O INVENTÁRIO COMO AMPLIAÇÃO DA VALORAÇÃO DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO EM ACERVOS FOTOGRÁFICOS

Estudos entre o Brasil e Portugal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33871/sensorium.2024.11.10097

Palavras-chave:

Fotografia, Acervos Fotográficos, Inventário, Patrimônio Cultural, Valoração

Resumo

Resumo: A pesquisa trata do resultado de um período do doutoramento em Patrimônio Cultural e Sociedade da Universidade de Joinville – (UNIVILLE), Santa Catarina, Brasil, realizado na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa – (FBAUL), Portugal, em formato de doutoramento sanduíche, financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada ao Ministério da Educação – (CAPES), no período de abril a junho de 2024. O projeto de pesquisa internacional inicia uma pesquisa de campo em Portugal em um arquivo, com foco nas formas de inventário e softwares utilizados em específico para acervos fotográficos e um acervo fotográfico no Brasil. O inventário é uma ferramenta para identificação, levantamento ou arrolamento de bens culturais, e consta desde as primeiras leis brasileiras e portuguesas, bem como nas políticas de preservação do patrimônio cultural. Existem algumas variáveis, desde o inventário de acautelamento ao inventário de conhecimento, e aliados às ferramentas de softwares digitais podem ampliar a valoração do patrimônio cultural. A problemática encontra-se em como são realizados inventários de acervos fotográficos e se estes promovem a ampliação da valoração do patrimônio, em específico de acervos que retratam uma imaginária da memória e história ferroviária. O primeiro estudo de caso foi realizado no Arquivo Municipal de Lisboa – Fotográfico, em Portugal, e o segundo no acervo da extinta RFFSA, realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – (IPHAN), Brasil. A pesquisa conclui que quanto mais investigações desenvolvidas nos acervos, quanto mais possibilidades de aberturas de campos descritores e ampliação das possibilidades de buscadores nos softwares, surgem novos inventários, e assim maiores são as possibilidades de valoração de acervos.

 

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Biografia do Autor

Vivian Letícia Busnardo Marques, UNESPAR - CAMPUS DE CURITIBA I - EMBAP

Doutoranda na Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, Joinville, Santa Catarina (BR). Docente na Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR - Embap. Possui graduação em Licenciatura em Desenho- EMBAP/1993. Especialista em Conservação de obras sobre papel – UFPR/2001. Estágio probatório na Biblioteca Nacional /RJ – Conservação e restauração/Setor de obras raras. Estágio probatório no Laboratório Philobiblion, Florença/Itália (2001). Especialista em História da Arte do Século XX – EMBAP/2001. Mestrado em Comunicação e Linguagens midiáticas – UTP/2001. Curitiba, Paraná, Brasil.

Ilanil Coelho , UNIVERISDADE DE JOINVILLE - UNIVILLE, SC, BRASIL

Docente/Orientadora na Universidade da Região de Joinville, Joinville, Santa Catarina (BR). Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (1993), Doutorado em História Cultural pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010) e Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra, em Portugal (2018). É professora do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade da Universidade da Região de Joinville (Univille). É líder do grupo "Cidade, cultura e diferença" (CNPq), desenvolve pesquisas de interlocução da história cultural com estudos dos campos do patrimônio cultural, da educação e da antropologia e da sociologia urbanas.  Joinville,  Santa  Catarina,  Brasil. 

 

Teresa Lousa, FACULDADE DE BELAS ARTES DE LISBOA - FBAUL

Doutora em Ciências da Arte e do Património - Belas Artes (FBAUL, 2013), Pós-Graduada em Arteterapia (2010, ISPA/SPAT); Mestre em Teorias da Arte (FBAUL, 2005) e Licenciada em Filosofia (FCSH-UNL, 2000). Professor Associado Convidado (50%) na FBAUL desde 2009 até ao presente. Investigador integrado do CHAM na Unidade de Investigação "Arte, História e Património". Foi bolseira de investigação contratada no CHAM de 2017 a 2021. No CHAM foi Coordenadora do Grupo Ibero-Americano de Investigação de 2021 até ao final de 2022. Atua na(s) área(s) de Humanidades com ênfase em Artes.

Referências

ABCD BRASIL. Iniciando no ABCD. 2014. Disponível em: <https://abcdbrasil.org/abcd/iniciando-no-abcd/>. Acesso em: 08 jun. 2024.

ARQUIVO MUNICIPAL DE LISBOA –FOTOGRÁFICO. Disponível em: <https://arquivomunicipal3.cm-lisboa.pt/X-arqWEB/> Acesso em: 18 jun. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 – Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm>. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Lei Nº. 11.483/2007. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 dejunhode2001,edáoutrasprovidências.Disponívelem: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11483.htm>. Acesso em: 01 out. 2024.

BRASIL. Decreto Nº. 3.277, de 07 de dezembro de 1999. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3277.htm> Acesso em: 01 jul. 2024.

BRASIL. Lei 10.413/2002. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Determina o tombamento dos bens culturais das empresas incluídas no Programa NacionaldeDesestatização. 12 de março de 2002. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10413.htm>. Acesso em: 10 fev. 2024.

BRASIL. Decreto nº. 2.807. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, e dá outras providências. 21 de outubro de 1998. Brasília/DF, 1998. MEC. Portaria nº. 230. Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 26 de março de 1976. Brasília/DF: 1976.

BRASIL. Decreto N.º 6.018. Regulamenta a medida provisória N.º 353, que dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A – RFFSA, altera dispositivos da Lei N.º 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências. Disponível em: <https://legislacao.presidencia.gov.br/ficha?/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%206.01 8-2007&OpenDocument>. Acesso em: 18 dez. 2024.

