Para além de um simples movimento: Escola Sem Partido e o ensino de Ciências
DOI:
https://doi.org/10.33871/23594381.2019.17.2.2739Resumo
Este artigo apresenta discussões sobre o movimento Escola Sem Partido (ESP) apontando algumas reflexões sobre seus impactos no contexto escolar e no ensino de Ciências. Trata-se de uma problematização construída a partir de pesquisa bibliográfica. Para a busca dos referenciais teóricos utilizou-se os seguintes descritores: "escola sem partido" e "ensino de Ciências" . Selecionou-se 23 textos que passaram pelo processo teórico-metodológico da análise do conteúdo tendo como suporte analítico os Estudos Culturais em Educação. O ESP é percebido como um movimento que revela intenções de controle da ação docente a partir da proposta de criminalização de instituições de ensino e de professores(as) que por ventura estiverem realizando doutrinação dos(as) alunos(as) em temáticas relacionadas à religião, sexualidade, política, dentre outras. Entende-se que se a proposta do movimento Escola Sem Partido for incorporada à legislação educacional federal haverá impactos no ensino de Ciências numa perspectiva de retrocesso porque impediria a discussão de diversos temas que envolvam questões políticas, sociais e culturais, de relevância nacional em vários âmbitos: na saúde pública, no meio ambiente, nos direitos sociais e assistência social. Na perspectiva dos Estudos Culturais em Educação, percebe-se a disputa ideológica para que ocorra a manutenção de um currículo acrítico, neutro e de lógica universalizante no ensino de Ciências. Assim, o ESP tem intenções contrárias à legislação educacional vigente, que propõe a formação crítica dos educandos da Educação Básica para o exercício da cidadania tendo como um dos campos do conhecimento a Ciência.Downloads
Referências
ALGEBAILE, E. Escola sem partido: o que é, como age, para que serve. In FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017, p. 63-74.
ASSIS, A. E. S. Q. Escola sem partido: projeto sem substância. Revista Exitus. Santarém-PA. v. 8, n. 2, p.15-33. maio/ago., 2018.
BAGDONAS, A.; AZEVEDO, H. L. O projeto de lei "escola sem partido" e o Ensino de Ciências. Alexandria. Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 259-277, novembro, 2017.
BAGGENSTOSS, G. A. Análise da pertinência jurídica do programa escola sem partido com base no critério da proporcionalidade e nos controles de evidência e justificatibilidade aplicados pelo supremo tribunal federal. Revista de Argumentação e Hermenêutica Jurídica. Curitiba, v. 2, n. 2, p. 22-40, jul./dez., 2016.
BARBARA, I. S. M. S.; CUNHA, F. L.; BICALHO, P. P. G. Escola sem partido: visibilizando racionalidades, analisando governamentalidades. In FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017, p. 105-120.
BITTENCOURT, R. N. A impossível neutralidade discursiva na práxis educacional e a improbidade ideológica da escola sem partido. Revista Espaço Acadêmico. n. 191, p. 117-133, abr. 2017.
BORGES, L. P. C. O conhecimento escolar em disputa: vozes discentes sobre uma "escola sem partido". Currículo sem Fronteiras. v. 17, n. 3, p. 617-632, set./dez., 2017.
BRASIL. Comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 7180, de 2014, do Sr, Erivelton Santana, que "Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (Inclui entre os princípios do ensino o respeito í s convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados í educação moral, sexual e religiosa", e apensados. Câmara dos Deputados, Brasília, 2018a. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=33F11CD6681198837E2E5898608C4E39.proposicoesWebExterno2?codteor=1657686&filename=Tramitacao-PL+7180/2014. Acesso em: 20 jun. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018. Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Brasília, 2018b. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13663.htm. Acesso em: 18 jun. 2018.
BRASIL. Projeto de Lei PL 7180/2014. Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Câmara dos Deputados, Brasília, 2014. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=33F11CD6681198837E2E5898608C4E39.proposicoesWebExterno2?codteor=1230836&filename=PL+7180/2014. Acesso em: 09 jun. 2018.
BRASIL. Projeto de Lei PL 867/2015. Inclui entra as diretrizes e bases da educação nacional o "Programa Escola sem Partido". Câmara dos Deputados, Brasília, 2015. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1317168.pdf. Acesso em: 09 jun. 2018.
