Análise de um plano educacional individualizado no contexto da educação profissional e tecnológica
DOI:
https://doi.org/10.33871/23594381.2022.20.1.4428Resumo
O objetivo do artigo é apresentar a análise de um Plano Educacional Individualizado (PEI) de estudante com deficiência matriculado no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, campus Timóteo. Tal debate emerge a partir de um recorte de estudo de mestrado em andamento que analisa o processo de elaboração e de implementação do PEI na referida instituição. O PEI é um documento que já vem sendo estudado por renomados pesquisadores, sendo já possível encontrar relevantes produções acadêmicas na área. Porém, há escassez de estudos sobre o PEI no contexto da educação profissional e tecnológica. Em sua maioria, tais produções abordam o tema no contexto do ensino fundamental. Para os posteriores níveis de ensino, ainda é pequeno o número de produções acadêmicas sobre a temática. Nesta pesquisa, a metodologia utilizada se constituiu em revisão de literatura e pesquisa de campo com aplicação de questionário e análise documental. Os resultados do estudo mostram um desconhecimento acerca do documento por parte da instituição de ensino em que o PEI foi desenvolvido. Perceberam-se equívocos em seu conteúdo e ausência de informações imprescindíveis para a efetividade do mesmo. As conclusões apontam para a necessidade de ampliar o debate sobre o tema no contexto estudado, promovendo a disseminação de conhecimentos sobre a temática. Embora, a iniciativa desses profissionais tenha sido de grande importância, uma vez que são os pioneiros na elaboração do PEI na instituição pesquisada, em decorrência do desconhecimento sobre o tema, a efetividade do plano e a sua contribuição no processo de inclusão do estudante foram comprometidas.
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Referências
BRASIL. Constituição Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 04 mar. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm>. Acesso em: 03 mar. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 20 maio. 2018.
BRASIL. Lei Complementar Estadual nº 90, de 12 de janeiro de 2006. Dispõe sobre a região metropolitana do Vale do Aço em Minas Gerais. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LCP&num=90&ano=2006>. Acesso em: 25 junho. 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm>. Acesso em: 05 mar. 2018.
FREITAS, S. C. P. A inclusão das crianças com Transtorno do Espectro Autista na escola de ensino regular: Garantias previstas em lei e realidade encontrada. Trabalho de Conclusão de Curso em Direito, vinculado í Faculdade Casa do Estudante. Espírito Santo, 2018.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
GLAT, Rosana; VIANNA, Márcia Marin; e REDIG, Annie Gomes. Plano educacional individualizado: uma estratégia a ser construída no processo de formação docente. Revista Universidade Rural. Série Ciências Humanas, 2012, v. 34, p. 79-100. Disponível em: <http://www.ufrrj.br/SEER/index.php?journal=chsr&page=article&op=view&path%5B%5D=834> Acesso em: 05 mar 2018.
GRIESI-OLIVEIRA, Karina; SERTIÉ, Andréa Laurato. Transtornos do espectro autista: um guia atualizado para aconselhamento genético. Revendo Ciências Básicas. São Paulo, v. 15, n. 2. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/eins/v15n2/pt_1679-4508-eins-15-02-0233.pdf> Acesso em: 19 mai 2019.
LEMOS, Jailson Bernardo. Diversidade e inclusão na escola: análise de experiências de um aluno autista em uma escola pública de Florianópolis-SC. Trabalho de Conclusão de Curso da Especialização em Gênero e Diversidade na Escola, vinculada ao Instituto de Estudos de Gênero do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, 2016.
MARIN, Márcia; MASCARO, Cristina Angélica Aquino de Carvalho; e SIQUEIRA, Carla Fernanda. Plano Educacional Individualizado (PEI): um estudo sobre sua utilização numa escola especial. In: GLAT, Rosana e PLETSCH, Márcia Denise (Org.). Estratégias educacionais diferenciadas para alunos com necessidade especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013, p. 91-105
MAGALHíES, Joyce Goulart; CUNHA, Nathália Moreira; SILVA, Suzanli Estef. Plano Educacional Individualizado (PEI) como instrumento na aprendizagem mediada: pensando sobre práticas pedagógicas. In: GLAT, Rosana; PLETSCH, Denise (Orgs.). Estratégias educacionais diferenciadas para alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.
MASCARO, C. A. A.C. O atendimento pedagógico na sala de recursos sob o viés do plano educacional individualizado para o aluno com deficiência intelectual: um estudo de caso. Rio de Janeiro, 2017. 152 p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2017.
MINISTERO DELL"™ISTRUZIONE, DELL"™UNIVERSITÀ E DELA RICERCA UFFICIO SCOLASTICO REGIONALE PERLA LOMBARDIA. Il Piano Didatico Individualizzato PEI. Brescia, 2015. Disponível em: <http://www.ustservizibs.it/sito/wp-content/uploads/2015> Acesso em: 03 out. 2018.
MOURA, Dante Henrique; GARCIA, Sandra Regina de Oliveira; RAMOS, Marise Nogueira. Educação Profissional Técnica Integrada ao Nível Médio: Documento Base. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf. Acesso em: 20 de agosto/2017.
OLIVEIRA, Wanessa Moreira. Ações inclusivas no âmbito do IF Sudeste MG: um processo em construção. 2017. 189 f. Dissertação (Mestrado em Diversidade e Inclusão) – Programa de Pós-graduação da Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
PEREIRA, Débora Mara. Análise dos efeitos de um Plano Educacional Individualizado no desenvolvimento acadêmico e funcional de um aluno com Transtorno do Espectro Autista. 2014. 181 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
RAMOS, Marise. Concepção do Ensino Médio Integrado. 2007. Disponível em <http://forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/concepcao_do_ensino_medio_integrado5.pdf>. Acesso em: 18 set. 2017.
RODRIGUES, Suellen da Rocha; MACHADO, Gabriela Rivas; FERNANDES, Edicléa Mascarenhas; ALBUQUERQUE, Caroline da Silvan; ORRICO, Hélio Ferreira. Oficinas de Acessibilidade ao Currículo: da lógica de adaptação í lógica da inclusão. In: V Congresso Brasileiro Multidisciplinar de Educação Especial. 2009, Londrina – PR. Anais. Disponível em: <http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2009/268.pdf >. Acesso em: 05 maio 2018.
TANNUS-VALADíO, Gabriela. Planejamento Educacional Individualizado na educação especial: Propostas oficiais na Itália, França, Estados Unidos e Espanha. 2010. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.
TANNUS-VALADíO, Gabriela. Inclusão escolar e planejamento educacional individualizado: avaliação de um programa de formação continuada para educadores. 2014. 245 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.