A ilusão do programa minha casa minha vida na pequena cidade de Afuá, no Delta do rio Amazonas - do sonho ao pesadelo

Autores

  • Jobair Assis Rangel
  • Sandra Maria Fonseca da Costa

Palavras-chave:

Pequena cidade, Habitação, Minha Casa Minha Vida, Segregação

Resumo

A habitação é um direito social, que possibilita aos cidadãos inserirem-se de forma ativa no meio social em que vivem. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado em 2009, pelo Governo Federal, objetiva o combate ao déficit habitacional, para proporcionar inclusão social. Efetivo, em vários aspectos, o Programa tem sido alvo de discussões e questionamentos, como o que foi observado na cidade de Afuá. Neste aspecto, este artigo apresenta uma análise do PMCMV no urbano do município de Afuá, localizado no estado do Pará, e das condições enfrentadas pelas famílias contempladas pelo programa, que as levou do sonho ao pesadelo. A metodologia adotada consistiu em levantamento de dados sobre o processo de aprovação do empreendimento e seleção das famílias contempladas, em órgãos públicos municipais; revisão teórica sobre habitação e as políticas públicas destinadas ao combate do déficit habitacional nacional e regional em órgãos governamentais, e entrevistas com as famílias contempladas pelo Programa. Essas famílias, entretanto, não receberam suas novas moradias, se comprometeram, com a empresa selecionada com a construção, em derrubar as suas casas para que uma nova moradia fosse edificada e estão, ainda hoje, esperando a construção. A política habitacional do PMCMV, na cidade de Afuá não promoveu inclusão social e tampouco o direito à cidade. Essa política habitacional federal favoreceu a reprodução de espaços de segregação e vulnerabilidade socioespacial.

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Publicado

2021-06-08