Riscos para a pesquisa em educação em razão da sujeição à revisão ética biomédica

Resumo

Resumo: O texto discute a atuação do campo biomédico na revisão ética como forma específica de dominação sobre o conjunto das áreas de pesquisa científica. Para essa discussão, fundamenta-se na teoria de campos e habitus de Pierre Bourdieu, ao analisar, em especial, a imposição da revisão ética a partir de normas expressas pelos comitês de ética em pesquisa, tal como a indicação de submissão de propostas de pesquisa da Plataforma Brasil, que adota os parâmetros do Conselho Nacional de Saúde. Argumenta-se que essa submissão às normas específicas no que diz respeito à ética na pesquisa desconsidera diversas características das Ciências Humanas e Educação, as quais possuem formas próprias de realizar a revisão ética a partir de suas premissas epistemológicas. O objetivo do artigo é analisar as dificuldades provocadas à pesquisa nas ciências humanas e na educação pela inadequação do modelo de revisão ética, dominado pelas ciências biomédicas e representado pelo sistema CEP/CONEP e pela Plataforma Brasil, que tende a reforçar um ciclo vicioso burocrático distante dos reais interesses do desenvolvimento científico. Para tanto, é feita uma análise da bibliografia que aborda o tema, considerando o histórico do debate, os limites impostos pelo sistema CEP/CONEP à autonomia científica e sugestões para o futuro da pesquisa na área das humanidades. 

Palavras-chave: Campo científico, Revisão ética, Ética na pesquisa, Ciências Humanas, Educação.