“Você é seu próprio lar”: sobre moradia e violência patrimonial contra mulheres
DOI:
https://doi.org/10.33871/nupem.2022.14.32.100-115Palavras-chave:
Violência doméstica, Violência patrimonial, Moradia, LarResumo
Este trabalho teve por objetivo analisar a temática da violência patrimonial contra mulheres no que concerne especificamente ao direito à moradia. Para tanto, discutimos o conceito de violência patrimonial à luz da premissa divulgada pelo senso comum de que a mulher “perde seus direitos” quando abandona o lar. A discussão é materializada por meio de um relato de experiência, organizado a partir de fragmentos de casos atendidos no projeto de extensão Núcleo Maria da Penha (NUMAPE), em Irati, no Paraná. Os dados permitem analisar a violência patrimonial a partir de uma visão interdisciplinar, articulando uma análise jurídica, bem como psicológica, ao considerar o aspecto subjetivo da função do “lar” para as mulheres.
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Referências
Fontes
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Código Civil. Brasília: Diário Oficial da União, 2002.
BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Gov.br. 2006. Disponível em: https://bit.ly/3hY32U4. Acesso em: 10 mar. 2022.
JUSTIÇA FEDERAL. VII Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal; Centro de Estudos Judiciários, 2015.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Organization of American States. 1948. Disponível em: https://bit.ly/35P2OMf. Acesso em: 10 mar. 2022.
ONU. World Cities Report 2020: the value of sustainable urbanization. Nairobi: Un-Habitat, 2020.
PARANÁ. Tribunal de Justiça. Processo: 0005212-72.2018.8.16.0188 (Acórdão). Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 04 nov. 2020a. Disponível em: https://bit.ly/3tKL6S5. Acesso em: 10 mar. 2022.
PARANÁ. Tribunal de Justiça. Processo: 0004166-51.2018.8.16.0090 (Acórdão). Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 29 nov. 2020b. Disponível em: https://bit.ly/35HujaN. Acesso em: 10 mar. 2022.
PARANÁ. Tribunal de Justiça. Processo: 0005131-39.2017.8.16.0001 (Acórdão). Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 22 mar. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3tKvjTy. Acesso em: 10 mar. 2022.
Referências
BORELLA, Gabriela Rogério. As repercussões da violência doméstica na configuração do abandono de lar: uma análise empírica da usucapião familiar. 59f. Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2019.
DALTRO, Mônica Ramos; FARIA, Anna Amélia de. Relato de experiência: uma narrativa científica na pós-modernidade. Estudos & Pesquisas em Psicologia, v. 19, n. 1, p. 223-227, jan./abr. 2019.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
DIAS, Maria Berenice. Usucapião e abandono do lar: a volta da culpa? Instituto Brasileiro de Direito da Família. 2011. Disponível em: https://bit.ly/3MJ5hJ1. Acesso em: 10 mar. 2022.
D’INCÃO, Maria Ângela. Mulher e família burguesa. In: PRIORE, Mary Del (Org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2018, p. 223-240.
ENGEL, Cíntia Liara. A violência contra a mulher. In: FONTOURA, Natalia; REZENDE, Marcela; QUERINO, Ana Carolina. Beijing + 20: avanços e desafios no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2020, p. 159-216.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.
FRIEDAN, Betty. Mística feminina. Rio de Janeiro: Vozes, 1971.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Daniele. Divisão sexual do trabalho profissional doméstico: Brasil, França, Japão. In: COSTA, Albertina de Oliveira et al. Mercado de trabalho e gênero: comparações internacionais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008, p. 263-278.
LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Uma abordagem populacional para um problema estrutural: a habitação. Petrópolis: Vozes, 1988.
LIRA, Elza Maria Rabelo. Por uma significação da moradia... Um estudo de caso em Maceió-AL. 179f. Mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Alagoas. Maceió, 2009.
LÔBO, Paulo. Princípio da solidariedade familiar. Revista Jus Navigandi, v. 18, n. 3759, [s.I.], 16 out. 2013.
PEREIRA, Rita de Cássia Bhering Ramos et al. O fenômeno da violência patrimonial contra a mulher: percepções das vítimas. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, v. 24, n. 1, p. 207-236, 2013.
SAFFIOTI. Heleieth. Gênero patriarcado violência. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.
SOUZA, Luanna Tomaz de. Quebrando muros, construindo pontes: tensões entre criminologias e feminismos. In: BESTER, Gisela Maria; VELOSO, Roberto Carvalho; RUDNICKI, Dani (Orgs.). Criminologias e política criminal I. Florianópolis: CONPEDI, 2017, p. 246-262.
STRASSACAPA, Juliana et al. Triste, louca ou má. São Paulo: Soltasbruxa, 2016.
WOOLF, Virginia. Um teto todo seu. São Paulo: Círculo do Livro, 1990.
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