uno GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NA ARGENTINA: IMPACTOS E DESAFIOS DO REGIME DE INCENTIVO A GRANDES INVESTIMENTOS (RIGI). O CASO DA BIOMASSA NA PROVÍNCIA DE CORRIENTES.

Resumo

O consumo de energia proveniente de fontes fósseis tem sido um dos responsáveis ​​pela deterioração ambiental que afeta o planeta. Há algumas décadas que os Estados têm assumido, com avanços e retrocessos, políticas para mitigar os efeitos das “mudanças climáticas”. Familiarizada com este contexto internacional, a Argentina tem implementado fortes políticas e programas públicos nos últimos anos em matéria de transição energética e de promoção das chamadas energias renováveis. Uma série de leis específicas de desenvolvimento foram oportunamente aprovadas.  Em 2024, foi aprovada a chamada Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos (nº 27.742), que estabeleceu um Regime de Incentivos aos Grandes Investimentos (RIGI) muito vantajoso. bem como estabilidade fiscal e regulatória durante trinta anos para projetos de investimento superiores a duzentos milhões de dólares. À luz dos regulamentos acima mencionados, consideramos os possíveis impactos deste novo regime nas energias renováveis. A geração de energia a partir de resíduos da indústria florestal na província de Corrientes foi tomada como estudo de caso. Neste sentido, serão também abordadas as particularidades, externalidades e potencialidades desta fonte energética especial, que contribui em terceiro lugar, depois da eólica e solar, para a matriz energética limpa que o país necessita para o seu desenvolvimento sustentável. O objetivo central do trabalho é descrever o cenário predominante no assunto bem como suas particularidades e os possíveis impactos do novo regime de incentivos para grandes investimentos na Argentina. Para abordar a pesquisa, propõe-se o método de caso, para o qual será analisada a geração de energia limpa a partir de biomassa florestal na Província de Corrientes.