A FOME E A AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.33871/26747170.2025.7.2.9557Palavras-chave:
Agricultura urbana, insegurança alimentar, ciclo de políticas públicas, objetivos de desenvolvimento sustentável.Resumo
O problema da fome no Brasil é uma questão persistente, estrutural e faz parte da história moderna da política do país. É importante destacar que a fome, não é um problema exclusivo do Brasil. Cerca de dois bilhões de pessoas no mundo experimentam insegurança alimentar moderada ou grave. No que se refere ao Brasil, de forma geral, todas as regiões brasileiras apresentam déficits nutritivos precários diretamente relacionados a alimentação inadequada ou falta de alimentação do brasileiro. Nesse Contexto a Agricultura Urbana e Periurbana se desenvolve no Brasil com o objetivo principal de ser uma ferramenta social e política pública de promoção da segurança alimentar e nutricional. O presente texto, na forma de ensaio teórico, busca trazer o problema da fome no Brasil analisada por meio do Modelo do Ciclo de Políticas Públicas, explorando os estágios de definição e formulação da agenda de políticas públicas de Agricultura Urbana e Periurbana como estratégia de combate à fome. Pontuando as principais discussões realizadas nas Conferencias Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional para o fortalecimento de políticas públicas de AUP no Brasil. Finalizando o ensaio, espera-se demostrar que embora formulações de políticas públicas de agricultura urbana estejam diretamente relacionadas ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, e que no ano de 2024, finalmente foi instituída a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, ainda há muito que ser feito para fortalecer a AUP como política pública, consolidando e ampliando o seu impacto social, econômico e ambiental no país. Especificamente quando se fala em AUP no Brasil, tornando essa política pública efetiva para promoção de segurança alimentar e nutricional.
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Referências
Altieri, Miguel A.; Nicholls, C. I. Urban agroecology: designing biodiverse, productive and resilient city farms. Agro Sur, v. 46, n. 2, p. 49-60, 2018. Disponível em: [https://DOI:10.4206/agrosur.2018.v46n2-07]. Acesso em: 13 out. 2022.
Alves, Felipe Freitas de Araújo; Silva, Renan Antônio da. Candidatos em 2018 análise sobre as proposições relacionadas às questões agrícola e agrária. Revista de Políticas Públicas, v. 26, n. 2, p. 512-525, 2022. Disponível em: [https://www.redalyc.org/journal/3211/321174571004/html/]. Acesso em: 25 jun. 2024.
Andrade, Letícia Cunha de. A Resposta do Brasil aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs): o papel do governo nacional e o envolvimento dos governos subnacionais. Estudos Internacionais: revista de relações internacionais da PUC Minas, v. 2, n. 2, p. 291-320, jul/dez. 2014. Disponível em: [http://periodicos.pucminas.br/index.php/estudosinternacionais/article/view/8202]. Acesso em 06 jan. 2023.
Bateselli, Amanda Bertolani. Articulação de agendas governamentais: política externa e políticas de combate à fome e à pobreza nos governos Lula. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
Batista Filho, Malaquias; Batista, Luciano Vidal. A Geografia da fome 50 anos depois: o que mudou?. Andrade MC, organizador. Josué de Castro e o Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, p. 39-48, 2003.
Bennedetti, Luiza Vigne et al. Challenges to promote sustainability in urban agriculture models: A review. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 20, n. 3, p. 2110, 2023. Disponível em: [https://doi.org/10.3390/ijerph20032110]. Acesso em 23 jun. 2024.
Bertolini, Ana Maria; Jaime, Patricia Constante; Giulio, Gabriela Marques Di. O papel da agricultura urbana e periurbana na segurança alimentar global do pós-guerra à crise da covid-19: novas perspectivas em justiça alimentar, saúde global e sustentabilidade. Saúde e Sociedade, v. 32, n. 3, p. e230330pt, 2023. Disponível em: [https://doi.org/10.1590/S0104-12902023230330pt]. Acesso em: 05 ago. 2024.
