O PROGRAMA DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE CAIUÁ

Abstract

O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas foi implementado no Estado de  São Paulo e visou combater os problemas decorrentes do processo de modernização da  agricultura. Constituíram objetivos do referido programa, o combate à erosão e aos  ravinamentos, o estímulo ao manejo adequado dos recursos naturais nas pequenas propriedades  rurais e a organização dos agricultores em associações. As ações foram parcialmente financiadas  com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco  Mundial) e executadas pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) em parceria  com os municípios. A CATI, órgão gerenciador teve como objetivo atender mais de 90 mil  produtores rurais em todo o Estado em mais de 1500 projetos. Foram atendidos 70 mil  produtores rurais, distribuídos em 514 municípios, perfazendo 996 microbacias hidrográficas  trabalhadas, o que correspondeu a 64,4% das metas estabelecidas. No município de Caiuá foram  disponibilizados R$ 524.641,73 por meio do referido programa para atender a 104 proprietários  nas microbacias do Caiuazinho com R$ 255.018,3 e do Córrego Água da Invernada com R$ 228.800,71, totalizando 80 produtores. As ações nas duas microbacias se deram em incentivos  individuais e coletivos destinados aos produtores rurais para o controle de erosões, recuperação  das áreas de preservação permanente, construção de abastecedouros comunitários, entre outros.  O problema observado no município foi à carência numérica de técnicos executores, o baixo nível  de organização coletiva e o individualismo dos produtores rurais, falta de apoio da prefeitura,  demora para elaboração dos projetos, a não compreensão do programa pelos produtores rurais.