A formação inicial de educadores sociais no contexto dos cursos tecnológicos e de pedagogia: primeiras aproximações de um debate
DOI:
https://doi.org/10.33871/23594381.2017.15.2.1773Resumo
O texto discute a formação do educador social a partir da análise bibliográfica da educação profissional, buscando responder que tipo de formação mais se adequaria ao profissional que trabalha com as situações de marginalidade. Essa questão surge do intenso debate nacional sobre a regulamentação profissional da educação social, possibilitado por dois projetos de leis: um na Câmara dos Deputados e o outro no Senado Federal, respectivamente, PL nº 5346/2009 e PL nº 328/2015, que estipulam a formação de ensino médio e superior como o mínimo para atuar no trabalho educativo social. Essa decisão suscitou divergências entre os educadores e intelectuais do campo da educação social, posto que tais formações possibilitam uma atuação profissional diversificada e diferente. Por esse motivo, tem-se analisado a possibilidade do tipo de formação superior para atuar na educação social, que tipo de graduação melhor se adequa ao trabalho educativo social, se de graduação curta em tecnologia de educação social, ou de graduação plena em pedagogia. Aqui, o intuito é compreender o que significa uma e outra formação, como forma de contribuir para o debate a partir do que vem analisando a área de Trabalho e Educação.
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Referências
ARENDT, Hannah. Da revolução. Trad., Fernando Vieira. São Paulo/Brasília: Editora ítica/Editora UnB, v. 5, 1998. Série Teia – Estudos Políticos.
BRANDíO, Marisa. Educação profissional e ensino superior: do governo FHC ao governo Lula. Cadernos Cemarx, Campinas, SP, nº 6, p. 190-204, 2009. Disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/cemarx/article/view/1099/782. Acesso em: 20 de janeiro de 2010.
BRASIL, Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20.12.96, Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996.
BRASIL, Ministério do Trabalho, Emprego e Renda. Portaria nº 397, de 9 de outubro de 2002. Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/legislacao.jsf. Acesso em: 15 de maio de 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.024, de 11 de maio de 2006. Institui consulta pública do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. Diário Oficial da União, Brasília, 11 de maio de 2006.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Resolução 01, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União, Brasília, seção 1, p. 21, 16 de maio de 2006.
BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. Lei 11.741 de 16.08. 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. In: Diário Oficial da União, Brasília, 16 de julho de 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Catálogo Nacional de Cursos Superiores em Tecnologia, 2010. Disponível em: http://www.castelobranco.br/site/images/stories/arquivos/catalogo_cursos_superiores_2010.pdf. Acesso em: 20 de dezembro de 2010.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 328/2015. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educadora e educador social e dá outras providências. Disponível em: file:///C:/Users/antonio/Downloads/sf-sistema-sedol2-id-documento-composto-39191%20(3).pdf Acesso em: 15 de dezembro de 2015.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 5346/2009. Dispõe sobre a criação da profissão de educador social e educadora social e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/661788.pdf. Acesso em: 3 de março de 2010.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate í Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 9, de 15 de abril de 2014. Ratifica e reconhece as ocupações e as áreas de ocupações profissionais de ensino médio e fundamental do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS. Diário Oficial da União, Brasília – DF, seção 1, p. 209, 16 de abril de 2014. Disponível em: http://www.assistenciasocial.al.gov.br/gestao-do-trabalho/CNAS_2014_-_009_-_15.04.2014-1.pdf. Acesso em: 08 de dezembro de 2015.
BRASIL. Senado Federal. Comissão de Assuntos Sociais. Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2015, e das Emendas nºs 1-CCJ-CE, 2-CE e 3-CE. (fls. 27 a 31). Brasília – DF, 03/10/2016. Disponível em: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/121529. Acesso em: 19 de novembro de 2016.
CALIMAN, Geraldo. Pedagogia social: seu potencial crítico e transformador. Revista de Ciências da Educação. UNISAL, Americana – SP, ano XII, nº 23, p. 341-368, 2ª semestre de 2010.
CASTEL, Robert. A dinâmica dos processos de marginalização: da vulnerabilidade í "desfiliação". Caderno CRH, UFBA, Salvador, n. 26/27, p. 19-40, jan./dez. 1997.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Trad. de Iraci D. Poleti. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
FERRETTI, Celso João. Formação profissional e reforma no ensino técnico no Brasil: Anos 90. Educação & Sociedade, ano XVIII, nº 59, p. 225-269, agosto de 1997.
FREIRE, Paulo. Conscientização: Teoria e prática da libertação. São Paulo, SP: Moraes, 1980.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 8ª ed., Rio de Janeiro; Paz e Terra, 1983.
FREIRE, Paulo; SHOR, Ira. Medo e Ousadia: o cotidiano do professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários í prática educativa. 7. ed. São Paulo: Paz & Terra, 1996.
FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e sociedade. 6ª ed., São Paulo: Moraes, 1986.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capital. 2ª ed., São Paulo: Cortez, 1996.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1129-1152, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2328100.pdf Acesso em: 20 de dezembro de 2007.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A política de educação profissional no Governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 26, n.92, p. 1087-113, Especial - outubro de 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a17.pdf. Acesso em: 02 de dezembro de 2006.
GADOTTI, Moacir. Educação popular, educação social, educação comunitária: conceitos e práticas diversas, cimentadas por uma causa comum. Revista Diálogos, v. 18, n. 2, 2013. Disponível em: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDL/article/viewFile/3909/2386. Acesso em: 12 de janeiro de 2014.
GRACIANI, Maria Stela. A pedagogia social no trabalho com crianças e adolescentes em situação de rua. In. SOUZA NETO, João Clemente; SILVA, Roberto; MOURA, Rogério (Org.). Pedagogia Social. São Paulo: Expressão e Arte, 2009. p. 207-224.