Berwald, Diego; Batista, Roberto R. G.; Alves, Alcione A. de A. Panorama brasileiro atual dos indicadores para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. Epitaya E-books, [S. l.], v. 1, n. 58, p. 171-206, 2024. Disponível em: [https://portal.epitaya.com.br/index.php/ebooks/article/view/935]. Acesso em: 04 ago. 2024.
Brasil. Lei nº 14.935, de 26 de julho de 2024, institui da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Diário Oficial da União, 26 de julho de 2024.
Brasil. Portaria 467, de 7 de fevereiro de 2018, institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Diário Oficial da União, 7 de fevereiro de 2018.
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório final da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar Nutricional: Comida de verdade no campo e na cidade por direitos e soberania de todos. Brasília: Consea, 2015.
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório final da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar Nutricional: Alimentação adequada e saudável um direito de todos. Brasília: Consea, 2011.
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório final da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar Nutricional. Brasília: Consea, 2007.
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório final da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Consea, 2004.
Brito, Fernanda Ribeiro dos Santos de Sá; Baptista, Tatiana Wargas de Faria. Sentidos e usos da fome no debate político brasileiro: recorrência e atualidade. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 10, p. 01-18, 2021. Disponível em: [https://doi.org/10.1590/0102-311X00308220]. Acesso em: 01 jan. 2023.
Burlandy, Luciene. O sistema de segurança alimentar e nutricional brasileiro: tensões, conflitos e paradoxos. In: FLEURY, Sonia (org.). Cidadania em perigo: desmonte das políticas sociais e desdemocratização no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Livres; Cebes, 2024. p. 217-255.
Carvalheira, Renato; Campello, Tereza. Conceitos-Chave da obra de Josué de Castro. In: Campello, Tereza et al. (Org.). Geografia da fome – 75 anos depois: novos e velhos dilemas. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 2023. p. 5-17.
Carvalho, Guilherme Augusto Batista. A Formação da Agenda de Políticas Públicas no Presidencialismo de Coalizão. Olhares Plurais, v. 1, n. 16, p. 170-179, 2017. Disponível em: [A_formacao_da_agenda_de_politicas_publicas_no_presidencialismo_de_coalizao-libre.pdf (d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net)]. Acesso em: 02 jan. 2023
Castro, Anna Maria de. Trajetória do Combate à Fome no Brasil. In: Aranha, A (Org.). Fome Zero: uma história brasileira. v. 1. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010, p. 18-25.
Castro, Josué de. Geografia da fome: o dilema brasileiro pão ou aço. São Paulo: Editora Todavia, 2022.
Curan, Roberta Moraes; Marques, Paulo Eduardo Moruzzi. Multifuncionalidade da agricultura urbana e periurbana: uma revisão sistemática. Estudos Avançados, v. 35, n. 101, p. 209-224, 2021. Disponível em: [https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35101.013]. Acesso em 11 set. 2022.
Dasri, R.; Chamaratana, T. Influencing Factors Of Green Cities’ Potential In Northeastern Thailand. Migration Letters, v. 21, n. S3, p. 490–501, 2024. Disponível em: [https://migrationletters.com/index.php/ml/article/view/6803]. Acesso em 23 jun. 2024.
Domene, Semíramis Martins Álvares et al. Segurança alimentar: reflexões sobre um problema complexo. Estudos Avançados, v. 37, p. 181-206, 2023. Disponível em: [https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2023.37109.012]. Acesso em: 23 jun. 2024.
FAO. The state of food security and nutrition in the world 2019: safeguarding against economic slowdowns and downturns. Roma: FAO, 2019. Disponível em: [https://www.fao.org/3/ca5162en/ca5162en.pdf]. Acesso: 20 nov. 2022.
Favoreto, C. J. R.; Peixoto, J. R. V.; Peixoto, A. C. R.; Lupinacci, V. B. T.; Freitas, M. A. V.; Caletti, R. P. K.; Jorge, M. F.; Da Silva, L. D. B. Agricultura urbana na perspectiva dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, [S. l.], v. 17, n. 2, p. e5403, 2024. Disponível em: [https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/5403]. Acesso em: 04 ago. 2024.
