LUZ, CÂMERA, CAPTAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS FEDERAIS DE FOMENTO E INCENTIVO AO AUDIOVISUAL BRASILEIRO APÓS O FIM DA EMBRAFILME

Resumo

O presente artigo apresenta uma a análise dos mecanismos federais de incentivo e fomento à produção cinematográfica no Brasil após o fim da Embrafilme nos anos 90. Em linhas gerais, a pesquisa segue um viés histórico-descritivo, com o intuito de despertar reflexões a partir de dados e elementos extraí­dos das respectivas leis, medidas provisórias e demais fontes, uma vez que tais enunciados regem o sistema brasileiro de cultura com reflexos, inclusive, no setor privado. Para tanto, foi delineada uma abordagem acerca das polí­ticas culturais e da economia cultural no Brasil que privilegia um teor crí­tico sobre as transformações que ocorreram em tais âmbitos. O objetivo do presente texto é a compreensão dos aspectos históricos que levaram aos modelos atuais de gestão, principalmente após o decreto de extinção da Embrafilme, em março de 1990, e a privatização das empresas estatais na mesma década, que geraram consequências graves em todo o setor cinematográfico.