KUENZER, Acácia. Ensino médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 1997.
KUENZER, Acácia. Educação profissional: categorias para uma nova pedagogia do trabalho. Boletim Técnico do SENAC. RJ. v. 25, n.2, maio/ago, 1999.
KUENZER, Acacia Zeneida. A educação profissional nos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de inclusão. Educação e Sociedade. Campinas, SP, v. 27, n.96, p. 877-910, 2006.
LENIN, Vlademir. Que fazer? São Paulo: HUCITEC, 1988.
MACHADO, Lucília; NEVES, Magda; FRIGOTTO, Gaudêncio. Trabalho e Educação. Campinas, SP: Papirus, 1994.
MACHADO, Lucília Regina de Souza. O Profissional Tecnólogo e sua Formação. In: BUENO, Maria Sylvia Simões; ALVES, Giovanni (Org.). Trabalho, Educação e Formação Profissional: perspectivas do capitalismo global. Campinas: Autores Associados, 2008. Disponível em: http://www.una.br/images_anima/pdf/O_profissional_tec.pdf. Acesso em 15 de dezembro de 2008.
MACHADO, Lucília Regina de Souza. Organização da educação profissional e tecnológica por eixos tecnológicos. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 16, n. 30, p. 89-108, jan./jun. 2010. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/viewFile/1458/1090. Acesso em 1º de novembro de 2010.
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. In: O 18 brumário e cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 4ª ed, 1978.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Textos sobre a educação e ensino. 2. ed. São Paulo: Moraes, 1992.
MÈSZAROS, István. Para além do capital. Trad. Paulo Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
MÉSZíROS, István. O século XXI: socialismo ou barbárie? Trad. Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.
MÉSZíROS, István. A educação para além do capital. Trad. Isa Tavares. São Paulo:Boitempo, 2005.
MÜLLER, Verônica; MOURA, Fabiana; NATALI, Paula; SOUZA, Cléia. A formação dos profissionais da educação social: espectros da realidade. Anais... XVIII Seminário Internacional de Formação de Professores para o MERCOSUL/CONE SUL. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis – Santa Catarina – Brasil. 03 a 05 de novembro de 2010. Disponível em: http://seminarioformprof.ufsc.br/files/2010/12/M%C3%9CLLER-Ver%C3%B4nica-Regina3.pdf. Acesso em: 20 de fevereiro de 2011.
NEVES, Magda Almeida. Mudanças tecnológica e organizacionais e os impactos sobre o trabalho e a qualificação. In. MACHADO, Lucília; NEVES, Magda; FRIGOTTO, Gaudêncio. Trabalho e Educação. Campinas, SP: Papirus, 1994.
PEREIRA, Antonio. A educação-pedagogia no cárcere, no contexto da pedagogia social. : definições conceituais e epistemológica. Revista Educação Popular, Uberlândia, v. 10, p. 38-55, jan./dez. 2011. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/viewFile/20214/10790. Acesso em: 6 de maio de 2012.
PEREIRA, Antonio. Currículo e formação de educadores sociais na pedagogia social: relato de uma pesquisa formação. Revista Profissão Docente, Uberaba, v.13, n. 29, p. 9-35, 2013. Disponível em: http://www.revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/545/731. Acesso em: 27 de dezembro de 2013.
PEREIRA, Antonio. Formação dos educadores sociais: profissionalização técnica, para quê? Revista de Educação de Jovens e Adultos, Salvador, BA., nº 6, v. 3, p. 82-110, 2015. Disponível em: http://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovenseadultos/article/view/2136/1475. Acesso em 15 de dezembro de 2015.
PEREIRA, Antonio. A profissionalidade do educador social frente a regulamentação profissional da educação social: as disputas em torno do Projeto de Lei 5346/2009. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, UNESP, Marilia, v. 11, n. 3, p. 1294 – 1317, 2016. Disponível em: http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/6041/5910. Acesso em: 15 de dezembro de 2016.
PICANÇO, Iracy Silva. Trabalho e educação: um desafio comprometido. Revista Educação em Questão. Natal, RN, n.º 1, v.5, jan/jun, 1993.
PICANÇO, Iracy Silva. Revolução tecnológica, qualificação e educação. In. MACHADO, Lucília; NEVES, Magda; FRIGOTTO, Gaudêncio. Revista Trabalho e Educação. Campinas, SP: Papirus, 1994.
PICANÇO, Iracy Silva. Reestruturação produtiva, qualificação profissional e educação básica. Revista Força de Trabalho e Emprego. Salvador, v. 15, n° 1, p. 84-87, abr./1998.
PINTO, ílvaro Vieira. O conceito de tecnologia. Rio de janeiro: contraponto, 2005. v. 1
RAMOS, Marise. Implicações políticas e pedagógicas da EJA integrada í educação profissional. Educação e Realidade, n. 35, p. 65-85, jan./abr., 2010. Disponível em: http://www.seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/viewFile/11029/7197. Acesso em: julho de 2011.
ROMANS, Mercè; PETRUS, Antoni; TRILLA, Jaume. Profissão: educador social. Trad. Ernani Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2003.
ONOFRE, Elenice M.C; JULIíO, Elionaldo F. A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edreal/v38n1/05.pdf. Acesso em: 15 de dezembro de 2013.
ORZECHOWSKI, Suzete; RIBAS MACHADO, Érico; OLKIVERA, Alexandre. A formação do pedagogo para além da docência: possibilidade de articulação entre a pedagogia social, educação popular e educação social. Anais... X ANPED SUL, Florianopolis, SC, outubro de 2014. Disponível em: http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/1789-0.pdf . Acesso em 15 de setembro de 2015.
