Políticas Educacionais na Perspectiva Inclusiva e a Educação Infantil: aspectos históricos

Resumo

Este artigo objetiva compreender a trajetória histórica da construção das políticas educacionais inclusivas e sua intersecção com a modalidade de ensino da Educação Infantil.  As escolas para a infância, no Brasil, tiveram alterações em sua função, tendo o assistencialismo como marco inicial, passando pela custódia, até chegar à função educacional. Os marcos da legislação da educação da década de 1990 e a construção das Diretrizes Educacionais Nacionais para a Educação Infantil, recentemente, garantiram legalmente o direito de escolarização, desde a primeira infância, mas a construção de políticas efetivas é uma realidade a ser concretizada. Por meio de análise histórica, depreende-se que a Educação inclusiva tem como marco a década de 1990, por meio da política educacional impulsionada pelos documentos dos organismos internacionais como a Declaração de Salamanca de 1994, culminando com o documento Educação 2030, da UNESCO. A educação Inclusiva é fruto de avanços e retrocessos, tensionados pelas reformas do Estado e este percurso tem impacto na organização do ensino da Educação Infantil, uma modalidade que tem sua identidade constituída há poucas décadas. Nesse período, o reconhecimento da função educativa das escolas para a infância esteve ligado à necessidade de garantir o ensino na perspectiva inclusiva, pois se constitui  na primeira etapa da Educação Básica, momento crucial para o desenvolvimento da criança com deficiência, tanto nos aspectos cognitivos quanto sociais de interação. Por meio da metodologia qualitativa, pesquisa bibliográfica e documental, este trabalho tem o intuito de contextualizar a trajetória histórica das políticas educacionais inclusivas, tendo como foco a Educação infantil. Dessa forma, busca compreender os desafios que envolvem a organização do ensino nesta modalidade, bem como as reais possibilidades para a educação inclusiva e o avanço das políticas que envolvem o atendimento das crianças, desde o início de sua escolarização.