Implementação da Lei 10.639/03 na Prática Pedagógica da Educação Básica: estudo Mediatizado pela Base de Dados Scielo

Resumo

A lei 10.639/03 versa sobre a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira
nas escolas públicas de Educação Básica de todo o Brasil. No entanto, o que promulga a lei nem sempre
se desdobra em ação educativa e prática pedagógica. O objetivo deste estudo consiste em investigar, a
partir da base de dados Scielo (Biblioteca Eletrônica Científica Online), os artigos e estudos realizados
entre 2008 e 2022 tendo como foco a temática da implementação da lei 10.639/03 na prática pedagógica
da Educação Básica, que compreende Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A
abordagem metodológica é teórico-bibliográfica e documental. Pode-se considerar que, apesar do
estabelecimento da lei há aproximadamente vinte anos, a produção científica desse campo ainda é
incipiente e demanda engajamento para produção e disseminação de mais estudos e pesquisa, o que
torna ainda mais pertinente a investigação pretendida a ser desenvolvida e apresentada neste artigo.