Práticas sustentáveis na agricultura familiar e o passivo ambiental: uma revisão da literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33871/nupem.2025.17.40.8687

Palavras-chave:

Espaço rural, Passivo ambiental, Desenvolvimento rural, Desenvolvimento sustentável

Resumo

Esta pesquisa busca entender como os estudos abordam o passivo ambiental no desenvolvimento rural sustentável, especificamente na agricultura familiar, por meio de uma revisão sistemática de estudos empíricos. A literatura foi buscada nas bases de dados Scopus, Web of Science e Google Scholar, seguindo o protocolo de Higgins e Green (2011) e critérios de inclusão e exclusão, resultando na seleção de onze estudos. Esses estudos, com marco temporal a partir de 2012, ano da publicação do Código Florestal (Lei Federal n. 12.651/2012), apresentaram os principais passivos ambientais na agricultura familiar. A análise de conteúdo dos artigos, por clas-sificação hierárquica descendente (CHD) e análise de similitude, revelou o nível de reação da agricultura familiar ao enquadramento legal. Este trabalho contribui para a reflexão sobre o passivo ambiental na agricultura familiar, identificando suas causas, como a contaminação do solo, a degradação ambiental e os impactos sociais.

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Biografia do Autor

Marcelo Roger Meneghatti, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE

Doutor em Administração pela Universidade Nove de Julho-UNINOVE-SP (2019). Mestre em Desenvolvimento Rural Sustentável pela UNIOESTE Campus de Marechal Cândido Rondon-PR (2014). Possui MBA em Gestão Estratégia pela UNIOESTE Campus de Cascavel-PR (2012). Especialista "Lato Sensu" em Docência do Ensino Superior pela Faculdade FAMPER, Ampére-PR (2012). Bacharel em Administração pela Universidade Paranaense sendo bolsista pelo programa PROUNI (2010). Iniciou sua formação acadêmica no curso de Filosofia na faculdade de São Bento-Rio de Janeiro-RJ (2003 e 2004). Atuou em empresas privadas na área de contabilidade, foi Consultor de Negócios e Coordenador comercial, na atividade de consultoria e implantação de software (2006 a 2012). Atualmente é Professor Colaborador Efetivo do Programa de Mestrado Profissional em Administração (PPGADM-UNIOESTE), colaborando na disciplina de Métodos Qualitativos, Ambientes Empreendedores e Orientações, e Professor Colaborador do colegiado de Administração da UNIOESTE, Campus de Cascavel-PR. Também é Professor/Coordenador de Estágios Supervisionados em Administração da UNIOESTE, Campus de Cascavel-PR. É Professor Formador no Núcleo de Educação à Distância (NEaDUNI) da UNIOESTE no curso de Tecnologia em Gestão Pública. É Editor Associado da Revista Ibero-Americana de Estratégia (RIAE). É Líder do tema Formulação Estratégica em Ambientes Empreendedores - na Divisão ESO da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração - ANPAD. Pesquisador e Consultor Empresarial nas áreas de estratégia, empreendedorismo e inovação.

Referências

ALVES, Andrieli de Souza. Gerenciamento de resíduos sólidos no meio rural. Fim do lixo. 2021. Disponível em: https://abre.ai/lzDt. Acesso em: 10 nov. 2024.

AZEVEDO, Afonso Rangel Garces et al. Possibilities for the application of agro-industrial wastes in cementitious materials: a brief review of the Brazilian perspective. Cleaner Materials, v. 3, p. 1-14, 2022.

BONAFEDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2012.

BRASIL. Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989: dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Gov.br. 11 jul. 1989. Disponível em: https://abre.ai/lzDB. Acesso em: 27 nov. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998: dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Gov.br. 12 fev. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 10 dez. 2024.

BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012: dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis n. 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Gov.br. 25 maio 2012. Disponível em: https://abre.ai/lzDu. Acesso em: 27 nov. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016: dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Gov.br. 30 jun. 2016. Disponível em: https://abre.ai/lzDD. Acesso em: 27 nov. 2024.

CÁCERES, Daniel; TAPELLA, Esteban. Ecosystems and ecosystems benefits: what do farmers value and which are the appropriation strategies they use? Ecologia Austral, v. 32, n. 2, p. 378-394, 2022.

CANNING, John Bennett. Economics ofaccountancy: a critical analisis of accounting theory. New York: Ronald, 1929.

CHELIZ, Pedro Michelutti; RODRIGUES, Juliana Alves; LADEIRA, Francisco Sergio Bernardes. O papel do meio físico e relevo na ocupação humana: potencialidades, vulnerabilidades e impactos ambientais (enchentes, erosão e assoreamento) na trajetória histórica da região de Araraquara (SP). Revista Brasileira de Geografia Física, v.16, n. 1, p. 584-632, 2023.

COCHRANE, Alasdair. Effectiveness and efficiency: random reflections on health services. London: The Nuffiled Providencial Hospitals Trust, 1972.

CRUZ, Oswaldo Luiz; NOVAIS, Alexandre; ZANGESKI-JONATHAN, William. Mudanças climáticas e o agronegócio: desafios e oportunidades para o Brasil. São Paulo: Atlas, 2021.

DOMÍNGUEZ, Aldira Guimarães Duarte; PIMENTEL, Fagner Barbosa. O Programa Cultivando Água Boa: Uma Avaliação Desde a Perspectiva da Colonialidade. Hegemonia, n. 20, p. 4-26, 2020.