Fontes, Francisco Lucas de Lima et al. Da democracia participativa à desdemocratização no Brasil: instituições de participação em crise. Research, Society and Development, v. 11, n. 5, p. e48911528534-e48911528534, 2022.
Fontolan, Maria Vitoria et al. ODS 2: fome zero e agricultura sustentável no contexto rural. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 29, n. 00, p. e022004, 2022. Disponível em: [https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8665666]. Acesso em 29 jun. 2024.
Held, David. A democracia, o Estado-nação e o sistema global. Lua Nova: revista de cultura e política, n. 23, p. 145-194, mar. 1991. Disponível em: [https://doi.org/10.1590/S0102-64451991000100010]. Acesso em: 03 jan. 2023.
Hissa, Helga Restum; ASSIS, Renato Linhares de. Aprendizados do ciclo do Programa Rio Rural na produção de políticas públicas. GEOgraphia, 25(54), p. e53106, 2023. Disponível em: [https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i54.a53106]. Acesso em: 23 jun. 2024.
Howlett, Michael; Hamesh, M; Perl, Anthony. Política Públicas seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
Kuazaqui, Edmir et al. Organização das Nações Unidas (ONU): Perspectivas sob a ótica de relações e direitos internacionais. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, [S. l.], v. 5, n. 6, p. e565291, 2024. Disponível em: [https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/5291]. Acesso em: 25 jun. 2024.
Lima, Thiago; RENSI, Julia. Desigualdades alimentares internacionais. Diálogos Socioambientais, [S. l.], v. 7, n. 18, p. 22–25, 2024. Disponível em: [https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais/article/view/482]. Acesso em: 23 jun. 2024.
Maas, Larissa; Malvestiti, Rosane; Gontijo, Leila Amaral. O reflexo da ausência de políticas de incentivo à agricultura urbana orgânica: um estudo de caso em duas cidades no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, p. e00134319, 2020. Disponível em: [https://doi.org/10.1590/0102-311X00134319]. Acesso em: 26 jan. 2024.
Nunes, Leonardo Inacio; Brega Filho, Vladimir. Limites ao controle jurisdicional de políticas públicas: embasamento cientifico como critério de interpretação no enfrentamento da pandemia da covid-19. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 11, n. 1, p. 1-22, 2023. Disponível em: [https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1.1368]. Acesso em: 23 jun. 2024.
Nunes, Rosane A. B.; Lovatto, Tatiana Q. S.; Borges, Pedro P. Planos nacionais de políticas para as mulheres na perspectiva do ODS 2: rumo ao fome zero e ao desenvolvimento sustentável. Revista foco, [S. l.], v. 17, n. 7, p. e5458, 2024. Disponível em: [https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/5458]. Acesso em: 04 ago. 2024.
Oliveira, F. M. de. Desigualdade social: uma trajetória de insistência no Brasil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, [S. l.], v. 16, n. 7, p. 6750–6766, 2023. Disponível em: [https://doi.org/10.55905/revconv.16n.7-151]. Acesso em: 30 jul. 2024.
Orsini, Francesco et al. Urban agriculture in the developing world: a review. Agronomy for sustainable development, v. 33, n. 4, p. 695-720, mar. 2013. Disponível em: [https://link.springer.com/article/10.1007/s13593-013-0143-z]. Acesso em 13 out. 2022.
Pqssos, Bruno Vicente dos. Tô ficando impaciente, minha fome é persistente: história e música com o tema geografia da fome. Caderno Prudentino de Geografia, [S. l.], v. 1, n. 46, p. 111–128, 2024. Disponível em: [https://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/view/10325]. Acesso em: 25 jun. 2024.
Penssan, Rede. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2022. Disponível em:[https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf]. Acesso em 19 jun. 2024.