CAMPOS, Yussef Daibert Salomão. O inventário como instrumento de preservação do patrimônio cultural: adequações e usos (des) caracterizadores de seu fim. Revista CPC, 2013.

CARTA de Campinas. Declaração do GEHT em defesa das construções e instalações utilitárias. 29 de janeiro de 1998. Disponível em: <https://cordiolli.files.wordpress.com/2011/06/declara-geht-carta-de-campinas.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2024.

CARTA de Nizhny Tagil sobre o Património Industrial, TICCIH, 2003. Disponível em: http://ticcih.org/wp-content/uploads/.Acesso em 30 de agosto de 2023.

CASTRO, Sonia Rabello. O Estado na preservação de bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.

CAVALCANTI NETO, José Rodrigues. O IPHAN e o Patrimônio Cultural Ferroviário. I FÓRUM NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL: DESAFIOS, ESTRATÉGIAS E EXPERIÊNCIAS PARA UMA NOVA GESTÃO. Ouro Preto – MG, IPHAN, 2009. FUNDAÇÃOMUSEUNACIONAL FERROVIÁRIO. Disponível em: <https://www.fmnf.pt/pt/o-museu/rede-nacional-de-museus-ferroviarios/> Acesso em: 10 maio 2024.

ICOMOS, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Disponível em: <https://www.icomos.org.br/>. Acesso em: 15 ago. 2024.

ICOMOS BRASIL, online, 2024. Disponível em: <https://www.icomos.org.br/patrimonio-industrial>. Acesso em: 10 ago. 2024.

ICOMOS Portugal, online, 2024. Disponível em: <https://icomos.pt/recursos/legislacao-nacional>. Acesso em: 20 set. 2024.

INVENTÁRIO Nacional de Referências Culturais: manual de aplicação. Apresentação de Célia Maria Corsino. Introdução de Antônio Augusto Arantes Neto. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2000.

IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Portaria Nº. 407/2010. Dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros de valoração e procedimento de inscrição na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, visando à proteção da memória ferroviária, em conformidade com o art. 9º da Lei n.º 11.483/2007. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/portaria4072010alteradaportaria_1722016.pdf>. Acesso em: 01 out. 2024.

IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Portaria Nº 17/2022. Dispõe sobre os critérios de valoração e o procedimento de inscrição de bens na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, visando à proteção da memória ferroviária, em conformidade com o art. 9º, da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Disponível em: <https://www.gov.br/iphan/pt-br/centrais-de-conteudo/legislacao/atos-normativos/2022/portaria-iph an-no-17-de-29-de-abril-de-2022>. Acesso em: 09 set. 2024.

IPHAN, online, 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/apresentacao>. Acesso em: 14 set. 2024.

MANUAL Técnico do Patrimônio Ferroviário. Coordenação Técnica do Patrimônio Ferroviário – CTPF. Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização – DEPAM. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, s/d. PAIXÃO, Rui. “X-arq: módulo de gestão”: Caso prático do seu desenvolvimento no Arquivo Municipal de Lisboa. I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E ARQUIVOS - CIGIA, Portugal, 2017.

PATRIMÔNIO CULTURAL IP. Disponível em: <https://www.ippatrimonio.pt/pt-pt/patrimonio-ferroviario-ipp>. Acesso em: 20 jul. 2024.

PATRIMÔNIO CULTURAL -IP, online. Disponível em: <https://www.patrimoniocultural.gov.pt/instituicao/apresentacao/>. Acesso em: 25 jul. 2024.

PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa: texto originário da Constituição, aprovada em 2 de Abril de 1976. Disponível em: <https://www.parlamento.pt/Parlamento/Documents/CRP1976.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2024.

PORTUGAL. Lei n.º 107/2001, de 08 de Setembro. Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural. Disponível em: <https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=844&tabela=leis>. Acesso em: 25 jul. 2024.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 276/2003, de 4 de novembro. No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 51/2003, de 22 de Agosto, estabelece o novo regime jurídico dos bens do domínio público ferroviário, incluindo as regras sobre a sua utilização, desafectação, permuta e, bem assim, as regras aplicáveis às relações dos proprietários confinantes e população em geral com aqueles bens. Disponível em: <https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/276-2003-468652>. Acesso em: 25 jul. 2024.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 38/2005, de 17 de fevereiro. Institui a Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado. Disponível em: <https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/38-2005-605326>. Acesso em: 25 jul. 2024.

PORTUGAL.Leinº1.700(D.G.,1ª,nº281),18deDezembrode1924.Disponível em: <https://icomos.pt/recursos/legislacao-nacional>. Acesso em: 10 jul. 2024.

PORTUGAL. Diário da República n.º 239/1980, Série I de 1980-10-15, páginas 3406–3410. Disponível em: <https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/477-1980-462062>. Acesso em: 20 jul. 2024.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 477/80 de 15 de Outubro. Cria o inventário geral do património do Estado. Disponível em: <https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/477-1980-462062>. Acesso em: 20 set. 2024. PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 22728. Disponível em: <https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/477-1980-462062>. Acesso em: 20 jul. 2024.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 78/2023. Procede à criação do Património Cultural, I. P., e aprova a respetiva orgânica, 4 set. 2023. Disponível em: <https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/78-2023-221225699>. Acesso em: 20 jul. 2024.

REZENDE, Maria Beatriz; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. In: . (org.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015. (verbete).

RUBINO, Silvana, O mapa do Brasil Passado. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 24, 1996.

THOMPSON, Analucia. IPHAN (verbete). In: . (org.). Entrevista com Judith Martins. Rio de Janeiro: IPHAN, 2010. X-arq: módulo de gestão. Disponível em: <https://eventos.bad.pt/wp-content/uploads/2018/01/CIGIA_COM_12.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2024.

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2024-12-20 — Atualizado em 2025-05-28

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