EPA. Environmental liabilities: identification, assessment and management. Washington: Enviromenmental Protection Agengy, 1996.

FLEURY, Lorena; MIGUEL, Jean Carlos; TADDEI, Renzo. Mudanças climáticas e agricultura: desafios e oportunidades para o Brasil. São Paulo: Atlas, 2019.

GARCIA, Edenise et al. Costs, benefits and challenges of sustainable livestock intensification in a major deforestation frontier in the Brazilian Amazona. Sustainability, v. 9, n. 1, p. 1-17, 2017.

HENDRIKSEN, Eldon; BREDA, Michael Van. Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas, 2007.

HIGGINS, Julian; GREEN, Sally. Cochrane handbook for systematic reviews of interventions. Chichester: Wiley, 2011.

IBGE. Censo agropecuário. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2020.

LIMA FILHO, Raimundo Nonato; BRUNI, Adriano Leal. Conceitos relevantes de ativo, passivo, goodwill, receitas, despesas, ganhos e perdas: uma análise do ensino da teoria da contabilidade. In: Seminário de Administração. Anais... São Paulo: USP, 2010, p. 1-17.

LOPES, Carla Vanessa Alves; ALBUQUERQUE, Guilherme Souza Cavalcanti de. Agrochemicals and their impacts on human and environmental health: a systematic review. Saúde Debate, v. 42, n. 117, p. 518-534, 2018.

MANGIERI, Vanessa Regina Lasaro; TAVARES FILHO, João. Solid waste disposal in the soil: effects on the physical, chemical, and organic properties of soil. Revista Semina: Ciências Agrárias, v. 36, n. 2, p. 747-764, 2015.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2022.

MARCHAND, Pascal; RATINAUD, Pierre. A análise de semelhança aplicada ao corpus textual: as primárias socialistas para a eleição presidencial francesa. Liège: JADT, 2012, p. 687-699.

MARION, José Carlos. Contabilidade avançada. São Paulo: Atlas, 2022.

MARTINI, Denise Zanatta et al. Potential land availability for agricultural expansion in the Brazilian Amazon. Land Use Policy, v. 49, n. 2, p. 35-42, 2015.

NBC T.15. Informações de natureza social e ambiental. Normas Brasileiras de Contabilidade. 2004. Disponível em: https://abre.ai/lzDT. Acesso em: 10 nov. 2024.

ONU. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS. Agenda 2030. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org. Acesso em: 10 nov. 2024.

ORIGEM DA PALAVRA. Palavra: Passivo. Origem da Palavra. 2023. Disponível em: https://abre.ai/lzDV. Acesso em: 10 nov. 2024.

PEREIRA, Celia Santos de Souza; ALVES SOBRINHO, Teodorico. Programs of water erosion control in rural context: a brief overview brazilian. Ambiência, v. 10, n. 3, p. 851-867, 2014.

REINERT, Max. Alceste uma metodologia de análise de dados textuais e uma aplicação: Aurélia de Gerard de Nerval. Boletim de Metodologia Sociológica, v. 1, p. 24-54, 1990.

RIBEIRO, Maisa de Souza; LISBOA, Lázaro Plácido. Balanço Social. Revista Brasileira de Contabilidade, v. 28, n. 115, p. 72-81, 1999.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade básica. São Paulo: Saraiva, 2017.

SALOMÃO, Pedro Emílio Amador; OLIVEIRA, Sebastião Silva de; LIESNER, Wálisson Alves. Captação, armazenamento e utilização de águas de chuvas para fins não potáveis. Research, Society and Development, v. 9, n. 6, e89963391, 2020.

SANO, Edson Eyji et al. Cerrado ecoregions: a spatial framework to assess and prioritize Brazilian savanna environmental diversity for conservation. Journal of Environmental Management, v. 232, p. 818-828, 2019.

SANTOS, Leovigildo Aparecido Costa et al. Dynamics of occupation and environmental liabilities in rural settlements in the municipality of Goiás. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 3, p. 1429-1442, 2021.

SANVIDO, Olivier; ROMEIS, Jörg; BIGLER, Franz. Environmental change challenges decision-making during post-market environmental monitoring of transgenic crops. Transgenic Research, v. 20, n. 6, p. 1191-1201, 2011.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2021.

SOARES, Angélica de Oliveira. Metodologia de Pressão-Estado-Impacto-Resposta aplicada no estudo de avaliação ambiental da bacia hidrográfica do Alto Sorocaba. 87f. Mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Sorocaba, 2019.

SOUZA, José Roberto de. Agricultura familiar: uma abordagem sistêmica. Aracaju: Sociedade Brasileira de Produção, 2005.

SUPREMO AMBIENTAL. Passivo ambiental e água subterrânea: parte 1 – avaliação preliminar. ABNT. 2023. Disponível em: https://abre.ai/lzD2. Acesso em: 10 nov. 2024.

TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e gestão ambiental. São Paulo: Editora Atlas, 2011.

VEIGA, José Eli da. A agricultura familiar no Brasil: desafios e potencialidades. Viçosa: Editora UFV, 2017.

VIOLA, Eduardo; FRANCHINI, Matías; RIBEIRO, Thaís Lemos. Climate governance in an international system under conservative hegemony: the role of major powers. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 55, p. 9-29, 2012.

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Publicado

2025-01-22

Edição

Seção

Artigos