Políticas Educacionais e a Formação Docente: o que dizem os documentos oficiais brasileiros sobre diversidade e sexualidade?
DOI:
https://doi.org/10.33871/23594381.2021.19.2.93-112Palavras-chave:
Formação Inicial, Educação Sexual, Gênero e Diversidade, Políticas Públicas EducacionaisResumo
Ao longo de mais de duas décadas, após instituições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) em 1996, que deu início à reforma do sistema educacional brasileiro, diversos documentos, diretrizes e orientações curriculares foram publicadas pelos órgãos oficiais brasileiros, a fim de direcionar e subsidiar a formação de professores e professoras para o ensino na educação básica. Nesse contexto, nos propomos com este estudo questionar as contribuições de tais documentos acerca da educação para a sexualidade e as abordagens que envolvem a diversidade e os gêneros nas instituições responsáveis pela formação de professores. Nota-se que, ao longo desses vinte e cinco anos desde a promulgação da LDBEN, pouca ênfase foi dedicada a tais temáticas e, quando tratadas, quase sempre de maneira subentendida e sucinta, incidindo em lacunas e contradições entre as orientações.
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Referências
ALTMANN, H. Diversidade sexual e educação: desafios para a formação docente. Sexualidad, Salud y Sociedad-Revista Latinoamericana, [S. l.], n. 13, p. 69-82, 2013.
APPLE, M. W. A Política do Conhecimento Oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, A. F. B.; SILVA; T. T. (org.). Currículo Cultura e Sociedade. 7 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2002, p. 59-92.
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências, 2009.
BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Brasília, 2016.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, 2001.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências, 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de abril de 1999. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade Normal. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 1999a.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 02, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2015b.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2002.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de setembro de 1999. Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os Art. 62 e 63 da Lei 9.394/96 e o Art. 9º, § 2º, alíneas "c" e "h" da Lei 4.024/61, com a redação dada pela Lei 9.131/95. Brasília: Ministério da Educação, 1999b.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências, 2015a.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 02, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-FORMAÇíO). Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2019.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRITZMAN, D. Curiosidade, sexualidade e currículo. In: LOURO, G. L. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. p. 83-112.
CANDAU, V. M. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. (org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 13-37.
CORTES, J.; SILVEIRA, T.; DICKEL, F.; NEUBAUER, V. A educação machista e seu reflexo como forma de violência institucional. In: SEMINíRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇíO NO MERCOSUL, 17., 2015, [S. l.]. Anais [...]. [S. l.], 2015.
DE OLIVEIRA, J. M. D.; MOTT, L. Mortes Violentas de LGBT+ no BRASIL – 2019: Relatório do Grupo Gay da Bahia. Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 2020.
DESLANDES, K. Formação de professores e direitos humanos: construindo escolas promotoras da igualdade. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
FIGUEIRÓ, M. N. Educação sexual: em busca de mudanças. Londrina: EDUEL, 2009.
FIGUEIRÓ, M. N. D. Revendo a história da educação sexual no Brasil: ponto de partida para construção de um novo rumo. Nuances: estudos sobre Educação, [S. l.], v. 4, n. 4, 1998.
FONSECA, J. J. S. Apostila de metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UECE, 2002.
GOMES, A. R.; NOVAIS, S. N. S. Práticas sexuais e homossexualidade entre os indígenas brasileiros. Caderno Espaço Feminino, Uberlândia, v. 26, n. 2, p. 44-57, 2013.
JAQUES, A. E. Significado da sexualidade e assuntos correlatos no contexto escolar por professores do ensino fundamental na educação sexual: experiência de uma pesquisa-ação. 2012. Tese (Doutorado em Enfermagem Psiquiátrica) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP, Ribeirão Preto, 2012.
JUNQUEIRA, R. D. "Ideologia de gênero": a gênese de uma categoria política reacionária – ou: A promoção dos direitos humanos se tornou uma "ameaça í família natural"? In: RIBEIRO, Paula Regina Costa; MAGALHíES, Joanalira Corpes (org.). Debates Contemporâneos sobre Educação para a Sexualidade. Rio Grande: Ed. da FURG, 2017, p. 25-52.
LOURO, G. L. Corpo, escola e identidade. Educação & Realidade, [S. l.], v. 25, n. 2, 2000.
LOURO, G. L. Educação e docência: diversidade, gênero e sexualidade. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, [S. l.], v. 3, n. 4, p. 62-70, 2018.
LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
MACEDO, E. F. Parâmetros Curriculares Nacionais: a falácia de seus temas transversais. Currículo: políticas e práticas, [S. l.], p. 43-58, 1999.
MACIEL, L. T. L. Corpos, culturas e alteridade em fronteiras: educação escolar e prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e da Aids entre indígenas da Reserva Kadiwéu, Mato Grosso do Sul – Brasil. 2009. 246 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
MADUREIRA, A. F. A. Gênero, sexualidade e diversidade na escola: a construção de uma cultura democrática. 2007. 429 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
MICHELS, E.; MOTT, L. Mortes violentas de LGBT+ no BRASIL. Relatório 2018. Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 2018.
MONTEIRO, S. A. S.; RIBEIRO, P. R. M. Sexualidade e gênero na atual BNCC: possibilidades e limites. Pesquisa e Ensino, [S. l.], v. 1, p. e202011-e202011, 2020.
MOREIRA, A. F. B.; SILVA; T. T. Sociologia e teoria crítica do currículo: uma introdução. In: MOREIRA, A. F. B.; SILVA; T. T. (org.). Currículo Cultura e Sociedade. 7 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2002, p. 7-31.
MOURA, Francisco Nunes de Sousa; LEITE, Raquel Crosara Maia. O conservadorismo e a formação cidadã: a abordagem da Sexualidade no Ensino Fundamental diante do discurso em documentos oficiais. Educação, Ciência e Cultura, [S. l.], v. 24, n. 3, p. 61-77, 2019.
ORGANIZAÇíO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração do Milênio. New York: Nações Unidas, 2000.
ORGANIZAÇíO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948.
SACRISTíN, J. G. Currículo e Diversidade Cultural. In: SILVA, T. T.; MOREIRA, A. F. B. (org.). Territórios Contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis: Vozes, 1995, p. 7-31.
SANTOS, L. L. C. P.; DINIZ-PEREIRA, J. E. Tentativas de padronização do Currículo e da Formação de Professores no Brasil. Cad. CEDES, Campinas, v. 36, n. 100, p. 281-300, 2016.
SANTOS, M. O. P.; GRELIN, D. M. A. Violências invisíveis: o não óbvio em evidências. In: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, São Paulo, SP: FBSP, 2017. p. 35-40.
SAVIANI, D. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de educação PUC-Campinas, Campinas, n. 24, p. 7-16, 2008.
SFAIR, S. C.; BITTAR, M.; LOPES, R. E. Educação sexual para adolescentes e jovens: mapeando proposições oficiais. Saúde e Sociedade, [S. l.], v. 24, p. 620-632, 2015.
SIQUEIRA, T. C. B.; NETTO, A. M. L. Análise da educação sexual do Brasil e Portugal a partir de documentos oficiais. Protestantismo em Revista, [S. l.], v. 44, n. 2, p. 176-195, 2019.
VIANNA, C. Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação: um diálogo com a produção acadêmica. Pro-Posições, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 127-143, 2012.