SANEAMENTO BÁSICO E AS INTER-RELAÇÕES COM A GESTÃO PÚBLICA E O PLANEJAMENTO URBANO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA

Resumo

O saneamento básico mostra-se em um conjunto de medidas e infraestruturas que visa a garantir condições adequadas de saúde e bem-estar para a população, por meio do abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo adequado dos resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto tem como objetivo investigar o saneamento básico do município de Marabá/PA na visão da atual gestão pública municipal, considerando o processo de estruturação e manutenção do Plano Municipal de Saneamento Básico – 2019/2024, em especial nos âmbitos do abastecimento de água, rede de esgoto e coleta de lixo. Os caminhos teórico-metodológicos contam com a pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva, documental, bibliográfica e estudo de caso. Os resultados do estudo mostram que o serviço de saneamento básico encontra-se em um processo de construção, com boa aceitabilidade, mas que o Plano Municipal de Saneamento Básico necessita de uma maior atenção no campo do abastecimento de água, e ainda de uma maior participação da população na busca de soluções para o desenvolvimento da consciência ambiental visando a um desenvolvimento sustentável. O estudo revelou que, apesar da visibilidade da pavimentação asfáltica, da construção de espaços de lazer e das melhorias na mobilidade urbana, grande parte da população parece não ter conhecimento sobre as políticas públicas. Isso indica que, mesmo com os esforços da administração pública, a escassez de recursos para investimentos continua sendo um desafio para a manutenção e implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Esse problema não se restringe a Marabá, no estado do Pará, mas afeta também a maioria das cidades do país. Dessa forma, é fundamental que todos os órgãos públicos municipais, especialmente o SSAM, promovam ações de conscientização em seus setores, garantindo que os colaboradores compreendam a Lei do Saneamento.