Pereira, Alexsandro Eugenio; Telechi, Acácio Vasconcelos; Rios, Danniele Varella. A participação em organizações internacionais: uma análise da experiência de empresários e trabalhadores no Mercosul (1995-2019). Opinião Pública, v. 29, p. 396-430, 2023. Disponível em: [https://doi.org/10.1590/1807-01912023292396]. Acesso em: 25 jun. 2024.
Pereira, Antonio Nunes. Entre otimismo x dificuldade de alcance até 2030 dos objetivos de desenvolvimento do milênio: um estudo exploratório junto a estudantes de loccity um microcosmo brasileiro. Revista de Administração e Contabilidade da FAT, v. 13, n. 2, 2023. Disponível em: [https://reacfat.com.br/index.php/reac/article/view/258]. Acesso em: 26 jun. 2024.
Pereira, José Carlos. Da finta de mandioca ao CONSEA e aos Quintais Maravilha: fome e migração. RURIS (Campinas, Online), Campinas, SP, v. 15, n. 1, p. 109–154, 2023. Disponível em: [https://doi.org/10.53000/rr.v15i1.18313]. Acesso em: 26 jun. 2024.
Pereira, Alexsandro Eugenio. Políticas Públicas e democracia. In: Bonini, Luci. M. M.; Panhoca, Ivone; Cianciarullo, Tamara I. (Org.). Políticas Públicas: estudos de caso. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2014. p. 108-129.
Pinheiro, Maristela Calvário; Ferrareto, Luciane Cristina. Política nacional de agricultura urbana: estratégia para o combate à fome e promoção da segurança alimentar. In: Aranha, Adriana Veiga. Fome zero: uma história brasileira. v. 2. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010, p. 253-264.
Roma, Júlio César. Os objetivos de desenvolvimento do milênio e sua transição para os objetivos de desenvolvimento sustentável. Ciência e cultura, v. 71, n. 1, p. 33-39, jan. 2019. Disponível em: [http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v71n1/v71n1a11.pdf]. Acesso em: 02 jan. 2023.
Saglie, Inger-Lise. Motivations for Urban Agriculture Policies: Evidence from Norway’s Largest Urban Areas. In: SIROWY, Beata; RUGGERI, Deni. (Org.). Urban Agriculture in Public Space: Planning and Designing for Human Flourishing in Northern European Cities and Beyond. Cham: Springer International Publishing, 2024. p. 237-254.
Santandreu, Alain; Lovo, Ivana Cristina. Panorama da agricultura urbana e periurbana no Brasil e diretrizes políticas para sua promoção: Identificação e caracterização de iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas Brasileiras. Versão Final. Belo Horizonte: MDS, 2007. Disponível em: https://www.agriculturaurbana.org.br/textos/panorama_AUP.pdf Acesso em 25 de dez. 2022.
Souza, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul/dez. 2006. Disponível em:
[https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003]. Acesso em: 23 jun. 2024.
Sousa, Raphael Pereira de Oliveira e CALAÇA, Manuel. Agricultura urbana: uma nova alternativa para a produção de alimentos e melhor qualidade ambiental para a cidade. Revista Campo-Território, Uberlândia-MG, v. 14, n. 32, p. 239-265, abr. 2019. Disponível em:
[https://doi.org/10.14393/RCT143210]. Acesso em: 15 set. 2022.
Takagi, Maya. Fome Zero: dos objetivos de desenvolvimento do milênio aos objetivos de desenvolvimento sustentável. In: Silva, José et al. (Org.). From Fome Zero to Zero Hunger. UN: The United Nations, 2019.
Takagi, Maya. A Implantação do programa Fome Zero do governo Lula. In: Aranha, A (Org.). Fome Zero: uma história brasileira. v. 1. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010, p. 54-73.
Tornaghi, Chiara. Critical geography of urban agriculture. Progress in Human Geography, v. 38, n. 4, p. 551-567, ago. 2014. Disponível em: [https://doi.org/10.1177/0309132513512542]. Acesso em: 03 nov. 2022.
