Experiências de gestão escolar democrática em escolas públicas localizadas no campo
DOI:
https://doi.org/10.33871/23594373.2015.17.02.422Resumo
O texto analisa experiências de gestão escolar em escolas públicas localizadas no campo a partir da legislação que propõe a efetivação da gestão democrática no contexto da educação do campo. A investigação é resultante de pesquisa bibliográfica e trabalho de campo em cinco municípios do estado do Paraná. Os dados foram obtidos por meio de relatos de gestores e professores em escolas públicas localizadas no campo. As análises apontam que, além das atribuições inerentes ao cargo, os gestores desempenham funções de outras instâncias, tais como: providenciar água para escola, atender os alunos durante o transporte escolar, preparar a merenda, entre outras. Foi constatado que em algumas escolas não são efetivadas práticas participativas democráticas em virtude da não existência de gestor escolar e do difícil acesso da comunidade à escola, devido à distância e ao processo de nucleação.Downloads
Referências
ADRIíO, Theresa; CAMARGO, Rubens Barbosa. A gestão democrática na Constituição Federal de 1998. In.: MINTO, César Augusto; OLIVEIRA, Romualdo Portela; ADRIíO Theresa (Orgs.). Gestão Financiamento e direito í educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001. p.69-78.
ANTUNES-ROCHA, Maria Isabel. Representações sociais de professores e alunos no contexto da luta pela terra. 2004. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004.
ARROYO, Miguel González. Políticas de formação de educadores (as) do campo. Caderno. CEDES [online]. Campinas, v. 27, n. 72, p. 157-176, mai./ago. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v27n72/a04v2772.pdf.> Acesso em: 7/9/2012.
FERNANDES, Bernardo Mançano; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete. Primeira conferência Nacional Por Um Educação Básica do Campo". In.: ARROYO, Miguel González; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna. Por uma educação do campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
BRASIL. Decreto 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 4 de nov. 2010. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2010/decreto-7352-4-novembro-2010-609343-publicacaooriginal-130614-pe.html. Acesso em: 20/3/2012.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75723>. Acesso em: 31/7/2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 9 abr. 2002. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012002.pdf>. Acesso em: 23/2/2011.
BRASIL, Ministério da Educação. Projeto de Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE - e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/2010/msg701101215.htm
BORDENAVE, Juan Diaz. O que é participação. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1992.
CALDART, Roseli Salete. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (Org.). Por uma educação do campo. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 147-158.
CURY, Carlos Roberto Jamil. O direito í educação: um campo de atuação do gestor educacional na escola. Disponível em: http://moodle3.mec.gov.br/ufam/file.php/1/Biblioteca_Geral_do_Curso/jami. Acesso em: 4/6/2014.
GRACINDO, Regina Vinhaes. Conselho Escolar e a Educação do Campo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2006.
HAGE, Salomão Antônio Mufarrej. A multissérie em pauta: para transgredir o paradigma seriado nas escolas do campo. In: MUNARIM, Antônio; BELTRAME, Sonia Aparecida Branco; CONDE, Soraya Franzoni; PEIXER, Zilma Izabel (Orgs.). Educação do campo: políticas públicas, territorialidades e práticas pedagógicas. Florianópolis: Insular, 2011. p. 123-144.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. 5. ed. Goiânia: Alternativa, 2004.
MOLINA, Mônica Castagna; MONTENEGRO, João Lopes de Albuquerque; OLIVEIRA, Liliane Lúcia Nunes de Aranha. Das desigualdades aos direitos: a exigência de políticas afirmativas para a promoção da equidade educacional no campo. Raízes, Campina Grande, v. 28, n. 1 e n. 2; v. 29, n. 1, p. 174–190, jan. 2009 a jun. 2010. Disponível em: http://www.ufcg.edu.br/~raizes/artigos/Artigo_228.pdf. Acesso em: 20/9/2012.
SANDER, Beno. O estudo da administração da educação na virada do século. In: MACHADO, Lurdes Marcelino; FERREIRA, Naura Syria C. (Orgs.). Política e gestão da educação: dois olhares. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SOUZA, Maria Antônia de. A Educação é do Campo no estado do Paraná? In: ______ (Org.). Práticas Educativas no/do Campo. Ponta Grossa: UEPG, 2011.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Caderno CEDES, Campinas, v. 23, n. 61, dez. 2003.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Todas as informações, opiniões, dados, referências, citações e posicionamentos
expressos nos textos científicos publicados são de inteira responsabilidade dos seus respectivos autores/escritores, cabendo-lhes os elogios, as críticas e as possíveis conseqüências legais e jurídicas.Uma vez aceito para publicação, o autor concorda em ceder os direitos autorais da publicação do texto científico encaminhado à revista Luminária.