DI FANTI, M. G. C. Implicações axiológicas e a escola sem partido: (entre) olhares dialógicos e ergológicos. E-scrita. Nilópolis. v. 8, n. 2, p. 65-75, maio/ago. 2017.
ESCOLA sem Partido. Quem somos. [201-]. Disponível em: http://www.escolasempartido.org/quem-somos. Acesso em: 15 jun. 2018.
ESPINOSA, B. R. S.; QUEIROZ, F. B. C. Breve análise sobre as redes do escola sem partido. In FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017, p. 49-62.
FRIGOTTO, G. A gênese das teses do escola sem partido: esfinge e o ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017, p. 17-34.
HEUSER, E. M. D. Em tempos de escola sem partido, perguntemo-nos: qual a função da educação em uma sociedade? o que cabe í escola e ao professor? EDT-Educação Temática Digital. Campinas-SP, v. 19, n. esp, p. 206-216, jan./mar. 2017.
LOURO, G. L. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2015. 96p.
MACEDO, E. As demandas conservadoras do movimento escola sem partido e a base nacional curricular comum. Educação & Sociedade. v. 38, n. 139, p. 507-524, abr./jun. 2017.
MATOS, A.; MAGALDI, A. M. B. M.; COSTA, C. M.; SILVA, C. F. S.; PENNA, F. A.; VELLOSO, L. LEONARDI, P.; ALBERTI, V. Educação e liberdade: apontamentos para um bom combate ao projeto de lei escola sem partido. In FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017, p. 87-104.
MATOS, M.; LIMA, I. V. D. L.; RIOS, N. T.; MACIEL, C. M. Ensino de biologia e políticas públicas conservadoras: possibilidades de reflexão e resistência na formação continuada de professores. Revista da SBEnBio. n. 9, p. 3096-3108, 2016.
OROFINO, P. S. Concepções de educadores da área de ciências da natureza associadas ao programa escola sem partido e í ideologia de gênero. Bauru-SP, 2018. 154f. Dissertação (Mestrado em Educação para a Ciência) – Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência, Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Bauru, 2018. Disponível em: https://alsafi.ead.unesp.br/bitstream/handle/11449/153556/orofino_ps_me_bauru.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 16 maio 2018.
PENNA, F. A. O escola sem partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017, p. 35-48.
PROFESSORES contra o Escola sem Partido. Sobre nós. [201-]. Disponível em: https://professorescontraoescolasempartido.wordpress.com/sobre/. Acesso em: 15 jun. 2018.
PROGRAMA Escola sem Partido. Por uma lei contra a liberdade de ensinar. [201-]. Disponível em: https://www.programaescolasempartido.org/. Acesso em: 15jun. 2018.
RAMOS, M. N. Escola sem partido: a criminalização do trabalho pedagógico. In FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017, p. 75-86.
RAMOS, M. S.; SANTORO, A. C. S. Pensamento freireano em tempos de escola sem partido. Inter-Ação. Goiânia, v. 42, n. 1, p. 140-158, jan./abr., 2017.
RAMOS, M. S.; STAMPA, I. Subversão e resistência docente: notas sobre a ditadura militar e o programa escola sem partido. Espaço do Currículo. v. 9, n. 2, p. 249-270, maio/ago. 2016.
REIS, G. R. F. S.; CAMPOS, M. S. N. Currículo em tempos de escolas sem partido: hegemonia disfarçada de neutralidade. Espaço do Currículo. v. 9, n. 2, p. 200-214, maio/ago. 2016.
ROMANOWISKE, J. P; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo "estado da arte" em educação. Revista Diálogo Educacional. Paraná. v. 6, n. 19, p. 37-50, set./dez. 2006.
SANTOS NETO, J. L.; CARDOSO, H. R. Sobre a autonomia universitária, liberdade de cátedra e o projeto de lei "escola sem partido". Revista de Teoria e Filosofia do Estado. Maranhão. v. 3, n. 2, p. 76-94, jul./dez. 2017.
SEFFNER, F. Atravessamentos de gênero, sexualidade e educação: tempos difíceis e novas arenas políticas. Reunião Científica Regional da ANPED. Curitiba-PR, p. 1-17, jul. 2016
SILVA, T. T. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução í s teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
SOUZA, R. F.; OLIVEIRA, T. F. A doxa e o logos na educação: o avanço do irracionalismo. In FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017, p. 121-132.
