Contemporaneidade: Problematizações sobre a Educação Profissional no Brasil. Rev. Thema, Pelotas,v. 15, n°. 2, p. 621-633, 2018.
FRIGOTTO et al. O Trabalho como princípio educativo no projeto de educação integral de trabalhadores p Excertos. 2006.
GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira. Interesses Mercadológicos e o Novo Ensino Médio. Rev. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n°. 20, p. 131-145, jan. /jun. 2017.
GUSMíO, Leslie Luiza Pereira; SCHMIDT, Maria Auxiliadora Moreira dos Santos. Tempo-ralidade e Aprendizagem Histórica nas Propostas Curriculares para o Ensino Médio no Bra-sil. In: Anais do XVII Congresso Internacional das Jornadas de Educação Histórica - Teoria, Pesquisa e Prática. Anais...Foz do Iguaçu (PR) UNILA, 2017.
KRAWCZYK, Nora. Reflexões sobre alguns desafios do Ensino Médio no Brasil Hoje. Ca-dernos de Pesquisa. v. 41 n°. 144, p.752-769, Set/Dez. 2011.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: Novas Formas de Sociabilidade Produzindo Sentidos para Educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03, p. 1530-1555, out-dez. 2014.
MELO, Paulo Silva. Efetividade Social e Pedagógica do Ensino Médio Integrado: Análise de sua implantação no Instituto Federal Goiano. 2018. 227f. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2018..
MORITZ, Jaqueline; NOGUEIRA, Francis Mari Guimarães. A Concepção de Educação Profissional e Tecnológica dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nos Governos Lula e Dilma. Rev. REPesquiseduca, Santos, v. 10, n°. 20, p.09-28, jan.- abri. 2018.
OLIVEIRA, Salvador Rodrigues de; BATISTA, Sueli Soares dos Santos. Juventude e Forma-ção Profissional no Contexto das Reformas do Ensino Médio e das Diretrizes Curriculares Nacionais (1971-2017). Rev. Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 11, n°. 1, p. 84-93, jan. -abri. 2018.
PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Raquel Caetano. O Público e o Privado na Educa-ção Projetos em Disputa. In: Revista Retratos da Escola, Brasília, v.9, n. 17, p. 337-352, jul-dez. 2015.
SANTOS, Rulian Rocha dos. Breve Histórico do Ensino Médio no Brasil. Seminário Cultura e Política na Primeira República: Campanha Civilista na Bahia. UESC 09 a 11 jun. 2010.
SILVA, Guilherme Alves da. A Formação Humana Integral e o Ensino Médio (Integrado) no Contexto das Reformas Educacionais (2016-2017): uma Parada do Velho Novo? 2017.102 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Ciências Sociais.
SILVA, Monica Ribeiro da; COLONTONIO, Eloise Médice. As diretrizes curriculares naci-onais para o Ensino Médio e as proposições sobre trabalho, ciência, tecnologia e cultura: reflexões necessárias. Rev. Bras. Educ. [online]. 2014, vol.19, n°. 58, pp.611-628. ISSN 1413-2478.
SILVA, Francisca Natália; LIMA, Erika Roberta Silva; SILVA, Lenina Lopes Soares. Traje-tória do Ensino Médio e da Educação Profissional no Brasil. Revista Holos, v. 3, p. 164-175, 2017.
SOUZA, Maristela da Silva; RAMOS, Fabrício Krusche. Educação Física e o Mundo do Trabalho: um Diálogo com a Atual Reforma do Ensino Médio. Motrivivência, Florianópolis/SC, v. 29, n°. 52, p. 71-86, set./2017.
STANKEVECZ, Pricila de Fátima; CASTILLO, Noela Invernizzi . A Construção da Base Nacional Comum Curricular na Mídia: que Atores e Posições Foram Veiculados pelo Jornal Folha de São Paulo: Rev. Horizontes, Itatiba, v.36, n°. 1, p. 31-48, jan,/abri. 2018.
VIEIRA, Gicele Vergine; FINARDI, Kyria Rebeca e PICCIN, Gabriela Freire de Oliveira; Internacionalizando-se: os Desafios para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil. Rev. Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n°. esp1, p. 394-410, maio 2018.
VIEIRA, Alboni M. D. Pianovski; SOUZA JUNIOR, Antonio de. A Educação Profissional no Brasil. Rev. Interacções, Lisboa, v. 12, n°. 40, p. 152-169, 2016.
XAVIER, Maria Elizabete Sampaio Prado. Capitalismo e escola no Brasil. Campinas, SP: Papirus, 1990.